Correspondências (43ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 40ª Legislatura)
Total de Correspondências: 5
| Tipo | Data / Interessado | Documento Administrativo | Assunto |
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| Recebida | 26/12/2023 - | ORP Nº 141/2023-OF.Nº434 - Ofício recebido do Prefeito |
OF.GP.Nº 434/2023 - Encaminha Projeto de Lei nº 109/2023 - AUTORIZA REALIZAÇÃO DE CONVENIO COM O MUNICÍPIO DE DOM FELICIANO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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| Recebida | 26/12/2023 - | ORP Nº 142/2023-OF.Nº436 - Ofício recebido do Prefeito |
OF.GP.Nº 437/2023 - Encaminha o Projeto de Lei nº 110/2023 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JERONIMENSE A SENHORA RITANARA VIEIRA DE AVILA.
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| Recebida | 26/12/2023 - | ORP Nº 143/2023-OF.Nº347 - Ofício recebido do Prefeito |
OF.GP.Nº 437/2023 - Encaminha Projeto de Lei nº 111/2023 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL SERVIDOR PARA A ÁREA DA SAÚDE.
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| Recebida | 26/12/2023 - | ORP Nº 144/2023-OF.Nº439 - Ofício recebido do Prefeito |
OF.GP.Nº 439/2023 - Encaminha Projeto de Lei nº 112/2023 - ESTABELECE NORMAS SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA - REURB, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIM DE ACORDO COM A LEI 13.465/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Recebida | 26/12/2023 - | PR Nº 009/2023 - Projeto de Resolução |
Projeto de Resolução nº 09/2023 - Fica o poder Legislativo Municipal autorizado a abrir um Crédito Suplementar no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) e dá outras providências.
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