1 - Projeto de Lei Ordinária nº 98 de 2023
Autor: Poder Executivo - Prefeito
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Projeto de Lei nº 98/2023 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL SERVIDORES PARA A ÁREA DA SAÚDE.
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Em vistas
Obs.: Em vistas com o Vereador Antonio Machado.
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 109 de 2023
Autor: Poder Executivo - Prefeito
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Projeto de Lei nº 109/2023 - AUTORIZA REALIZAÇÃO DE CONVENIO COM O MUNICÍPIO DE DOM FELICIANO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 110 de 2023
Autor: Poder Executivo - Prefeito
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Projeto de Lei nº 110/2023 - Concede Título de Cidadã Jeronimense a Senhora Ritanara Vieira de Avila.
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Aprovado
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 111 de 2023
Autor: Poder Executivo - Prefeito
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Projeto de Lei nº 111/2023 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL SERVIDOR PARA A ÁREA DA SAÚDE.
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Em vistas
Obs.: Em vistas com o Vereador Antonio Machado.
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2024
Autor: Poder Executivo - Prefeito
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PROJETO 001/2024 - ALTERA A LEI MUNICIPAL 3.652/2018 E 3.657/2018 QUE CRIA EMPREGO PUBLICO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS
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Aprovado
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2024
Autor: Poder Executivo - Prefeito
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PROJETO 002/2024 - AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE PARCERIA VOLUNTÁRIA COM A ASSOCIAÇÃO DE MANUTENÇÃO DA CASA DA CRIANÇA DE SÃO JERÔNIMO.
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Aprovado
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2024
Autor: Poder Executivo - Prefeito
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PROJETO 003/2023 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SERVIDOR
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Aprovado
Obs.: Aprovado por 7 votos a favor e 1 contrário do Vereador Antonio Machado.
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2024
Autor: Poder Executivo - Prefeito
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PROJETO 004/2024 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL SERVIDORES PARA A ÁREA DA SAÚDE
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Em vistas
Obs.: Em vistas com o Vereador Antonio Machado.
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9 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2024
Autor: Poder Executivo - Prefeito
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PROJETO 005/2024 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PROFISSIONAIS PARA A EDUCAÇÃO.
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Em vistas
Obs.: Em vistas com o Vereador Antonio Machado.
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10 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2024
Autor: Poder Executivo - Prefeito
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PROJETO 006/2024 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE FISCAL AMBIENTAL
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Aprovado
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11 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2024
Autor: Poder Executivo - Prefeito
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PROJETO 007/2024 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE 01 (UM) MONITOR
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Em vistas
Obs.: Em vistas com o Vereador Antonio Machado.
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12 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2024
Autor: Poder Executivo - Prefeito
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PROJETO 008/2024 - CRIA OS COMPONENTES MUNICIPAIS DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – SISAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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13 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2024
Autor: Poder Executivo - Prefeito
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PROJETO 009/2024 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL SERVIDORES PARA A ÁREA DA SAÚDE
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Aprovado
Obs.: Aprovado por 5 votos a favor e 1 contrario do Vereador Antonio Machado.
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14 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2024
Autor: Poder Executivo - Prefeito
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PROJETO 010/2024 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL SERVIDOR PARA A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO
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Aprovado
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15 - Projeto de Lei Legislativo nº 1 de 2024
Autor: Filipe Pico
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Projeto de Lei Legislativo nº 01/2024 - INSTITUI E REGULAMENTA A COMISSÃO DE COMPRAS E CONTRATAÇÕES, A COMISSÃO DE LICITAÇÕES E A COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL 14.133/21 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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16 - Projeto de Resolução nº 1 de 2024
Autor: Filipe Pico
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Projeto de Resolução nº 01/2024 - Regulamenta os Procedimentos inerentes à Pesquisa de Preços para aquisição de bens e contratações de serviços em geral no âmbito do Poder Legislativo do Município e dá outras providências.
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Aprovado
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17 - Projeto de Resolução nº 2 de 2024
Autor: Filipe Pico
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Projeto de Resolução nº 02/2024 - Regulamenta no âmbito do Poder Legislativo Municipal, a Contratação Direta de que trata a Lei nº 14.133/2021, através de Dispensa de Licitação ou Inexigibilidade, a ser realizada exclusivamente na forma eletrônica e dá outras providências.
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Aprovado
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18 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2024
Autor: Filipe Pico
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Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2024 - Da denominação de Rua da Olaria a rua situada entre as Ruas Antônio Carlos Borges da Fonseca e a Rua Deamantina Silveira Chananeco, nesta cidade e dá outras providências.
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Aprovado
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