1 - XXXXX nº 159 de 2023
Autor: Henrique da Ambulância
Número de Protocolo: 171
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Indicação ao Prêmio Jubileu de Ouro- Lei 4101/2022
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Aprovado
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2 - XXXXX nº 160 de 2023
Autor: Machado Banha
Número de Protocolo: 173
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O Vereador que esta subscreve, requer após ouvir o Plenário, solicitar a Mesa Diretora que a Homenagem do Prêmio de Reconhecimento Insígnia Jubileu de Ouro, seja dedicada ao Senhor Itelvino Gonçalves de Araújo, Servidor Público Municipal, com mais de 50 anos como Operário da Prefeitura Municipal de São Jerônimo.
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Aprovado
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3 - XXXXX nº 161 de 2023
Autor: Claiton Dornelles
Número de Protocolo: 174
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O Vereador que esta subscreve requer após ouvido Plenário, solicitar ao Pode Executivo, que através da Secretaria de Obras, realize a manutenção do calçamento próximo a Padaria Beira Rio e Posto Ipiranga, localizada na rua General Osório com Domingos Siqueira.
Segue fotos em Anexo.
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Aprovado
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4 - XXXXX nº 162 de 2023
Autores: Alan Menezes, Paulo Sérgio
Número de Protocolo: 175
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O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar ao poder Executivo, através da Secretaria de Obras do Interior que realize as seguintes providências: Conserto da ponte e manutenção da Estrada do Rincão dos Correias; Patrolamento e encascalhamento da Estrada que da acesso a entrada das residências da Sr. Dalciria e do Sr. Euclides na Localidade da Santa Elizia. Justificativa: Oral.
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Aprovado
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5 - XXXXX nº 163 de 2023
Autores: Jander Heberle, Alan Menezes, Amaro da Maré, Claiton Dornelles, Diogo Lima, Filipe Pico, Henrique da Ambulância, Machado Banha, Paulo Sérgio, Ratinho da Iluminação, Renato Ferreira
Número de Protocolo: 176
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Os Vereadores que esta subscrevem requerem após ouvido Plenário, solicitar que o Executivo envidasse esforços junto ao Governo do Estado, para que São Jerônimo seja reintegrada na lista de municípios em estado de calamidade pública. A situação atual é crítica, com empresas localizadas às margens do rio incapazes de operar e também com mais de cem famílias desalojadas de suas residências a mais de quarenta dias devido às cheias. A reavaliação desses critérios e a reintegração a essa lista permitirá um acesso mais eficiente a recursos e apoios necessários para enfrentar esse momento delicado.
Justificativa oral.
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Aprovado
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6 - XXXXX nº 164 de 2023
Autor: Amaro da Maré
Número de Protocolo: 177
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O Vereador que esta subscreve requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo, através da Secretária de Saúde que realize Programa de prevenção contra o Câncer de mama, para mulheres a partir dos 40 anos. No mês de conscientização, Outubro rosa possam realizar exames para prevenção e diagnóstico precoce do câncer de mama.
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Aprovado
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7 - XXXXX nº 165 de 2023
Autor: Ratinho da Iluminação
Número de Protocolo: 178
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O Vereador que esta subscreve requer ao Executivo Municipal, após ouvido o Plenário desta Egrégia Casa, através da secretaria competente, seja recolocado o container de recolhimento de lixo ao lado do portão de entrada do Clube Náutico, tendo em vista que o container foi retirado na época de cheia do Rio Jacuí e não foi, até o momento, recolocado.
Justificativa: Oral.
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Aprovado
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8 - XXXXX nº 166 de 2023
Autor: Filipe Pico
Número de Protocolo: 179
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O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar a Mesa Diretora a concessão do PRÊMIO DE RECONHECIMENTO – INSÍGNIA JUBILEU DE OURO para o Senhor Roberto Schuster que aqui construiu sua história por 50 anos no mesmo ofício e, pela sua competência e dedicação aos pacientes de São Jerônimo e região.
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Aprovado
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9 - Projeto de Lei Ordinária nº 81 de 2023
Autor: Poder Executivo - Prefeito
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Projeto de Lei nº 81/2023 - Autoriza a realização de parceria voluntária com a segunda Coordenadoria Regional Tradicionalista.
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Aprovado
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