Resumo (32ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 40ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 14/10/2024 - 18:00
Encerramento: 14/10/2024 - 00:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Filipe Pico / PDT
Vice-Presidente: Ratinho da Iluminação / PSDB
1º Secretário: Jander Heberle / PSDB
2º Secretário: Claiton Dornelles / PSDB



Lista de Presença na Sessão
Amaro da Maré / PDT
Claiton Dornelles / PSDB
Filipe Pico / PDT
Henrique da Ambulância / MDB
Jander Heberle / PSDB
Machado Banha / PL
Paulo Sérgio / PP
Ratinho da Iluminação / PSDB
Renato Ferreira / PSDB
Ver. Júlio Cesar / MDB






Correspondências
ORP Nº 146/2024-OF.GP.289 - Ofício recebido do Prefeito
Data: 14/10/2024 - Assunto: OF.GP.Nº 289/2024 - Encaminha Projeto de Lei nº 121/2024 - ALTERA E REVOGA ARTIGOS DA LEI MUNICIPAL N.º 3.824/2019 AUTORIZANDO A SUBSTITUIÇÃO DE TAXÍMETROS POR TABELA DE VALORES .
ORP Nº 147/2024-OF.GP.296 - Ofício recebido do Prefeito
Data: 14/10/2024 - Assunto: OF.GP.Nº 296/2024 - Encaminha Projeto de Lei nº 122/2024 - ALTERA INCISO I DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL N.º 4.402/2024.
ORP Nº 148/2024-OF.GP.295 - Ofício recebido do Prefeito
Data: 14/10/2024 - Assunto: OF.GP.Nº 295/2024 - Encaminha resposta de Proposição do Poder Executivo.
PR Nº 008/2024 - Projeto de Resolução
Data: 14/10/2024 - Assunto: Projeto de Resolução nº 08/2024 - FICA O PODER LEGISLATIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 150.624,14 (CENTO E CINQUENTA MIL SEISCENTOS E VINTE E QUATRO REAIS E QUATORZE CENTAVOS) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ORP Nº 149/2024-OF.GP.299 - Ofício recebido do Prefeito
Data: 14/10/2024 - Assunto: Projeto de Lei complementar nº 01/2024 - INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA DO MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO - PLANMOB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS



Lista de Presença na Ordem do Dia
Amaro da Maré / PDT
Claiton Dornelles / PSDB
Filipe Pico / PDT
Henrique da Ambulância / MDB
Jander Heberle / PSDB
Machado Banha / PL
Paulo Sérgio / PP
Ratinho da Iluminação / PSDB
Renato Ferreira / PSDB
Ver. Júlio Cesar / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - XXXXX nº 133 de 2024
Autor: Machado Banha
Número de Protocolo: 145
O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar ao Executivo através da Secretaria de Obras a limpeza de dois valos situados dentro do campo do falecido seu Otávio, um que passa atrás das casas localizada na rua José Batista Anjolin, e outro que vem da Rua Paulino Moreira
Aprovado
2 - XXXXX nº 134 de 2024
Autor: Ratinho da Iluminação
Número de Protocolo: 146
O Vereador que esta subscreve requer, após ouvido o Plenário desta Egrégia Casa, através da Secretaria Municipal de Educação, a indicação para que o transporte escolar municipal aumente seu trajeto para atender os alunos do Bairro Padre Réus (Irga) até o final da Rua da Produção, próximo ao Canil Municipal. Justificativa: O presente pedido se justifica pelo fato de que o transporte escolar atende o Bairro em questão, tão somente até a Rua Jorge Leonhardt. As crianças residentes no final do bairro (Rua da produção), em dias de chuva, ficam sem transporte escolar e, consequentemente, faltam a aula.
Aprovado
3 - XXXXX nº 135 de 2024
Autor: Paulo Sérgio
Número de Protocolo: 147
O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar a Mesa Diretora que conceda Moção de reconhecimento à Cooperativa Sicredi Gerações. Justificativa: Pelos projetos sociais desenvolvidos no Município.
Aprovado
4 - XXXXX nº 136 de 2024
Autor: Filipe Pico
Número de Protocolo: 148
O Vereador que esta subscreve requer após ouvido o Plenário desta Egrégia Casa, solicitar ao Poder Executivo a implantação de transporte escolar para atender os alunos da comunidade de São Jerônimo, oriundos de escolas públicas, que atualmente enfrentam dificuldades para se deslocar até o IFSUL – Charqueadas, visto que muitos deles não dispõem de renda suficiente para solicitar o serviço de transporte particular e, a falta de transporte adequado tem impacto diretamente na frequência escolar e no desempenho acadêmico dos adolescentes da nossa cidade.
Aprovado
5 - XXXXX nº 137 de 2024
Autor: Amaro da Maré
Número de Protocolo: 149
O Vereador que esta subscreve requer após ouvido Plenário, solicitar a Mesa Diretora que convide o Superintendente da Corsan, para participar de Sessão Especial, nesta Casa Legislativa, afim de tratar sobre o abastecimento do nosso município.
Aprovado
6 - Pedido de Regime de Urgência nº 71 de 2024
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Pedido de Regime de urgência do Projeto de Lei nº 122/2024 - ALTERA INCISO I DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL N.º 4.402/2024.
Aprovado
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 113 de 2024
Autores:
PROJETO DE LEI N° 113, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 168.604,00.
Aprovado
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 116 de 2024
Autores:
PROJETO DE LEI N° 116, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 55.200,00.
Aprovado
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 117 de 2024
Autores:
PROJETO DE LEI N° 117, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 13.800,00..
Aprovado
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 118 de 2024
Autores:
PROJETO DE LEI N° 118, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 321.600,00.
Aprovado
11 - Projeto de Lei Ordinária nº 119 de 2024
Autores:
PROJETO DE LEI N° 119, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 80.400,00.
Aprovado
12 - Projeto de Resolução nº 8 de 2024
Autor: Filipe Pico
Projeto de Resolução nº 08/2024 - FICA O PODER LEGISLATIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 150.624,14 (CENTO E CINQUENTA MIL SEISCENTOS E VINTE E QUATRO REAIS E QUATORZE CENTAVOS) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado
13 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2024
Autor: Filipe Pico
Projeto de Decreto Legislativo nº 05/2024 - Dispõe sobre o julgamento das Contas da Prefeitura Municipal de São Jerônimo do Exercício de 2019 e dá outras providências.
Aprovado
14 - Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2024
Autor: Filipe Pico
Projeto de Decreto Legislativo nº 06/2024 - Dispõe sobre o julgamento das Contas da Prefeitura Municipal de São Jerônimo do Exercício de 2020 e dá outras providências.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2024
  • Amaro da Maré - Sim
  • Claiton Dornelles - Sim
  • Filipe Pico - Não Votou
  • Henrique da Ambulância - Sim
  • Jander Heberle - Sim
  • Machado Banha - Sim
  • Paulo Sérgio - Sim
  • Ratinho da Iluminação - Sim
  • Renato Ferreira - Sim
  • Ver. Júlio Cesar - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2024
  • Amaro da Maré - Sim
  • Claiton Dornelles - Sim
  • Filipe Pico - Não Votou
  • Henrique da Ambulância - Sim
  • Jander Heberle - Sim
  • Machado Banha - Sim
  • Paulo Sérgio - Sim
  • Ratinho da Iluminação - Sim
  • Renato Ferreira - Sim
  • Ver. Júlio Cesar - Sim
  • Pedido de Regime de Urgência nº 71 de 2024
  • Amaro da Maré - Sim
  • Claiton Dornelles - Sim
  • Filipe Pico - Não Votou
  • Henrique da Ambulância - Sim
  • Jander Heberle - Sim
  • Machado Banha - Sim
  • Paulo Sérgio - Sim
  • Ratinho da Iluminação - Sim
  • Renato Ferreira - Sim
  • Ver. Júlio Cesar - Sim
  • XXXXX nº 137 de 2024
  • Amaro da Maré - Sim
  • Claiton Dornelles - Sim
  • Filipe Pico - Não Votou
  • Henrique da Ambulância - Sim
  • Jander Heberle - Sim
  • Machado Banha - Sim
  • Paulo Sérgio - Sim
  • Ratinho da Iluminação - Sim
  • Renato Ferreira - Sim
  • Ver. Júlio Cesar - Sim
  • XXXXX nº 136 de 2024
  • Amaro da Maré - Sim
  • Claiton Dornelles - Sim
  • Filipe Pico - Não Votou
  • Henrique da Ambulância - Sim
  • Jander Heberle - Sim
  • Machado Banha - Sim
  • Paulo Sérgio - Sim
  • Ratinho da Iluminação - Sim
  • Renato Ferreira - Sim
  • Ver. Júlio Cesar - Sim
  • XXXXX nº 135 de 2024
  • Amaro da Maré - Sim
  • Claiton Dornelles - Sim
  • Filipe Pico - Não Votou
  • Henrique da Ambulância - Sim
  • Jander Heberle - Sim
  • Machado Banha - Sim
  • Paulo Sérgio - Sim
  • Ratinho da Iluminação - Sim
  • Renato Ferreira - Sim
  • Ver. Júlio Cesar - Sim
  • XXXXX nº 134 de 2024
  • Amaro da Maré - Sim
  • Claiton Dornelles - Sim
  • Filipe Pico - Não Votou
  • Henrique da Ambulância - Sim
  • Jander Heberle - Sim
  • Machado Banha - Sim
  • Paulo Sérgio - Sim
  • Ratinho da Iluminação - Sim
  • Renato Ferreira - Sim
  • Ver. Júlio Cesar - Sim
  • XXXXX nº 133 de 2024
  • Amaro da Maré - Sim
  • Claiton Dornelles - Sim
  • Filipe Pico - Não Votou
  • Henrique da Ambulância - Sim
  • Jander Heberle - Sim
  • Machado Banha - Sim
  • Paulo Sérgio - Sim
  • Ratinho da Iluminação - Sim
  • Renato Ferreira - Sim
  • Ver. Júlio Cesar - Sim
  • Projeto de Resolução nº 8 de 2024
  • Amaro da Maré - Sim
  • Claiton Dornelles - Sim
  • Filipe Pico - Não Votou
  • Henrique da Ambulância - Sim
  • Jander Heberle - Sim
  • Machado Banha - Sim
  • Paulo Sérgio - Sim
  • Ratinho da Iluminação - Sim
  • Renato Ferreira - Sim
  • Ver. Júlio Cesar - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 119 de 2024
  • Amaro da Maré - Sim
  • Claiton Dornelles - Sim
  • Filipe Pico - Não Votou
  • Henrique da Ambulância - Sim
  • Jander Heberle - Sim
  • Machado Banha - Sim
  • Paulo Sérgio - Sim
  • Ratinho da Iluminação - Sim
  • Renato Ferreira - Sim
  • Ver. Júlio Cesar - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 118 de 2024
  • Amaro da Maré - Sim
  • Claiton Dornelles - Sim
  • Filipe Pico - Não Votou
  • Henrique da Ambulância - Sim
  • Jander Heberle - Sim
  • Machado Banha - Sim
  • Paulo Sérgio - Sim
  • Ratinho da Iluminação - Sim
  • Renato Ferreira - Sim
  • Ver. Júlio Cesar - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 117 de 2024
  • Amaro da Maré - Sim
  • Claiton Dornelles - Sim
  • Filipe Pico - Não Votou
  • Henrique da Ambulância - Sim
  • Jander Heberle - Sim
  • Machado Banha - Sim
  • Paulo Sérgio - Sim
  • Ratinho da Iluminação - Sim
  • Renato Ferreira - Sim
  • Ver. Júlio Cesar - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 116 de 2024
  • Amaro da Maré - Sim
  • Claiton Dornelles - Sim
  • Filipe Pico - Não Votou
  • Henrique da Ambulância - Sim
  • Jander Heberle - Sim
  • Machado Banha - Sim
  • Paulo Sérgio - Sim
  • Ratinho da Iluminação - Sim
  • Renato Ferreira - Sim
  • Ver. Júlio Cesar - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 113 de 2024
  • Amaro da Maré - Sim
  • Claiton Dornelles - Sim
  • Filipe Pico - Não Votou
  • Henrique da Ambulância - Sim
  • Jander Heberle - Sim
  • Machado Banha - Sim
  • Paulo Sérgio - Sim
  • Ratinho da Iluminação - Sim
  • Renato Ferreira - Sim
  • Ver. Júlio Cesar - Sim



  • Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Renato Ferreira
    2 - Alan Menezes
    3 - Amaro da Maré
    4 - Machado Banha
    5 - Claiton Dornelles
    6 - Ratinho da Iluminação
    7 - Jander Heberle
    8 - Henrique da Ambulância
    9 - Ver. Júlio Cesar
    10 - Paulo Sérgio
    11 - Filipe Pico



    Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Renato Ferreira
    2 - Alan Menezes
    3 - Amaro da Maré
    4 - Machado Banha
    5 - Claiton Dornelles
    6 - Ratinho da Iluminação
    7 - Jander Heberle
    8 - Henrique da Ambulância
    9 - Ver. Júlio Cesar
    10 - Paulo Sérgio
    11 - Filipe Pico