Resumo (19ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 40ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 10/07/2023 - 18:00
Encerramento: 10/07/2023 - 00:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Filipe Pico / PDT
Vice-Presidente: Ratinho da Iluminação / PSDB
1º Secretário: Diogo Lima / MDB
2º Secretário: Amaro da Maré / PDT



Lista de Presença na Sessão
Alan Menezes / PSDB
Amaro da Maré / PDT
Claiton Dornelles / PSDB
Diogo Lima / MDB
Filipe Pico / PDT
Henrique da Ambulância / PTB
Jander Heberle / PTB
Machado Banha / Republicanos
Paulo Sérgio / PP
Ratinho da Iluminação / PSDB
Renato Ferreira / PSDB






Correspondências
ORP Nº 057/2023-OF.GP.208 - Ofício recebido do Prefeito
Data: 07/07/2023 - Assunto: OF.GP.Nº 208/2023 - Encaminha Projeto de Lei nº 53/2023 que altera a lei municipal nº 4215/2023 que autorizou a contratação emergencial de Vigias.
PR Nº 005/2023 - Projeto de Resolução
Data: 10/07/2023 - Assunto: Projeto de Resolução nº 05/2023 - FICA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 38.580,92 (TRINTA E OITO MIL QUINHENTOS E OITENTA REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ORT Nº 009/2023-OF.Nº09 - Ofício Recebido de Terceiro
Data: 10/07/2023 - Assunto: Convite para a 13ª Conferência Municipal de Assistência Social no dia 14/07/23 das 13h as 18hs no Quero Quero CTG.



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Amaro da Maré

2 - Machado Banha

3 - Diogo Lima

4 - Ratinho da Iluminação

5 - Claiton Dornelles

6 - Jander Heberle

7 - Paulo Sérgio

8 - Henrique da Ambulância

9 - Renato Ferreira

10 - Alan Menezes

11 - Filipe Pico




Lista de Presença na Ordem do Dia
Alan Menezes / PSDB
Amaro da Maré / PDT
Claiton Dornelles / PSDB
Diogo Lima / MDB
Filipe Pico / PDT
Henrique da Ambulância / PTB
Jander Heberle / PTB
Machado Banha / Republicanos
Paulo Sérgio / PP
Ratinho da Iluminação / PSDB
Renato Ferreira / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - XXXXX nº 90 de 2023
Autor: Jander Heberle
Número de Protocolo: 97
O Vereador que esta subscreve requer, após ouvido o Plenário, solicitar a Mesa Diretora que envie, MOÇÃO DE RECONHECIMENTO à JULIA BADIN, estudante, aprovada em três universidades dos Estados Unidos. Recebendo bolsas de estudos parciais devido aos seus excelentes resultados nos testes de seleção.
Aprovado
2 - XXXXX nº 91 de 2023
Autor: Diogo Lima
Número de Protocolo: 98
O Vereador que esta subscreve, solicita ao Executivo Municipal, informações sobre a sindicância que foi instaurada referente aos combustíveis.
Aprovado
3 - XXXXX nº 92 de 2023
Autor: Amaro da Maré
Número de Protocolo: 99
O Vereador que esta subscreve requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo, através da Secretaria de Saúde atendimento Dentista em todos os Postos de Saúde do interior do município, para que os munícipes possam manter uma boa Saúde Bucal, devido a grande importância para o seu bem-estar, a sua autoestima e a saúde geral do seu corpo.
Aprovado
4 - XXXXX nº 93 de 2023
Autor: Alan Menezes
Número de Protocolo: 100
O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo, junto com a Secretaria de Saúde, que estude a possibilidade de interligar todas as Unidades Básicas de Saúde do Município, a fim de facilitar o agendamento de consultas, exames e aplicação de vacina. Esse medida é de extrema importância para nossos munícipes, pois quem mora no interior poderá ser atendido na sede e da mesma forma quem mora na sede.
Aprovado
5 - Ofício Recebido do Prefeito nº 89 de 2023
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Regime de Urgência do Projeto de Lei nº 53/2023.
Aprovado

Obs.: Aprovado por 8 votoas á favor e 2 contrário dos Vereadores Diogo e Antônio Machado.
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2023
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Projeto de Lei nº 46/2023 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL SERVIDORES PARA A SECRETARIA DE OBRAS.
Aprovado

Obs.: Aprovado por 9 votos á favor e 1 contrário do Vereador Antônio Machado.
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2023
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Projeto de Lei nº 48/2023 - Autoriza a realização de parceria voluntária com o Coral Municipal de São Jerônimo.
Aprovado
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2023
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Projeto de Lei nº 49/2023 - Autoriza a contratação emergencial de 01 (um) Médico Veterinário.
Aprovado

Obs.: Aprovado por 8 votos á favor e 2 contrários dos Vereadores Diogo e Antônio Machado.
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2023
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Projeto de Lei nº 50/2023 - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 74.760,00.
Aprovado
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2023
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Projeto de Lei nº 51/2023 - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Suplementar no valor de R$ 60.000,00.
Aprovado
11 - Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2023
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Projeto de Lei nº 52/2023 - ALTERA A LEI MUNICIPAL 3.132/2013 QUE INSTITUIU O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO MUNICIPAL.
Em vistas

Obs.: Em vistas com o Vereador Amaro.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
XXXXX nº 93 de 2023
  • Alan Menezes - Sim
  • Amaro da Maré - Sim
  • Claiton Dornelles - Sim
  • Diogo Lima - Sim
  • Filipe Pico - Não Votou
  • Henrique da Ambulância - Sim
  • Jander Heberle - Sim
  • Machado Banha - Sim
  • Paulo Sérgio - Sim
  • Ratinho da Iluminação - Sim
  • Renato Ferreira - Sim
  • XXXXX nº 92 de 2023
  • Alan Menezes - Sim
  • Amaro da Maré - Sim
  • Claiton Dornelles - Sim
  • Diogo Lima - Sim
  • Filipe Pico - Não Votou
  • Henrique da Ambulância - Sim
  • Jander Heberle - Sim
  • Machado Banha - Sim
  • Paulo Sérgio - Sim
  • Ratinho da Iluminação - Sim
  • Renato Ferreira - Sim
  • XXXXX nº 91 de 2023
  • Alan Menezes - Sim
  • Amaro da Maré - Sim
  • Claiton Dornelles - Sim
  • Diogo Lima - Sim
  • Filipe Pico - Não Votou
  • Henrique da Ambulância - Sim
  • Jander Heberle - Sim
  • Machado Banha - Sim
  • Paulo Sérgio - Sim
  • Ratinho da Iluminação - Sim
  • Renato Ferreira - Sim
  • XXXXX nº 90 de 2023
  • Alan Menezes - Sim
  • Amaro da Maré - Sim
  • Claiton Dornelles - Sim
  • Diogo Lima - Sim
  • Filipe Pico - Não Votou
  • Henrique da Ambulância - Sim
  • Jander Heberle - Sim
  • Machado Banha - Sim
  • Paulo Sérgio - Sim
  • Ratinho da Iluminação - Sim
  • Renato Ferreira - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2023
  • Alan Menezes - Sim
  • Amaro da Maré - Não Votou
  • Claiton Dornelles - Sim
  • Diogo Lima - Não Votou
  • Filipe Pico - Não Votou
  • Henrique da Ambulância - Sim
  • Jander Heberle - Sim
  • Machado Banha - Sim
  • Paulo Sérgio - Não Votou
  • Ratinho da Iluminação - Não Votou
  • Renato Ferreira - Não Votou
  • Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2023
  • Alan Menezes - Sim
  • Amaro da Maré - Sim
  • Claiton Dornelles - Sim
  • Diogo Lima - Sim
  • Filipe Pico - Não Votou
  • Henrique da Ambulância - Sim
  • Jander Heberle - Sim
  • Machado Banha - Sim
  • Paulo Sérgio - Sim
  • Ratinho da Iluminação - Sim
  • Renato Ferreira - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2023
  • Alan Menezes - Sim
  • Amaro da Maré - Sim
  • Claiton Dornelles - Sim
  • Diogo Lima - Sim
  • Filipe Pico - Não Votou
  • Henrique da Ambulância - Sim
  • Jander Heberle - Sim
  • Machado Banha - Sim
  • Paulo Sérgio - Sim
  • Ratinho da Iluminação - Sim
  • Renato Ferreira - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2023
  • Alan Menezes - Sim
  • Amaro da Maré - Sim
  • Claiton Dornelles - Sim
  • Diogo Lima - Não
  • Filipe Pico - Não Votou
  • Henrique da Ambulância - Sim
  • Jander Heberle - Sim
  • Machado Banha - Não
  • Paulo Sérgio - Sim
  • Ratinho da Iluminação - Sim
  • Renato Ferreira - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2023
  • Alan Menezes - Sim
  • Amaro da Maré - Sim
  • Claiton Dornelles - Sim
  • Diogo Lima - Sim
  • Filipe Pico - Não Votou
  • Henrique da Ambulância - Sim
  • Jander Heberle - Sim
  • Machado Banha - Sim
  • Paulo Sérgio - Sim
  • Ratinho da Iluminação - Sim
  • Renato Ferreira - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2023
  • Alan Menezes - Sim
  • Amaro da Maré - Sim
  • Claiton Dornelles - Sim
  • Diogo Lima - Sim
  • Filipe Pico - Não Votou
  • Henrique da Ambulância - Sim
  • Jander Heberle - Sim
  • Machado Banha - Não
  • Paulo Sérgio - Sim
  • Ratinho da Iluminação - Sim
  • Renato Ferreira - Sim
  • Ofício Recebido do Prefeito nº 89 de 2023
  • Alan Menezes - Sim
  • Amaro da Maré - Sim
  • Claiton Dornelles - Sim
  • Diogo Lima - Não
  • Filipe Pico - Não Votou
  • Henrique da Ambulância - Sim
  • Jander Heberle - Sim
  • Machado Banha - Não
  • Paulo Sérgio - Sim
  • Ratinho da Iluminação - Sim
  • Renato Ferreira - Sim