1 - XXXXX nº 70 de 2023
Autor: Jander Heberle
Número de Protocolo: 77
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O Vereador que esta subscreve requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo, para que providencie o conserto e faça a fiscalização/ notificação das calçadas mais danificadas do município. Visto que, há diversas calçadas em péssimo estado, trazendo riscos aos pedestres.
Justificativa oral.
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Aprovado
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2 - XXXXX nº 71 de 2023
Autor: Amaro da Maré
Número de Protocolo: 78
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O Vereador que esta subscreve requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo, que estude possibilidade de instalação de Energia Solar em todos os prédios do município, trazendo uma maior economicidade ao município.
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Aprovado
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3 - XXXXX nº 78 de 2023
Autor: Ratinho da Iluminação
Número de Protocolo: 85
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O Vereador que esta subscreve requer, após ouvido o Plenário desta Egrégia Casa, que seja oficiado o Departamento Estadual de Estradas e Rodagem – DAER, na pessoa do Superintendente Regional, Sr. Fabiano Pereira, para que seja efetuada a pintura, sinalização e colocação das placas das lombadas (quebra molas), situadas na ERS 401 no Município de São Jerônimo, bem como a substituição das placas de limite de velocidade que estão impróprias no mesmo local (velocidade incorreta).
Justificativa: Oral.
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Matéria não votada
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4 - Ofício Recebido do Prefeito nº 83 de 2023
Autor: Poder Executivo - Prefeito
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OF.GP.Nº 172/2023 Pedido de Regime de Urgência do Projeto de Lei nº 40/2023.
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Regime de Urgência Aprovado
Obs.: Regime de Urgência aprovado por 7 votos a favor e 2 contra dos Vereadores Diogo Lima e Antônio Machado.
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5 - Ofício Recebido do Prefeito nº 84 de 2023
Autor: Poder Executivo - Prefeito
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OF.GP.Nº 171/2023 - Encaminha Regime de Urgência do Projeto de Lei nº 39/2023.
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Regime de Urgência Aprovado
Obs.: Aprovado o regime de urgência por 7 votos a favor e 2 contra dos Vereadores Diogo Lima e Antônio Machado.
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2023
Autor: Poder Executivo - Prefeito
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Projeto de Lei nº 35/2023 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL.
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Aprovado
Obs.: Projeto de Lei aprovado por 7votos a favor e 2 contra dos Vereadores Diogo Lima e Antônio Machado.
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