Correspondências (32ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 40ª Legislatura)
Total de Correspondências: 5
| Tipo | Data / Interessado | Documento Administrativo | Assunto |
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| Recebida | 14/10/2024 - | ORP Nº 146/2024-OF.GP.289 - Ofício recebido do Prefeito |
OF.GP.Nº 289/2024 - Encaminha Projeto de Lei nº 121/2024 - ALTERA E REVOGA ARTIGOS DA LEI MUNICIPAL N.º 3.824/2019 AUTORIZANDO A SUBSTITUIÇÃO DE TAXÍMETROS POR TABELA DE VALORES .
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| Recebida | 14/10/2024 - | ORP Nº 148/2024-OF.GP.295 - Ofício recebido do Prefeito |
OF.GP.Nº 295/2024 - Encaminha resposta de Proposição do Poder Executivo.
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| Recebida | 14/10/2024 - | ORP Nº 147/2024-OF.GP.296 - Ofício recebido do Prefeito |
OF.GP.Nº 296/2024 - Encaminha Projeto de Lei nº 122/2024 - ALTERA INCISO I DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL N.º 4.402/2024.
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| Recebida | 14/10/2024 - | ORP Nº 149/2024-OF.GP.299 - Ofício recebido do Prefeito |
Projeto de Lei complementar nº 01/2024 - INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA DO MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO - PLANMOB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| Recebida | 14/10/2024 - | PR Nº 008/2024 - Projeto de Resolução |
Projeto de Resolução nº 08/2024 - FICA O PODER LEGISLATIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 150.624,14 (CENTO E CINQUENTA MIL SEISCENTOS E VINTE E QUATRO REAIS E QUATORZE CENTAVOS) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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