1 - XXXXX nº 133 de 2024
Autor: Machado Banha
Número de Protocolo: 145
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O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar ao Executivo através da Secretaria de Obras a limpeza de dois valos situados dentro do campo do falecido seu Otávio, um que passa atrás das casas localizada na rua José Batista Anjolin, e outro que vem da Rua Paulino Moreira
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Aprovado
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2 - XXXXX nº 134 de 2024
Autor: Ratinho da Iluminação
Número de Protocolo: 146
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O Vereador que esta subscreve requer, após ouvido o Plenário desta Egrégia Casa, através da Secretaria Municipal de Educação, a indicação para que o transporte escolar municipal aumente seu trajeto para atender os alunos do Bairro Padre Réus (Irga) até o final da Rua da Produção, próximo ao Canil Municipal.
Justificativa: O presente pedido se justifica pelo fato de que o transporte escolar atende o Bairro em questão, tão somente até a Rua Jorge Leonhardt. As crianças residentes no final do bairro (Rua da produção), em dias de chuva, ficam sem transporte escolar e, consequentemente, faltam a aula.
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Aprovado
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3 - XXXXX nº 135 de 2024
Autor: Paulo Sérgio
Número de Protocolo: 147
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O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar a Mesa Diretora que conceda Moção de reconhecimento à Cooperativa Sicredi Gerações.
Justificativa: Pelos projetos sociais desenvolvidos no Município.
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Aprovado
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4 - XXXXX nº 136 de 2024
Autor: Filipe Pico
Número de Protocolo: 148
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O Vereador que esta subscreve requer após ouvido o Plenário desta Egrégia Casa, solicitar ao Poder Executivo a implantação de transporte escolar para atender os alunos da comunidade de São Jerônimo, oriundos de escolas públicas, que atualmente enfrentam dificuldades para se deslocar até o IFSUL – Charqueadas, visto que muitos deles não dispõem de renda suficiente para solicitar o serviço de transporte particular e, a falta de transporte adequado tem impacto diretamente na frequência escolar e no desempenho acadêmico dos adolescentes da nossa cidade.
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Aprovado
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5 - XXXXX nº 137 de 2024
Autor: Amaro da Maré
Número de Protocolo: 149
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O Vereador que esta subscreve requer após ouvido Plenário, solicitar a Mesa Diretora que convide o Superintendente da Corsan, para participar de Sessão Especial, nesta Casa Legislativa, afim de tratar sobre o abastecimento do nosso município.
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Aprovado
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6 - Pedido de Regime de Urgência nº 71 de 2024
Autor: Poder Executivo - Prefeito
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Pedido de Regime de urgência do Projeto de Lei nº 122/2024 - ALTERA INCISO I DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL N.º 4.402/2024.
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Aprovado
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 113 de 2024
Autores:
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PROJETO DE LEI N° 113, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 168.604,00.
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Aprovado
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 116 de 2024
Autores:
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PROJETO DE LEI N° 116, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 55.200,00.
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Aprovado
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9 - Projeto de Lei Ordinária nº 117 de 2024
Autores:
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PROJETO DE LEI N° 117, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 13.800,00..
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Aprovado
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10 - Projeto de Lei Ordinária nº 118 de 2024
Autores:
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PROJETO DE LEI N° 118, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 321.600,00.
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Aprovado
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11 - Projeto de Lei Ordinária nº 119 de 2024
Autores:
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PROJETO DE LEI N° 119, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 80.400,00.
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Aprovado
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12 - Projeto de Resolução nº 8 de 2024
Autor: Filipe Pico
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Projeto de Resolução nº 08/2024 - FICA O PODER LEGISLATIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 150.624,14 (CENTO E CINQUENTA MIL SEISCENTOS E VINTE E QUATRO REAIS E QUATORZE CENTAVOS) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado
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13 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2024
Autor: Filipe Pico
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Projeto de Decreto Legislativo nº 05/2024 - Dispõe sobre o julgamento das Contas da Prefeitura Municipal de São Jerônimo do Exercício de 2019 e dá outras providências.
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Aprovado
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14 - Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2024
Autor: Filipe Pico
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Projeto de Decreto Legislativo nº 06/2024 - Dispõe sobre o julgamento das Contas da Prefeitura Municipal de São Jerônimo do Exercício de 2020 e dá outras providências.
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Aprovado
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