Resumo (26ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 40ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 02/09/2024 - 18:00
Encerramento: 02/09/2024 - 00:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Filipe Pico / PDT
Vice-Presidente: Ratinho da Iluminação / PSDB
1º Secretário: Jander Heberle / PSDB
2º Secretário: Claiton Dornelles / PSDB



Lista de Presença na Sessão
Alan Menezes / PP
Amaro da Maré / PDT
Claiton Dornelles / PSDB
Filipe Pico / PDT
Henrique da Ambulância / MDB
Jander Heberle / PSDB
Machado Banha / PL
Paulo Sérgio / PP
Ratinho da Iluminação / PSDB
Renato Ferreira / PSDB
Ver. Júlio Cesar / MDB






Correspondências
ORP Nº 128/2024-OF.GP.259 - Ofício recebido do Prefeito
Data: 30/08/2024 - Assunto: OF.GP.Nº 259/2024 - Encaminha Projeto de Lei nº 109/2024 - Autoriza a realização de parceria voluntária com a Liga Independente das Equipes da Gincana de São Jerônimo e dá outras providências.
ORP Nº 129/2024-OF.GP.256 - Ofício recebido do Prefeito
Data: 30/08/2024 - Assunto: OF.GP.Nº 256/2024 - Encaminha resposta de Proposição do Poder Executivo.
ORP Nº 130/2024-OF.GP.261 - Ofício recebido do Prefeito
Data: 30/08/2024 - Assunto: OF.GP.Nº 261/2024 - Encaminha resposta de Proposição do Poder Executivo.
ORP Nº 131/2024-OF.GP.262 - Ofício recebido do Prefeito
Data: 02/09/2024 - Assunto: OF.GP.Nº 262/2024 - Encaminha pedido de Prorrogação do prazo da Lei de Diretrizes orçamentárias (LDO).



Lista de Presença na Ordem do Dia
Alan Menezes / PP
Amaro da Maré / PDT
Claiton Dornelles / PSDB
Filipe Pico / PDT
Henrique da Ambulância / MDB
Jander Heberle / PSDB
Machado Banha / PL
Paulo Sérgio / PP
Ratinho da Iluminação / PSDB
Renato Ferreira / PSDB
Ver. Júlio Cesar / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - XXXXX nº 117 de 2024
Autor: Alan Menezes
Número de Protocolo: 124
O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo, que encaminhe a esta Casa Legislativa um relatório detalhado do consumo de combustíveis e lubrificantes dos veículos (ativos, inativos e alugados) e máquinas (ativas e inativas) deste município dos últimos seis meses (março à agosto), conforme descrito abaixo: - Planilha e ou controle individualizado de consumo de combustíveis e lubrificantes, por placa de veículo e também por máquina; - Cópia do Diário de Bordo dos respectivos veículos e máquinas; - Relatório da Empresa NEO, individualizado por placa de Veículo, e por máquina, (Fiscal do Contrato possui essa ferramenta). Justificativa: oral.
Aprovado
2 - XXXXX nº 118 de 2024
Autor: Henrique da Ambulância
Número de Protocolo: 126
O vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário solicitar que seja entregue Moção de Reconhecimento à a Léo da Silva Souza, presidente da Associação Rural da Costa do Sutil. A concessão de uma Moção de Reconhecimento a Léo da Silva Souza, presidente da Associação Rural da Costa do Sutil, é justificada pela sua dedicação, comprometimento e contribuição significativa para o desenvolvimento e fortalecimento da comunidade rural e da associação. Ao longo de sua gestão, Léo demonstrou liderança, habilidades de gestão e capacidade de articulação, promovendo ações e projetos que beneficiaram os agricultores e moradores da região. Sua atuação destacou-se pela defesa dos interesses dos produtores rurais, pela promoção de iniciativas que visam melhorar as condições de vida no campo, pelo estímulo à agricultura familiar e pela busca contínua de soluções para os desafios enfrentados pela comunidade rural. Léo da Silva Souza demonstrou um compromisso ímpar com o desenvolvimento sustentável, a preservação ambiental e o bem-estar dos membros da associação. Portanto, a concessão de uma Moção de Reconhecimento a Léo da Silva Souza é uma forma de homenagear e valorizar sua trajetória, seu empenho e sua contribuição para o progresso e a prosperidade da Associação Rural da Costa do Sutil e da comunidade local. Sua liderança exemplar e seu trabalho incansável merecem ser reconhecidos e celebrados como um exemplo de dedicação e comprometimento com o bem comum.
Aprovado
3 - XXXXX nº 119 de 2024
Autor: Ver. Júlio Cesar
Número de Protocolo: 127
O vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário solicitar ao Departamento de Trânsito que seja feita manutenção do quebra-molas na Rua Ramiro Barcelos em frente ao restaurante Apetitus, visto que o mesmo não esta sendo respeitado pelos motoristas pois está baixo fora de padrão e mal sinalizado.
Matéria não votada
4 - XXXXX nº 120 de 2024
Autor: Amaro da Maré
Número de Protocolo: 128
O Vereador que esta subscreve requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo, através da Secretaria de Saúde que estude a possibilidade de implantar a Terapia Reiki no atendimento SUS, para dar oportunidade aos pacientes tratar o emocional, evitando doenças físicas e mentais. Reiki é uma prática tibetana, redescoberta no Japão, que tem como objetivo revitalizar a energia geral do indivíduo, para este atingir um estado harmonioso e saudável. Esta terapia complementar é um sistema de cura natural que fortalece o organismo, promove o relaxamento profundo, a cura e o autoconhecimento.
Aprovado
5 - XXXXX nº 121 de 2024
Autor: Filipe Pico
Número de Protocolo: 129
O Vereador que esta subscreve requer após ouvido o Plenário desta Egrégia Casa, solicitar ao Poder Executivo, faça o estudo de viabilidade de contratação de empresa para confeccionar o projeto da recuperação e revitalização da nossa Praia do Encontro e arredores.
Matéria não votada
6 - Pedido de Regime de Urgência nº 63 de 2024
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Pedido de Urgência do Projeto de Lei nº 109/2024 - Autoriza a realização de parceria voluntária com a Liga Independente das Equipes da Gincana de São Jerônimo e dá outras providências.
Aprovado
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 108 de 2024
Autores:
PROJETO DE LEI N° 108, DE 23 DE AGOSTO DE 2024 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 184.000,00.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Pedido de Regime de Urgência nº 63 de 2024
  • Alan Menezes - Sim
  • Amaro da Maré - Sim
  • Claiton Dornelles - Sim
  • Filipe Pico - Não Votou
  • Henrique da Ambulância - Sim
  • Jander Heberle - Sim
  • Machado Banha - Sim
  • Paulo Sérgio - Sim
  • Ratinho da Iluminação - Sim
  • Renato Ferreira - Sim
  • Ver. Júlio Cesar - Sim
  • XXXXX nº 121 de 2024 Matéria não votada
    XXXXX nº 120 de 2024
  • Alan Menezes - Sim
  • Amaro da Maré - Sim
  • Claiton Dornelles - Sim
  • Filipe Pico - Não Votou
  • Henrique da Ambulância - Sim
  • Jander Heberle - Sim
  • Machado Banha - Sim
  • Paulo Sérgio - Sim
  • Ratinho da Iluminação - Sim
  • Renato Ferreira - Sim
  • Ver. Júlio Cesar - Sim
  • XXXXX nº 119 de 2024 Matéria não votada
    XXXXX nº 118 de 2024
  • Alan Menezes - Sim
  • Amaro da Maré - Sim
  • Claiton Dornelles - Sim
  • Filipe Pico - Não Votou
  • Henrique da Ambulância - Sim
  • Jander Heberle - Sim
  • Machado Banha - Sim
  • Paulo Sérgio - Sim
  • Ratinho da Iluminação - Sim
  • Renato Ferreira - Sim
  • Ver. Júlio Cesar - Sim
  • XXXXX nº 117 de 2024
  • Alan Menezes - Sim
  • Amaro da Maré - Sim
  • Claiton Dornelles - Sim
  • Filipe Pico - Não Votou
  • Henrique da Ambulância - Sim
  • Jander Heberle - Sim
  • Machado Banha - Sim
  • Paulo Sérgio - Sim
  • Ratinho da Iluminação - Sim
  • Renato Ferreira - Sim
  • Ver. Júlio Cesar - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 108 de 2024
  • Alan Menezes - Sim
  • Amaro da Maré - Sim
  • Claiton Dornelles - Sim
  • Filipe Pico - Não Votou
  • Henrique da Ambulância - Sim
  • Jander Heberle - Sim
  • Machado Banha - Sim
  • Paulo Sérgio - Sim
  • Ratinho da Iluminação - Sim
  • Renato Ferreira - Sim
  • Ver. Júlio Cesar - Sim



  • Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Jander Heberle
    2 - Henrique da Ambulância
    3 - Ver. Júlio Cesar
    4 - Paulo Sérgio
    5 - Renato Ferreira
    6 - Alan Menezes
    7 - Amaro da Maré
    8 - Machado Banha
    9 - Claiton Dornelles
    10 - Ratinho da Iluminação
    11 - Filipe Pico



    Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Jander Heberle
    2 - Henrique da Ambulância
    3 - Ver. Júlio Cesar
    4 - Paulo Sérgio
    5 - Renato Ferreira
    6 - Alan Menezes
    7 - Amaro da Maré
    8 - Machado Banha
    9 - Claiton Dornelles
    10 - Ratinho da Iluminação
    11 - Filipe Pico