Resumo (22ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 40ª Legislatura)

O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo e a Secretaria de Saúde, que estude a possibilidade de contratação de um médico Pediatra, para atender as crianças, no interior do Município, pelo menos uma vez ao mês, uma vez que eles necessitam de avaliação e acompanhamento médico, facilitando assim, o deslocamento dos pacientes do interior. Justificativa oral.

O Vereador que esta subscreve requer, após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo, junto ao Departamento Municipal de Trânsito, que estude a viabilidade de realizar a criação de vaga de estacionamento exclusiva para Advogados, em frente à Delegacia de São Jerônimo, em horário comercial (das 08:00 até 18:00). Tal pedido cinge-se na necessidade de urgência dos profissionais da advocacia, na maioria das vezes, para a defesa dos direitos dos seus assistidos na Delegacia de Policia, bem como o fato de que é de conhecimento notório que a região onde fica situada a DP é de grande circulação de veículos, motivo este que dificulta o tráfego e permanência dos advogados, sendo que já tem vaga exclusiva para os veículos oficiais da Polícia Civil.

O Vereador que esta subscreve, requer após ouvir o plenário, solicitar a mesa diretora que envie um ofício ao Executivo Municipal, afim da saber o porquê não está sendo cumprida no município à Lei 3821/2019, lei esta que: “DISPÕE SOBRE A QUEIMA, SOLTURA E MANUSEIO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO COM ESTAMPIDO NO MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Que seja encaminhada a esta casa a regulamentação da Lei.

O Vereador que esta subscreve requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo, através do Departamento de Desporto e Lazer que realize uma Homenagem Taça João Sagini, no Campeonato Municipal 2023.

O Vereador que esta subscreve requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo, que seja avaliada a possibilidade de retirada do “Quebra molas”, localizado na rua Zeno Schwengber no Bairro Fátima. Justificativa A presente solicitação cinge-se no fato do prejuízo que este “quebra-molas vem trazendo as pessoas que trafegam naquele local.

O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar ao poder Executivo, através da Secretaria de Obras do Interior que realize o patrolamento na Estrada Dalmácio e Travessa dos Nunes. Justificativa: Oral.

Regime de Urgência do Projeto de Lei nº 65/2023.

Projeto de Lei nº 58/2023 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 220.000,00.

Projeto de Lei nº 59/2023 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 141.030,55.

Projeto de Lei nº 60/2023 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 49.000,00.

Projeto de Lei nº 61/2023 - AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE PARCERIA VOLUNTÁRIA COM A LIGA INDEPENDENTE DAS EQUIPES DA GINCANA CULTURAL DE SÃO JERÔNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei nº 62/2023 - AUTORIZA A CEDÊNCIA DO GINÁSIO MUNICIPAL DE ESPORTE À LIGA DAS EQUIPES DA GINCANA CULTURAL DE SÃO JERÔNIMO.

Projeto de Lei nº 63/2023 - AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE PARCERIA VOLUNTÁRIA COM A SEGUNDA COORDENADORIA REGIONAL TRADICIONALISTA.

Projeto de Lei nº 64/2023 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 21.348,12.

Emenda ao Projeto de Lei Legislativo nº 11/2023.

Fica determinada a publicação eletrônica da lista de espera para os serviços de horas-máquina aos produtores rurais no âmbito do Município de São Jerônimo / RS e dá outras providências.