1 - XXXXX nº 118 de 2023
Autor: Jander Heberle
Número de Protocolo: 128
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O Vereador que esta subscreve requer após ouvido Plenário, solicitar a Mesa Diretora que convide para uma Audiência Pública, o Secretário Municipal de Saúde, Edérson Pizzio e a Secretária Municipal de Educação, Maria Nazaré Dias, afim de esclarecer questões sobre os atendimentos das crianças com TEA (transtorno de espectro autista) e demais problemas de desenvolvimento do município e outras questões de ordem.
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Aprovado
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2 - XXXXX nº 119 de 2023
Autor: Paulo Sérgio
Número de Protocolo: 129
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O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar ao poder Executivo, através da Secretaria de Obras do Interior que realize o patrolamento da Estrada do Morrinhos até a BR 290 e da Estrada Geral da Palmeira.
Justificativa: Oral.
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Aprovado
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3 - XXXXX nº 120 de 2023
Autor: Diogo Lima
Número de Protocolo: 130
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O vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo, informações sobre a Lei Paulo Gustavo, quais as Entidades inscritas, como vai ser distribuída e se sairá algum edital informando.
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Aprovado
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4 - XXXXX nº 121 de 2023
Autor: Alan Menezes
Número de Protocolo: 131
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O Vereador que esta subscreve requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo, através da Secretaria de Obras do Interior que realize patrolamento da estrada geral, que liga a Estrada do Picadão até a BR-290.
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Aprovado
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5 - XXXXX nº 122 de 2023
Autores: Ratinho da Iluminação, Amaro da Maré
Número de Protocolo: 132
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Os Vereadores que esta subscrevem requerem ao Executivo Municipal, através da secretaria competente, após ouvido o Plenário desta Egrégia Casa, seja efetuado um estudo de viabilidade para instalação de placas de conscientização à população local para que “Peça sua nota fiscal”, bem como a divulgação da campanha nota fiscal gaúcha nas redes sociais do Município de São Jerônimo. As placas deverão ser instaladas em locais de maior circulação de consumidores a fim de incentivar que peçam sua nota fiscal, gerando assim o aumento da arrecadação de impostos aos cofres públicos municipal.
Justificativa: Oral.
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Aprovado
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2023
Autor: Poder Executivo - Prefeito
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Projeto de Lei nº 65/2023 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE VIGIAS.
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Em vistas
Obs.: Projeto de Lei em vistas com o vereador Diogo Lima
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