1 - XXXXX nº 32 de 2024
Autor: Amaro da Maré
Número de Protocolo: 36
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O Vereador que esta subscreve requer após ouvido Plenário, solicitar a Mesa Diretora que envie Oficio a Empresa Equatorial Energia, que realize a ligação do transformador da Escola Estadual de Ensino Fundamental Castro Alves, para que a mesma possa instalar-se novamente em seu prédio.
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Aprovado
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2 - XXXXX nº 33 de 2024
Autor: Machado Banha
Número de Protocolo: 37
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O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido o plenário solicitar a mesa diretora, que envie um ofício ao Executivo Municipal, solicitando as seguintes informações:
1. Número de Vigias que estão contratados;
2. Relação nominal dos vigias;
3. Locais que estão empregados;
4. Cópia dos certificados de curso especializado para função de vigia de cada um;
5. Relação de horas extras de cada um durante o período de 01 de janeiro de 2024 à 10 de abril de 2024.
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Aprovado
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3 - XXXXX nº 34 de 2024
Autor: Ratinho da Iluminação
Número de Protocolo: 38
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O Vereador que esta subscreve requer, após ouvido o Plenário desta Egrégia Casa, solicitar ao Poder Executivo, através da secretaria de obras, seja realizada a manutenção dos acessos da RS 470 as ruas Deputado Lauro Rodrigues, Manoel José da Silva e Brandino Maria Vale, no bairro Bandeira Branca e Passo da Areia, com a colocação de material para emparelhar os trechos que ainda estão de estrada de chão.
Justificativa: Oral.
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Aprovado
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4 - XXXXX nº 35 de 2024
Autor: Paulo Sérgio
Número de Protocolo: 39
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O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar ao poder Executivo, através da Secretaria de Saúde informações sobre a previsão de inauguração do posto de Saúde da Quitéria.
Justificativa: Oral.
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Aprovado
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5 - Pedido de Regime de Urgência nº 21 de 2024
Autor: Poder Executivo - Prefeito
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Pedido de Regime de Urgência do Projeto de Lei nº 40/2024 - Contratação de Professor de Séries Iniciais.
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Aprovado
Obs.: Aprovado por 8 votos a favor e 1 contra do Vereador Antônio Machado.
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6 - Pedido de Regime de Urgência nº 22 de 2024
Autor: Poder Executivo - Prefeito
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Pedido de Regime de Urgência do Projeto de Lei nº 41/2024 - Contratação emergencial de Mecânico.
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Aprovado
Obs.: Aprovado por 8 votos a favor e 1 contra do Vereador Antônio Machado.
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7 - Pedido de Regime de Urgência nº 23 de 2024
Autor: Poder Executivo - Prefeito
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Pedido de Regime de Urgência do Projeto de Lei nº 42/2024 - Incentivo a Empresa IJC.
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Aprovado
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8 - Pedido de Regime de Urgência nº 24 de 2024
Autor: Poder Executivo - Prefeito
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Pedido de Regime de Urgência ao Projeto de Lei nº 43/2024 - Incentivo PROMARC.
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Aprovado
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9 - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2024
Autor: Poder Executivo - Prefeito
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Projeto 035/2024 - Crédito Especial Assistência
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Aprovado
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10 - Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2024
Autor: Poder Executivo - Prefeito
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Projeto 036/2024 - Crédito Especial Assistência 2
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Aprovado
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11 - Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2024
Autor: Poder Executivo - Prefeito
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Projeto 037/2024 - Crédito Especial Div Ano Ant
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Aprovado
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12 - Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2024
Autor: Poder Executivo - Prefeito
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Projeto 038/2024 - Credito Suplementar Saúde
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Aprovado
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