1 - XXXXX nº 132 de 2023
Autor: Ratinho da Iluminação
Número de Protocolo: 143
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O Vereador que esta subscreve solicita à mesa diretora desta Casa Legislativa seja concedido Moção de Reconhecimento ao “PROJETO LUZ”, pelo trabalho voluntário e solidário, que desde 2021, seus integrantes veem prestando para as pessoas menos assistidas e expostas a situações de vulnerabilidade social em toda a região carbonífera, com a distribuição de gêneros alimentícios, vestuário e demais itens necessários para a condição de vida digna.
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Aprovado
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2 - XXXXX nº 133 de 2023
Autor: Diogo Lima
Número de Protocolo: 144
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O vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo, que complemente em seu projeto de revitalização da Praça Júlio de Castilhos, uma rampa de acesso, bem como corrimão para a Casa do Artesão Arlindo Gamba, visando a maior segurança e acessibilidade das pessoas que visitam o local.
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Aprovado
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3 - XXXXX nº 134 de 2023
Autor: Machado Banha
Número de Protocolo: 145
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O Vereador que esta subscreve, requer após ouvir o Plenário, solicitar a Mesa Diretora que envie um ofício ao Prefeito Municipal, pedindo as seguintes informações:
1. Se existe alguém cadastrado no LOAS no município;
2. Como é efetuada a distribuição dos alimentos (cestas básicas) que chegam ao município e por quem.
Solicito ainda, que seja convocada a servidora Leni Leal de Almeida, funcionária da Defesa Civil para uma sessão especial.
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Aprovado
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4 - XXXXX nº 135 de 2023
Autor: Amaro da Maré
Número de Protocolo: 146
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O Vereador que esta subscreve requer após ouvido Plenário, solicitar a Mesa Diretora que convide para uma Sessão Especial, no mês de Setembro, a Diretoria do COMDICA (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente), referente a Eleição do Conselho Tutelar, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente.
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Aprovado
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5 - XXXXX nº 136 de 2023
Autor: Paulo Sérgio
Número de Protocolo: 147
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O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar ao poder Executivo, através da Secretaria de Obras do Interior informações sobre o andamento do conserto da patrola de Morrinhos.
Justificativa: Oral.
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Aprovado
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6 - XXXXX nº 137 de 2023
Autor: Filipe Pico
Número de Protocolo: 148
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Os Vereadores que esta subscrevem, requerem após ouvido Plenário, conceder o Troféu Câmara aos homenageados pelos relevantes serviços prestados ao município:
Vereador Fernando Cairuga Camboim - Bancada (PSDB) - Sr. Evandro Agiz Heberle;
Vereador Antônio Paulo Machado - Bancada (Republicanos) - Srª Renata de Cássia Pletz;
Vereador Filipe Almeida de Souza - Bancada (PDT) - Filipe Ramos dos Santos;
Vereador Diogo Lima - Bancada (MDB) - Grupo de Escoteiros do Mar Carajás;
Vereador José Henrique de Oliveira Krug - Bancada (PTB) - Carolina de Campos Lima Lago;
Vereador Paulo Sérgio Vieira - Bancada (PP) - Alex Sandro dos Santos.
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Aprovado
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7 - Pedido de Regime de Urgência nº 10 de 2023
Autor: Poder Executivo - Prefeito
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OF.GP.Nº 296/2023 - Encaminha Regime de Urgência do Projeto de Lei nº 74/2023.
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Aprovado
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2023
Autor: Poder Executivo - Prefeito
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Projeto de Lei nº 66/2023 - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 355.000,00.
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Aprovado
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9 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2023
Autor: Poder Executivo - Prefeito
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Projeto de Lei Complementar nº 01/2023 - DISPÕE SOBRE O DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO, INSTITUI O SEU PLANO DIRETOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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10 - Projeto de Resolução nº 6 de 2023
Autor: Filipe Pico
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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 06/2023 - FICA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 461.320,28 (QUATROCENTOS E SESSENTA E UM REAIS TREZENTOS E VINTE REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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