Resumo (15ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 40ª Legislatura)

O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido o plenário, solicitar a Mesa Diretora que envie um oficio ao Executivo Municipal, solicitando o seguinte: • Numero de funcionários da empresa Promarc. • Numero de funcionários que residem em são Jeronimo. • Numero de funcionários que residem em outros Municípios. • Numero de funcionários da IJC Beneficiamento de calçados • Numero de funcionários que residem em são Jeronimo • Numero de funcionários que residem em outros Municípios.

O Vereador que esta subscreve requer, após ouvido o Plenário desta Egrégia Casa, através da Secretaria de Obras, pedido de providência para que seja criado um cronograma para a realização da limpeza dos bueiros do bairros atingidos pela enchente de maio/2024. Tal pedido se justifica, devido ao acúmulo de lixo e barro nos bueiros causados pela enchente, o que dificulta o escoamento das águas das chuvas, podendo causar alagamento das ruas.

O Vereador que está subscreve, requer após ouvido em plenário, solicitar a secretaria de obras, através dos departamentos competentes as seguintes melhorias no trecho entre o trevo de acesso do município na Rótula localizada na RS 401 até a Av. Maurício Cardoso: • Troca das lâmpadas da luminária pública tipo pétala (no canteiro de entrada do município na rótula da RS 401); • Troca de 3 lâmpadas da luminária pública tipo pétala (localizada próxima ao mercado do alemão, sentido Passo D'areia); • Colocação de iluminação nos postes que ligam esse trecho no sentido da RS 401 com a av. Maurício Cardoso); • Colocação de tubos em vala comum que interligam travessia da RS 401 com a av. Maurício Cardoso. Justificativa Oral.

O vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário solicitar que seja entregue Moção de Reconhecimento às cozinhas solidárias das entidades que prestaram serviços aos desabrigados e desalojados durante a enchente de Maio de 2024. Entidades: DTG Polivalente, CRAS, Escola Dr José Athanásio, Paróquia Nossa Senhora da Conceição e Capelas São Francisco de Assis, Santa Rita de Cassia, Capela São José e Capela Santa Terezinha, Embaixada da Fé, Centro Energético Reino de ogum e Rompe Mata e Iansa.

O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo, junto a secretária de obras a colocação de neobrita em alguns pontos das estradas do Bairro Porto do Conde. Justificativa: Oral.

O Vereador que esta subscreve requer após ouvido Plenário, solicitar a Mesa Diretora que envie convide o senhor Jorge Alberto Dias Varante, arquiteto para participar de Sessão Especial, nesta Casa Legislativa, afim de tratar sobre a melhor forma de reconstrução da nossa cidade.

O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo, junto da Secretaria de Educação, que realizem a manutenção dos ônibus escolares. No mesmo momento, solicito que a Secretaria de Obras do interior realize a manutenção das estradas do interior, a fim de facilitar o roteiro de transporte escolar. Justificativa: oral.

O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo, através da Secretaria competente que autorize os veículos da saúde que são do interior a estacionarem no prédio das Kombi para embarque e desembarque dos passageiros. Justificativa: Oral.

Projeto 068/2024 - Altera a Lei Municipal nº 4.348/23 que autorizou a contratação emergencial de Operários.

Projeto 069/2024 - Fica autorizado de forma excepcional o pagamento do vale alimentação para os Servidores afetados pela enchente de 2024.

Projeto 070/2024 - Altera a Lei Municipal 4.326/24 que autorizou a contratação emergencial de servidor.

Projeto 071/2024 - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 2.000,000,00.

Projeto de Decreto Legislativo nº 04/2024 - Dispõe sobre o julgamento das Contas da Prefeitura Municipal de São jerônimo do exercício de 2021 e dá outras providências.