1 - XXXXX nº 101 de 2024
Autor: Paulo Sérgio
Número de Protocolo: 106
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O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo, através da Secretaria de Obras do Interior o patrolamento urgente da Estrada Modesto Rodrigues na Zona dos Menezes.
Justificativa: Oral.
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Aprovado
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2 - XXXXX nº 102 de 2024
Autor: Amaro da Maré
Número de Protocolo: 108
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O Vereador que esta subscreve requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo, que envie Projeto de Lei para esta Casa para Construção de cemitério público municipal e cremação para animais. Conforme Anteprojeto em anexo.
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Aprovado
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3 - XXXXX nº 103 de 2024
Autor: Alan Menezes
Número de Protocolo: 109
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O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo, o conserto do caminhão caçamba da Secretaria de Agricultura e ao mesmo tempo, a contratação de um caminhão para fazer o serviço do mesmo.
Justificativa: Tal contratação se faz necessária para realizar o carregamento do calcário que é de suma importância para recuperação do solo.
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Aprovado
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4 - XXXXX nº 104 de 2024
Autor: Henrique da Ambulância
Número de Protocolo: 110
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O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo da Secretária de obras do Município a necessidade urgente de colocação de um redutor de velocidades “quebra molas” próximo a escola EMEF Salgado Filho, trazendo segurança a os alunos e moradores locais.
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Aprovado
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5 - XXXXX nº 105 de 2024
Autor: Jander Heberle
Número de Protocolo: 111
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O Vereador que esta subscreve requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo, que faça a concessão de isenção do imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana- IPTU e taxa de Coleta de Lixo do exercício de 2025, incidente sobre os imóveis urbanos edificados atingidos pelos eventos climáticos em abril e maio de 2024.
Justificativa oral.
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Aprovado
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6 - XXXXX nº 106 de 2024
Autor: Ratinho da Iluminação
Número de Protocolo: 112
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O Vereador que esta subscreve ratifica a proposição do dia 16/08/2021, após ouvido o Plenário desta Egrégia Casa, através da Secretaria Municipal de Saúde, a indicação para que viabilize a instalação de uma UBS (unidade de saúde básica) na Bairro Lago Parque Clube. O presente pedido se justifica pelo fato de que a área de saúde “3” está sobrecarregada, uma vez que a UBS São Francisco atende a população dos Bairros Bela Vista, Quininho, São Francisco, Padre Réus, Residencial Bela Vista, Lindos Aires e Lago Parque Clube.
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Aprovado
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 97 de 2024
Autores:
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PROJETO DE LEI N° 097, DE 26 DE JULHO DE 2024 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 21.300,00.
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Aprovado
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 98 de 2024
Autores:
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PROJETO DE LEI N° 098, DE 26 DE JULHO DE 2024 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 161.500,00.
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Aprovado
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9 - Projeto de Lei Ordinária nº 99 de 2024
Autores:
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PROJETO DE LEI N° 099, DE 26 DE JULHO DE 2024 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 50.000,00.
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Aprovado
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10 - Projeto de Lei Ordinária nº 100 de 2024
Autores:
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PROJETO DE LEI N° 100, DE 26 DE JULHO DE 2024 - AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE PARCERIA VOLUNTÁRIA COM O CORAL MUNICIPAL DE SÃO JERÔNIMO.
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Aprovado
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