Resumo (32ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 40ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 09/10/2023 - 18:00
Encerramento: 09/10/2023 - 00:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Filipe Pico / PDT
Vice-Presidente: Ratinho da Iluminação / PSDB
1º Secretário: Diogo Lima / MDB
2º Secretário: Amaro da Maré / PDT



Lista de Presença na Sessão
Alan Menezes / PSDB
Amaro da Maré / PDT
Claiton Dornelles / PSDB
Diogo Lima / MDB
Filipe Pico / PDT
Henrique da Ambulância / PTB
Jander Heberle / PTB
Machado Banha / Republicanos
Paulo Sérgio / PP
Ratinho da Iluminação / PSDB
Renato Ferreira / PSDB






Correspondências
CNV Nº 007/2023-OF.2RT - Convite
Data: 09/10/2023 - Assunto: Convite para inauguração da Sede da Coordenadoria da 2ª Região Tradicionalista no Campus ULBRA - SJ - Dia 10/10/2023 ás 19h
CNV Nº 008/2023-S/Nº - Convite
Data: 09/10/2023 - Assunto: Convite da Assembleia Legislativa para o Ato de encerramento do Movimento pela educação e apresentação do Marco Legal da Educação a realizar-se às 9h do dia 18/10/2023, no auditório Dante Barone da Assembleia Legislativa, em Porto Alegre RS.
ORP Nº 100/2023-OF.Nº338 - Ofício recebido do Prefeito
Data: 05/10/2023 - Assunto: OF.GP.Nº 338/2023 - Encaminha respostas de proposição.
ORP Nº 101/2023-OF.Nº341 - Ofício recebido do Prefeito
Data: 05/10/2023 - Assunto: OF.GP.Nº 341/2023 - Encaminha resposta de proposição.
ORP Nº 102/2023-OF.Nº342 - Ofício recebido do Prefeito
Data: 05/10/2023 - Assunto: OF.GP.Nº 342/2023 - Encaminha respostas de proposição.
ORP Nº 103/2023-OF.Nº344 - Ofício recebido do Prefeito
Data: 05/10/2023 - Assunto: OF.GP.Nº 344/2023 - Encaminha respostas de Proposição.
ORP Nº 104/2023-OF.GP345 - Ofício recebido do Prefeito
Data: 05/10/2023 - Assunto: OF.GP.Nº 345/2023 - Encaminha Projeto de Lei nº 82/2023 - Autoriza a contratação emergencial de Servidor para a Secretaria de Assistência Social.
ORT Nº 015/2023-OF.Nº99 - Ofício Recebido de Terceiro
Data: 09/10/2023 - Assunto: OF. nº 99/2023 - Secretaria de Saúde em resposta da Proposição do ver. Antônio Machado.
ORP Nº 105/2023-OF.Nº339 - Ofício recebido do Prefeito
Data: 09/10/2023 - Assunto: OF.GP.Nº 339/2023 - Encaminha Resposta de Proposição.
ORP Nº 106/2023-OF.Nº340 - Ofício recebido do Prefeito
Data: 09/10/2023 - Assunto: OF.GP.Nº 340/2023 - Encaminha resposta de Proposição.
ORP Nº 108/2023-OF.Nº346 - Ofício recebido do Prefeito
Data: 09/10/2023 - Assunto: OF.GP.Nº 346/2023 - Encaminha respostas de proposição.
ORP Nº 109/2023-OF.Nº348 - Ofício recebido do Prefeito
Data: 09/10/2023 - Assunto: OF.GP.Nº 348/2023 - Encaminha resposta de Porposição.



Lista de Presença na Ordem do Dia
Alan Menezes / PSDB
Amaro da Maré / PDT
Claiton Dornelles / PSDB
Diogo Lima / MDB
Filipe Pico / PDT
Henrique da Ambulância / PTB
Jander Heberle / PTB
Machado Banha / Republicanos
Paulo Sérgio / PP
Ratinho da Iluminação / PSDB
Renato Ferreira / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - XXXXX nº 159 de 2023
Autor: Henrique da Ambulância
Número de Protocolo: 171
Indicação ao Prêmio Jubileu de Ouro- Lei 4101/2022
Aprovado
2 - XXXXX nº 160 de 2023
Autor: Machado Banha
Número de Protocolo: 173
O Vereador que esta subscreve, requer após ouvir o Plenário, solicitar a Mesa Diretora que a Homenagem do Prêmio de Reconhecimento Insígnia Jubileu de Ouro, seja dedicada ao Senhor Itelvino Gonçalves de Araújo, Servidor Público Municipal, com mais de 50 anos como Operário da Prefeitura Municipal de São Jerônimo.
Aprovado
3 - XXXXX nº 161 de 2023
Autor: Claiton Dornelles
Número de Protocolo: 174
O Vereador que esta subscreve requer após ouvido Plenário, solicitar ao Pode Executivo, que através da Secretaria de Obras, realize a manutenção do calçamento próximo a Padaria Beira Rio e Posto Ipiranga, localizada na rua General Osório com Domingos Siqueira. Segue fotos em Anexo.
Aprovado
4 - XXXXX nº 162 de 2023
Autores: Alan Menezes, Paulo Sérgio
Número de Protocolo: 175
O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar ao poder Executivo, através da Secretaria de Obras do Interior que realize as seguintes providências: Conserto da ponte e manutenção da Estrada do Rincão dos Correias; Patrolamento e encascalhamento da Estrada que da acesso a entrada das residências da Sr. Dalciria e do Sr. Euclides na Localidade da Santa Elizia. Justificativa: Oral.
Aprovado
5 - XXXXX nº 163 de 2023
Autores: Jander Heberle, Alan Menezes, Amaro da Maré, Claiton Dornelles, Diogo Lima, Filipe Pico, Henrique da Ambulância, Machado Banha, Paulo Sérgio, Ratinho da Iluminação, Renato Ferreira
Número de Protocolo: 176
Os Vereadores que esta subscrevem requerem após ouvido Plenário, solicitar que o Executivo envidasse esforços junto ao Governo do Estado, para que São Jerônimo seja reintegrada na lista de municípios em estado de calamidade pública. A situação atual é crítica, com empresas localizadas às margens do rio incapazes de operar e também com mais de cem famílias desalojadas de suas residências a mais de quarenta dias devido às cheias. A reavaliação desses critérios e a reintegração a essa lista permitirá um acesso mais eficiente a recursos e apoios necessários para enfrentar esse momento delicado. Justificativa oral.
Aprovado
6 - XXXXX nº 164 de 2023
Autor: Amaro da Maré
Número de Protocolo: 177
O Vereador que esta subscreve requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo, através da Secretária de Saúde que realize Programa de prevenção contra o Câncer de mama, para mulheres a partir dos 40 anos. No mês de conscientização, Outubro rosa possam realizar exames para prevenção e diagnóstico precoce do câncer de mama.
Aprovado
7 - XXXXX nº 165 de 2023
Autor: Ratinho da Iluminação
Número de Protocolo: 178
O Vereador que esta subscreve requer ao Executivo Municipal, após ouvido o Plenário desta Egrégia Casa, através da secretaria competente, seja recolocado o container de recolhimento de lixo ao lado do portão de entrada do Clube Náutico, tendo em vista que o container foi retirado na época de cheia do Rio Jacuí e não foi, até o momento, recolocado. Justificativa: Oral.
Aprovado
8 - XXXXX nº 166 de 2023
Autor: Filipe Pico
Número de Protocolo: 179
O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar a Mesa Diretora a concessão do PRÊMIO DE RECONHECIMENTO – INSÍGNIA JUBILEU DE OURO para o Senhor Roberto Schuster que aqui construiu sua história por 50 anos no mesmo ofício e, pela sua competência e dedicação aos pacientes de São Jerônimo e região.
Aprovado
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 81 de 2023
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Projeto de Lei nº 81/2023 - Autoriza a realização de parceria voluntária com a segunda Coordenadoria Regional Tradicionalista.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
XXXXX nº 166 de 2023
  • Alan Menezes - Sim
  • Amaro da Maré - Sim
  • Claiton Dornelles - Sim
  • Diogo Lima - Sim
  • Filipe Pico - Não Votou
  • Henrique da Ambulância - Sim
  • Jander Heberle - Sim
  • Machado Banha - Sim
  • Paulo Sérgio - Sim
  • Ratinho da Iluminação - Sim
  • Renato Ferreira - Sim
  • XXXXX nº 165 de 2023
  • Alan Menezes - Sim
  • Amaro da Maré - Sim
  • Claiton Dornelles - Sim
  • Diogo Lima - Sim
  • Filipe Pico - Não Votou
  • Henrique da Ambulância - Sim
  • Jander Heberle - Sim
  • Machado Banha - Sim
  • Paulo Sérgio - Sim
  • Ratinho da Iluminação - Sim
  • Renato Ferreira - Sim
  • XXXXX nº 164 de 2023
  • Alan Menezes - Sim
  • Amaro da Maré - Sim
  • Claiton Dornelles - Sim
  • Diogo Lima - Sim
  • Filipe Pico - Não Votou
  • Henrique da Ambulância - Sim
  • Jander Heberle - Sim
  • Machado Banha - Sim
  • Paulo Sérgio - Sim
  • Ratinho da Iluminação - Sim
  • Renato Ferreira - Sim
  • XXXXX nº 163 de 2023
  • Alan Menezes - Sim
  • Amaro da Maré - Sim
  • Claiton Dornelles - Sim
  • Diogo Lima - Sim
  • Filipe Pico - Não Votou
  • Henrique da Ambulância - Sim
  • Jander Heberle - Sim
  • Machado Banha - Sim
  • Paulo Sérgio - Sim
  • Ratinho da Iluminação - Sim
  • Renato Ferreira - Sim
  • XXXXX nº 162 de 2023
  • Alan Menezes - Sim
  • Amaro da Maré - Sim
  • Claiton Dornelles - Sim
  • Diogo Lima - Sim
  • Filipe Pico - Não Votou
  • Henrique da Ambulância - Sim
  • Jander Heberle - Sim
  • Machado Banha - Sim
  • Paulo Sérgio - Sim
  • Ratinho da Iluminação - Sim
  • Renato Ferreira - Sim
  • XXXXX nº 161 de 2023
  • Alan Menezes - Sim
  • Amaro da Maré - Sim
  • Claiton Dornelles - Sim
  • Diogo Lima - Sim
  • Filipe Pico - Não Votou
  • Henrique da Ambulância - Sim
  • Jander Heberle - Sim
  • Machado Banha - Sim
  • Paulo Sérgio - Sim
  • Ratinho da Iluminação - Sim
  • Renato Ferreira - Sim
  • XXXXX nº 160 de 2023
  • Alan Menezes - Sim
  • Amaro da Maré - Sim
  • Claiton Dornelles - Sim
  • Diogo Lima - Sim
  • Filipe Pico - Não Votou
  • Henrique da Ambulância - Sim
  • Jander Heberle - Sim
  • Machado Banha - Sim
  • Paulo Sérgio - Sim
  • Ratinho da Iluminação - Sim
  • Renato Ferreira - Sim
  • XXXXX nº 159 de 2023
  • Alan Menezes - Não Votou
  • Amaro da Maré - Não Votou
  • Claiton Dornelles - Sim
  • Diogo Lima - Sim
  • Filipe Pico - Sim
  • Henrique da Ambulância - Sim
  • Jander Heberle - Sim
  • Machado Banha - Sim
  • Paulo Sérgio - Sim
  • Ratinho da Iluminação - Sim
  • Renato Ferreira - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 81 de 2023
  • Alan Menezes - Sim
  • Amaro da Maré - Sim
  • Claiton Dornelles - Sim
  • Diogo Lima - Sim
  • Filipe Pico - Não Votou
  • Henrique da Ambulância - Sim
  • Jander Heberle - Sim
  • Machado Banha - Sim
  • Paulo Sérgio - Sim
  • Ratinho da Iluminação - Sim
  • Renato Ferreira - Sim



  • Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Henrique da Ambulância
    2 - Renato Ferreira
    3 - Alan Menezes
    4 - Amaro da Maré
    5 - Machado Banha
    6 - Diogo Lima
    7 - Ratinho da Iluminação
    8 - Claiton Dornelles
    9 - Jander Heberle
    10 - Paulo Sérgio
    11 - Filipe Pico



    Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Henrique da Ambulância
    2 - Renato Ferreira
    3 - Alan Menezes
    4 - Amaro da Maré
    5 - Machado Banha
    6 - Diogo Lima
    7 - Ratinho da Iluminação
    8 - Claiton Dornelles
    9 - Jander Heberle
    10 - Paulo Sérgio
    11 - Filipe Pico