1 - XXXXX nº 173 de 2023
Autor: Machado Banha
Número de Protocolo: 186
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O Vereador que esta subscreve, requer após ouvir o Plenário, solicitar a Mesa Diretora que envie um ofício ao Prefeito Municipal solicitando as seguintes informações:
1. Quantos veículos locados existem no Município;
2. Quais os veículos e placas;
3. Onde estão lotados os referidos veículos
4. Qual a possibilidade de identificar os veículos com a identificação à serviço da Prefeitura Municipal.
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Aprovado
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2 - XXXXX nº 174 de 2023
Autor: Paulo Sérgio
Número de Protocolo: 188
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O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar ao poder Executivo, que seja incluído no calendário de Eventos do Munícipio a partir do ano 2024, o Evento: Feira Rural, que ocorre sempre no primeiro final de semana do mês de Março no Centro de Eventos Rurais e Turismo Naatz de propriedade do Sr. Ozi Naatz, localizado na Quitéria.
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Aprovado
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3 - XXXXX nº 175 de 2023
Autor: Amaro da Maré
Número de Protocolo: 189
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O Vereador que esta subscreve requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo, que juntamente com a Diretoria da APAE estudem a possibilidade de implantação de um núcleo da APAE no interior do município, para as pessoas que necessitam de atendimento especial.
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Aprovado
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4 - XXXXX nº 176 de 2023
Autor: Jander Heberle
Número de Protocolo: 190
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O Vereador que esta subscreve requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo, através da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, para que convoque as empresas de telecomunicações operando em nosso município para um esforço conjunto de limpeza dos fios em desuso ou em condições inadequadas nos postes, priorizando áreas críticas e locais de maior concentração de fios desordenados. Essa situação não apenas prejudica a estética da cidade, mas também levantam preocupações de segurança, fios soltos ou em condições inadequadas representam riscos.
Justificativa oral.
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Aprovado
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5 - Pedido de Regime de Urgência nº 15 de 2023
Autor: Poder Executivo - Prefeito
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Pedido de Regime de Urgência do Projeto de Lei nº 83/2023 - DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO, NO EXERCÍCIO DE 2023, DE DIFERENÇA REMUNERATÓRIA PARA O CUMPRIMENTO DO PISO DA ENFERMAGEM, NA EXTENSÃO DO QUANTO DISPONIBILIZADO PELA UNIÃO AO MUNICÍPIO A TÍTULO DE ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR.
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Aprovado
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 80 de 2023
Autor: Poder Executivo - Prefeito
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Projeto de Lei nº 80/2023 - Autoriza a contratação emergencial de Servente de Escola.
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Em vistas
Obs.: Projeto em vistas com o Vereador Amaro.
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