Correspondências (1ª Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 40ª Legislatura)

OF.GP.Nº 12/2024 - Solicita Sessão Extraordinária para apreciação e aprovação dos seguintes projetos de lei: 001/2024, 002/2024, 003/2024, 004/2024, 005/2024, 006/2024, 007/2024, 008/2024, 009/2024, 010/2024, 098/2023, 109/2023. 110/2023 e 111/2023.

OF.GP.Nº 13/2024 - Solicita a retirada do Projeto de Lei nº 95/2023 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 300.000,00.

OF.GP.Nº 11/2024 - Encaminha Projeto de Lei nº 10/2024 -Autoriza a contratação emergencial de Servidores para a Secretaria de Planejamento.

OF.GP.Nº 10/2024 - Encaminha Projeto de Lei nº 09/2024 - Autoriza a contratação emergencial de servidores para área da saúde.

OF.GP.Nº 08/2024 - Encaminha Projeto de Lei nº 08/2024 - CRIA OS COMPONENTES MUNICIPAIS DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – SISAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OF.GP.Nº 08/2024 - Encaminha Projeto de Lei nº 07/2024 - Autoriza a contratação emergencial de 01 (um) Monitor.

OF.GP.Nº 07/2024 - Encaminha projeto de Lei nº 06/2024 - Autoriza a contratação de Fiscal Ambiental.

OF.GP.Nº 06/2024 - Encaminha Projeto de Lei nº 5/2024 - Autoriza a contratação e Profissionais da Educação.

OF.GP.Nº 05/2024 - Encaminha Projeto de Lei nº 04/2024 - Autoriza a contratação emergencial para servidores da área da saúde.

OF.GP.Nº 04/2024 - Encaminha Projeto de Lei nº 03/2024 - Contratação emergencial de Servidor.