Matérias da Ordem do Dia (3ª Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 40ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 73 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei nº 73/2023 - Autoriza a contratação emergencial de Servidores para Secretaria de Planejamento. - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 75 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei nº 75/2023 - Institui o Programa de recuperação de Créditos – REFAZ 2023 e dispõe sobre os procedimentos para parcelamento de crédito tributário ou não tributário. - - |
Aprovado |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei nº 70/2023 - Autoriza a contratação emergencial de Servidores para a Secretaria de Obras. - - |
Em vistas Em vistas com o vereador Antônio Machado. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei nº 71/2023 - Autoriza a contratação emergencial de Servidores para a Secretaria de Infraestrutura e Administração. - - |
Em vistas Em vistas com o vereador Antônio Machado. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei nº 72/2023 - Altera a Lei Municipal 4.074/2022 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Poder Executivo de São Jerônimo. - - |
Em vistas Em vistas com o vereador Antônio Machado. |