1 - XXXXX nº 113 de 2023
Autores: Ratinho da Iluminação, Amaro da Maré
Número de Protocolo: 122
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Os Vereadores que esta subscrevem requerem ao Executivo Municipal, após ouvido o Plenário desta Egrégia Casa, seja autorizado à cedência de uso da copa do Ginásio Municipal de Esportes Plácido Santos, de forma gratuita, no evento de reinauguração do ginásio municipal, no período de 25 e 26 de agosto e 02 e 03 de setembro de 2023, à LIGA das Equipes da Gincana Cultural de São Jerônimo, portadora do CNPJ 02.666.757/0001-44, devido à parceria já realizada com o Município.
Justificativa: Oral.
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Aprovado
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2 - XXXXX nº 114 de 2023
Autor: Machado Banha
Número de Protocolo: 123
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O Vereador que esta subscreve, requer após ouvir o Plenário, solicitar a Mesa Diretora que envie um ofício ao Prefeito Municipal, para que verifique junto ao setor competente, quantos pontos de Táxi existe no município e se existe algum vago.
Solicito ainda, que seja enviado a esta casa os seguintes dados:
• Locais dos pontos;
• Nome do Proprietário do ponto
• Veículo e placa;
• Lista dos motoristas cadastrados por veículo.
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Aprovado
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3 - XXXXX nº 115 de 2023
Autor: Alan Menezes
Número de Protocolo: 124
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O Vereador que esta subscreve requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo, através da Secretaria de Obras e Saneamento, que seja realizado o patrolamento e colocação de neo brita na Rua Arnaldo Dill (rua sem saída), esta medida facilitará o acesso dos usuários da via, que encontra-se intransitável, como também, solicito a Secretária de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente, para que realize as podas das árvores da referida rua. Justificativa oral.
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Aprovado
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4 - XXXXX nº 116 de 2023
Autor: Diogo Lima
Número de Protocolo: 125
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O vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo, informações sobre o Projeto Cura: quanto já entrou nos cofres públicos e onde foi usado .
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Aprovado
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5 - XXXXX nº 117 de 2023
Autor: Paulo Sérgio
Número de Protocolo: 127
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O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar a Mesa Diretora que envie Moção de Reconhecimento ao Sr. Juventino Felicio da Silva pelos serviços prestados a Comunidade São Jerônimo na Costa do Sutil.
Justificativa: Oral.
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Aprovado
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2023
Autor: Poder Executivo - Prefeito
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Projeto de Lei nº 55/2023 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PROFISSIONAL PARA A EDUCAÇÃO.
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Aprovado
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2023
Autor: Poder Executivo - Prefeito
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Projeto de Lei nº 56/2023 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SERVIDORES PARA A ASSISTENCIA SOCIAL.
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Aprovado
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8 - Projeto de Lei Legislativo nº 12 de 2023
Autor: Machado Banha
Número de Protocolo: 115
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Institui no Município de São Jerônimo, a Política Municipal de Visibilidade às deficiências ocultas e Regulamenta o uso do CORDÃO DE GIRASSOL OU DE QUEBRA-CABEÇAS como auxiliar de identificação de Deficiências não visíveis e dá outras providências.
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Aprovado
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