Resumo (16ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 40ª Legislatura)

O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido o plenário solicitar a mesa diretora, que envie um ofício ao Executivo Municipal, solicitando que seja dado transparência a todo valor gasto com os recursos vindos do Governo Federal e Estadual para os atingidos pela inundação. Que nessa transparência seja esclarecida, valores que vieram através dos governos bem como onde e no que estão sendo empregados esses recursos, como (construção de moradias, aluguel social entre outros).

O Vereador que esta subscreve requer após ouvido Plenário, solicitar a Mesa Diretora que seja concedido MOÇÃO DE RECONHECIMENTO a todos os funcionários e Professores da Escola Municipal de Ensino Fundamental Padre Luiz de Nadal, após a Escola sofrer com a enchente, ficando totalmente submersa, do dia 1°/05 a 19/05, tendo perda total dos móveis e matérias didáticos, realizaram um trabalho em equipe. Conseguiram em 14 dias recuperar a escola e acolher os alunos, com materiais escolares novos para os alunos e uma merenda da melhor qualidade. Foram guerreiras, heroínas, sempre pensando no melhor acolhimento para os Alunos. No dia 04/06 quando a escola completou 60 anos... Abriram as portas. A Felicidade das crianças era o objetivo. Merecendo nosso total reconhecimento.

O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar a Mesa Diretora que envie Moção de apoio ao Exmo. Sr. Carlos Henrique Baqueta Fávaro - Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, solicitando medidas de atendimento aos produtores rurais gaúchos em especial aos produtores do Município de São Jerônimo/RS atingidos pelos eventos climáticos que assolaram o Rio Grande do Sul no mês de Maio do presente ano, gerando prejuízos astronômicos ao agronegócio local. Em face ao exposto, manifesto apoio incondicional aos termos do Oficio encaminhado pela federação da Agricultura do estado do Rio Grande do Sul – FARSUL, com data do dia 07 de maio de 2024, pois o reerguimento do agronegócio gaúcho é o primeiro passo para a recuperação econômica do Rio Grande do Sul, trazendo dignidade aos produtores rurais, bem como qualidade de vida à população que depende direta e indiretamente desse tão importante segmento da economia brasileira. Justificativa: Oral

Pedido de Urgência do Projeto de Lei nº 78/2024 - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 400.000,00.

Pedido de Regime de Urgência do Projeto de Lei nº 79/2024 - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Suplementar no valor de R$ 2.036.000,00.

Pedido de Regime de Urgência ao Projeto e Lei n º 80/2024 - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Suplementar no valor de R$ 100.000,00.

Pedido de Regime de Urgência do Projeto de Lei nº 81/2024 - Institui o aluguel social.

Pedido de Regime de Urgência do Projeto de Lei nº 82/2024 - Autoriza a contratação emergencial de servidor.

Pedido de Regime de Urgência ao Projeto de Lei nº 83/2024 - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Suplementar no valor de R$ 150.000,00.