1 - XXXXX nº 101 de 2023
Autor: Machado Banha
Número de Protocolo: 109
|
O Vereador que esta subscreve, requer após ouvir o Plenário, solicitar a Mesa Diretora que envie um ofício ao Prefeito Municipal solicitando informação sobre o porque ainda não cumpriu a Lei Municipal nº 3.981/2021 de 14/09/21, que INCLUI NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO O PROGRAMA FARMÁCIA SOLIDÁRIA ( SOLIDARE ), E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS e também o porque ainda não foi colocado em atividades a UBS da Quitéria.
|
Aprovado
Obs.: Aprovada por 9 votos a favor e 1 contra do Vereador Amaero Azevedo.
|
2 - XXXXX nº 102 de 2023
Autor: Diogo Lima
Número de Protocolo: 110
|
O vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo, que revisem a iluminação publica no Gramal e Santa Elizia.
|
Aprovado
|
3 - XXXXX nº 103 de 2023
Autor: Alan Menezes
Número de Protocolo: 111
|
O Vereador que esta subscreve requer após ouvido Plenário, solicitar a Mesa Diretora que convide para uma Sessão Especial, o representante do Departamento de Trânsito e Assessoria Técnica, para prestar esclarecimentos sobre o planejamento da mobilidade do município e quais ações estão sendo desenvolvidas para projetar o futuro da cidade.
|
Aprovado
|
4 - XXXXX nº 104 de 2023
Autor: Filipe Pico
Número de Protocolo: 112
|
O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo que realize um estudo para viabilizar a parceria com as entidades Tradicionalistas do nosso município. O recurso deverá ser utilizado para fomentar a contratação de instrutor de danças tradicionais e danças gaúchas de salão.
|
Aprovado
|
5 - XXXXX nº 105 de 2023
Autor: Amaro da Maré
Número de Protocolo: 113
|
O Vereador que esta subscreve requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo, que desaproprie uma área de terra, para que seja destinado a construção de moradias usando a Arquitetura no Programa Minha casa Minha vida, conforme a Lei n°14.620/2023 devido o Governo Federal estar incentivando todos os municípios do país.
|
Aprovado
|
6 - XXXXX nº 106 de 2023
Autor: Paulo Sérgio
Número de Protocolo: 114
|
O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido o Plenário, solicitar ao Poder Executivo, através da Secretaria de Educação que sejam instalados geradores de energia em todas as escolas do Interior.
Justificativa oral.
|
Aprovado
|
7 - Pedido de Regime de Urgência nº 4 de 2023
Autor: Poder Executivo - Prefeito
|
regime de Urgência do Projeto de Lei nº 60/2023.
|
Aprovado
|
8 - Pedido de Regime de Urgência nº 5 de 2023
Autor: Poder Executivo - Prefeito
|
Regime de Urgência do Projeto de Lei nº 61/2023.
|
Aprovado
|
9 - Pedido de Regime de Urgência nº 6 de 2023
Autor: Poder Executivo - Prefeito
|
Regime de Urgência do Projeto de Lei nº 62/2023.
|
Aprovado
|
10 - Pedido de Regime de Urgência nº 7 de 2023
Autor: Poder Executivo - Prefeito
|
Regime de Urgência do Projeto de Lei nº 63/2023.
|
Aprovado
|
11 - Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2023
Autor: Poder Executivo - Prefeito
|
Projeto de Lei nº 54/2023 - AUTORIZA PARCERIA VOLUNTÁRIA COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE SÃO JERONIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado
|
12 - Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2023
Autor: Poder Executivo - Prefeito
|
Projeto de Lei nº 57/2023 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 90.000,00.
|
Aprovado
|
13 - Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2023
Autor: Poder Executivo - Prefeito
|
Projeto de Lei nº 58/2023 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 220.000,00.
|
Em vistas
Obs.: Projeto de lei em vistas com o Vereador Amaro Azevedo
|
14 - Projeto de Resolução nº 4 de 2023
Autor: Diogo Lima
|
Projeto de Resolução nº 04/2023 - Aprova o Relatório Final e as Conclusões da Comissão Parlamentar de Inquérito 001/2023.
|
Aprovado
|
15 - Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2023
Autor: Poder Executivo - Prefeito
|
Projeto de Lei nº 52/2023 - ALTERA A LEI MUNICIPAL 3.132/2013 QUE INSTITUIU O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO MUNICIPAL.
|
Aprovado
|
