1 - XXXXX nº 138 de 2023
Autor: Diogo Lima
Número de Protocolo: 149
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O vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo que a homenagem do Prêmio de Reconhecimento Insígnia Jubileu de Ouro, seja dedicada ao Sr Mario Hideki Osanai, Médico, com especialidade em ginecologia e obstetrícia, pelos seus mais de 50 anos dedicados à saúde da Mulher de São Jerônimo e região.
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Aprovado
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2 - XXXXX nº 139 de 2023
Autor: Alan Menezes
Número de Protocolo: 150
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O Vereador que esta subscreve requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo, através da Secretaria de Obras, a colocação de cascalho da Estrada Geral, que liga o interior à Sede do Município. Justificativa oral.
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Aprovado
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3 - XXXXX nº 140 de 2023
Autor: Machado Banha
Número de Protocolo: 151
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O Vereador que esta subscreve, requer após ouvir o Plenário, solicitar a Mesa Diretora que envie um ofício ao Prefeito Municipal, pedindo as seguintes informações:
1. Quem era o motorista e passageiro que estavam no veículo Ford KA, placas IZL 6E05, da Secretaria da Saúde conforme fotos em anexo;
2. Que seja enviado para esse vereador à cópia do diário de bordo deste veiculo do dia 01 de setembro/23 a 10 de setembro/23.
Solicito ainda a informação quando aos trajes dos funcionários, se a secretária de saúde não possui uniforme ou trajes adequados.
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Aprovado
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4 - XXXXX nº 141 de 2023
Autor: Jander Heberle
Número de Protocolo: 152
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O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar a Mesa Diretora que através de Decreto Legislativo para nomear a Estrada Morrinhos de, Estrada Júlio Ernesto Saint- Pierre, situada na localidade do Morrinhos, interior do Município. O pedido foi feito pelos familiares afim de homenagear esse grande homem de deixou um legado e tem seu sítio na localidade solicitada para homenageá-lo.
Segue em anexo Biografia do Sr. Júlio Ernesto Sant- Pierre e croqui.
Justificativa oral.
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Retirado pelo Autor
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5 - XXXXX nº 142 de 2023
Autor: Ratinho da Iluminação
Número de Protocolo: 153
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O Vereador que esta subscreve requer, após ouvido o Plenário desta Egrégia Casa, solicitar ao Poder Executivo, através da secretaria de obras, seja efetuada a reparação das ruas de chão situadas nas mediações do Mercado do Índio, com a colocação de material para tapar os buracos nos seguintes ruas: Rua Antônio Pinto, Rua Caetano Bianc e Rua Cláudio Marcolin.
Justificativa: Oral.
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Aprovado
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6 - XXXXX nº 143 de 2023
Autor: Amaro da Maré
Número de Protocolo: 154
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O Vereador que esta subscreve requer após ouvido Plenário, solicitar a Mesa Diretora que convide para uma Sessão Especial, a Promotora Julia Flores Schutt, referente o Aplicativo PLP 2.0 (Promotoras Legais Populares), é um instrumento para auxiliar mulheres em situação de violência doméstica, familiar ou sexual no Rio Grande do Sul.
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Aprovado
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2023
Autor: Poder Executivo - Prefeito
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Projeto de Lei nº 68/2023 - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 25.000,00.
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Aprovado
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2023
Autor: Poder Executivo - Prefeito
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Projeto de Lei nº 69/2023 - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 47.000,00.
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Matéria não votada
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9 - Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2023
Autor: Poder Executivo - Prefeito
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Projeto de Lei nº 74/2023 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 55.000,00.
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Matéria não votada
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