Matérias da Ordem do Dia (32ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 40ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 14
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar ao Executivo através da Secretaria de Obras a limpeza de dois valos situados dentro do campo do falecido seu Otávio, um que passa atrás das casas localizada na rua José Batista Anjolin, e outro que vem da Rua Paulino Moreira - - |
Aprovado |
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| 2 |
XXXXX nº 134 de 2024
Processo: -
Autor: Ratinho da Iluminação
Protocolo: 146
Turno: -
Texto original
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O Vereador que esta subscreve requer, após ouvido o Plenário desta Egrégia Casa, através da Secretaria Municipal de Educação, a indicação para que o transporte escolar municipal aumente seu trajeto para atender os alunos do Bairro Padre Réus (Irga) até o final da Rua da Produção, próximo ao Canil Municipal.
Justificativa: O presente pedido se justifica pelo fato de que o transporte escolar atende o Bairro em questão, tão somente até a Rua Jorge Leonhardt. As crianças residentes no final do bairro (Rua da produção), em dias de chuva, ficam sem transporte escolar e, consequentemente, faltam a aula. - - |
Aprovado |
| 3 |
O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar a Mesa Diretora que conceda Moção de reconhecimento à Cooperativa Sicredi Gerações.
Justificativa: Pelos projetos sociais desenvolvidos no Município. - - |
Aprovado |
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| 4 |
O Vereador que esta subscreve requer após ouvido o Plenário desta Egrégia Casa, solicitar ao Poder Executivo a implantação de transporte escolar para atender os alunos da comunidade de São Jerônimo, oriundos de escolas públicas, que atualmente enfrentam dificuldades para se deslocar até o IFSUL – Charqueadas, visto que muitos deles não dispõem de renda suficiente para solicitar o serviço de transporte particular e, a falta de transporte adequado tem impacto diretamente na frequência escolar e no desempenho acadêmico dos adolescentes da nossa cidade. - - |
Aprovado |
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| 5 |
O Vereador que esta subscreve requer após ouvido Plenário, solicitar a Mesa Diretora que convide o Superintendente da Corsan, para participar de Sessão Especial, nesta Casa Legislativa, afim de tratar sobre o abastecimento do nosso município. - - |
Aprovado |
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| 6 |
Pedido de Regime de Urgência nº 71 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Pedido de Regime de urgência do Projeto de Lei nº 122/2024 - ALTERA INCISO I DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL N.º 4.402/2024. - - |
Aprovado |
| 7 |
PROJETO DE LEI N° 113, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 168.604,00. - - |
Aprovado |
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| 8 |
PROJETO DE LEI N° 116, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 55.200,00. - - |
Aprovado |
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| 9 |
PROJETO DE LEI N° 117, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 13.800,00.. - - |
Aprovado |
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| 10 |
PROJETO DE LEI N° 118, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 321.600,00. - - |
Aprovado |
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| 11 |
PROJETO DE LEI N° 119, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 80.400,00. - - |
Aprovado |
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| 12 |
Projeto de Resolução nº 8 de 2024
Processo: -
Autor: Filipe Pico
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Projeto de Resolução nº 08/2024 - FICA O PODER LEGISLATIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 150.624,14 (CENTO E CINQUENTA MIL SEISCENTOS E VINTE E QUATRO REAIS E QUATORZE CENTAVOS) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovado |
| 13 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2024
Processo: -
Autor: Filipe Pico
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Projeto de Decreto Legislativo nº 05/2024 - Dispõe sobre o julgamento das Contas da Prefeitura Municipal de São Jerônimo do Exercício de 2019 e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 14 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2024
Processo: -
Autor: Filipe Pico
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Projeto de Decreto Legislativo nº 06/2024 - Dispõe sobre o julgamento das Contas da Prefeitura Municipal de São Jerônimo do Exercício de 2020 e dá outras providências. - - |
Aprovado |