Matérias da Ordem do Dia (21ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 40ª Legislatura)

O Vereador que esta subscreve requer após ouvido Plenário, solicitar a Mesa Diretora que envie Ofício a Empresa Equatorial Energia, que realize doação de poste para as famílias necessitadas atingidas pela enchente e tiveram seus postes danificados.

O Vereador que esta subscreve, requer após ouvir o Plenário, solicitar a Mesa Diretora que envie um ofício ao Prefeito Municipal pedindo que seja efetuada a limpeza na rua Alice da Rosa Vanti ( Beira Rio ).

O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo, junto da Secretaria de Obras, o conserto da bomba de água localizada próximo a Escola Eva Alves, na localidade de Morrinhos, interior do Município. A bomba foi consertada semana passada, voltando a estragar novamente, deixando as crianças sem aula. Sugiro que seja adquirida uma bomba extra para não haver a interrupção das aulas escolares. Justificativa: oral.

O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar a Mesa Diretora que conceda Moção de apoio ao Movimento SOS AGRO.

Justificativa: Devido as fortes chuvas que assolaram o Estado ocasionando perdas excessivas na agricultura e pecuária gaúcha, colocando em risco a segurança alimentar do Estado e do País. Os produtores rurais estão endividados e sem condições de plantar a próxima Safra é preciso que o Governo Federal tome medidas urgentes. O Movimento Agro RS apoia integralmente o pleito da Farsul e da Fetag, tem por objetivo reivindicar apoio ao Agro para solucionar seus problemas.

Proposição retirada pelo autor Vereador José Henrique Krug.

Pedido de Regime de Urgência do Projeto de Lei nº 97/2024 - Fica o Poder executivo autorizado a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 21.300,00.

Pedido de Regime de Urgência do Projeto de Lei nº 98/2024 - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 161.500,00.

Pedido de Regime de Urgência do Projeto de Lei nº 99/2024 - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 50.000,00.

PROJETO DE LEI N° 084, DE 02 DE JULHO DE 2024 ALTERA A LEI MUNICIPAL 4.364/2023 QUE AUTORIZOU A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE ATENDENTES DE CRECHE

PROJETO DE LEI N° 085, DE 02 DE JULHO DE 2024 - ALTERA A LEI MUNICIPAL 4.287/2024 QUE AUTORIZOU A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SERVIDORES PARA A ÁREA DA SAÚDE.

PROJETO DE LEI N° 086, DE 02 DE JULHO DE 2024 - ALTERA A LEI MUNICIPAL 4.358/2024 QUE PRORROGOU CONTRATOS EMERGENCIAIS TEMPORÁRIOS

PROJETO DE LEI N° 092, DE 12 DE JULHO DE 2024 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.050.000,00.

PROJETO DE LEI N° 094, DE 12 DE JULHO DE 2024 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 168.000,00.

PROJETO DE LEI N° 096, DE 19 DE JULHO DE 2024 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 200.000,00.