Correspondências (27ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 40ª Legislatura)
Total de Correspondências: 6
| Tipo | Data / Interessado | Documento Administrativo | Assunto |
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| Recebida | 05/09/2024 - | ORP Nº 132/2024-OF.GP.263 - Ofício recebido do Prefeito |
OF.GP.Nº 263/2024 - encaminha Projeto de Lei nº 110/2024 - Institui o Plano Municipal de Mobilidade Urbana do Município de São Jerônimo - PLANMOB e dá outras providências.
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| Recebida | 05/09/2024 - | ORP Nº 133/2024 - Ofício recebido do Prefeito |
OF.GP.Nº 265/2024 - Encaminha Projeto de Lei nº 111/2024 - Dá denominação de Unidade Básica de Saúde Joane da Silveira Corrêa , a unidade na localidade do Rincão dos Corrêas.
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| Recebida | 09/09/2024 - | ORP Nº 134/2024-OF.GP.268 - Ofício recebido do Prefeito |
OF.GP.Nº 268/2024 - Encaminha Projeto de Lei nº 112/2024 - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Suplementar no valor de R$ 50.000,00.
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| Recebida | 09/09/2024 - | PDL Nº 005/2024 - Projeto de Decreto Legislativo |
Projeto de Decreto Legislativo nº 05/2024 - Dispõe sobre o julgamento das Contas da Prefeitura Municipal de São jerônimo do exercício de 2019 e dá outras providências.
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| Recebida | 09/09/2024 - | PDL Nº 006/2024 - Projeto de Decreto Legislativo |
Projeto de Decreto Legislativo nº 06/2024 - Dispõe sobre o julgamento das Contas da Prefeitura Municipal de São Jerônimo do exercício de 2020 e dá outras providências.
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| Recebida | 09/09/2024 - | PLL Nº 016/2024 - Projeto de Lei Legislativo |
Projeto de Lei Legislativo nº 16/2024 - Institui a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Fibromialgia no âmbito do Município de São Jerônimo-RS e dá providências.
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