Matérias da Ordem do Dia (24ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 40ª Legislatura)

O Vereador que esta subscreve requer após ouvido Plenário, solicitar a Mesa Diretora que convide para uma Audiência Pública, o Secretário Municipal de Saúde, Edérson Pizzio e a Secretária Municipal de Educação, Maria Nazaré Dias, afim de esclarecer questões sobre os atendimentos das crianças com TEA (transtorno de espectro autista) e demais problemas de desenvolvimento do município e outras questões de ordem.

O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar ao poder Executivo, através da Secretaria de Obras do Interior que realize o patrolamento da Estrada do Morrinhos até a BR 290 e da Estrada Geral da Palmeira.
Justificativa: Oral.

O vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo, informações sobre a Lei Paulo Gustavo, quais as Entidades inscritas, como vai ser distribuída e se sairá algum edital informando.

O Vereador que esta subscreve requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo, através da Secretaria de Obras do Interior que realize patrolamento da estrada geral, que liga a Estrada do Picadão até a BR-290.

Os Vereadores que esta subscrevem requerem ao Executivo Municipal, através da secretaria competente, após ouvido o Plenário desta Egrégia Casa, seja efetuado um estudo de viabilidade para instalação de placas de conscientização à população local para que “Peça sua nota fiscal”, bem como a divulgação da campanha nota fiscal gaúcha nas redes sociais do Município de São Jerônimo. As placas deverão ser instaladas em locais de maior circulação de consumidores a fim de incentivar que peçam sua nota fiscal, gerando assim o aumento da arrecadação de impostos aos cofres públicos municipal.
Justificativa: Oral.

Projeto de Lei nº 65/2023 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE VIGIAS.