Resumo (35ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 40ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 04/11/2024 - 18:00
Encerramento: 04/11/2024 - 00:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Filipe Pico / PDT
Vice-Presidente: Ratinho da Iluminação / PSDB
1º Secretário: Jander Heberle / PSDB
2º Secretário: Claiton Dornelles / PSDB



Lista de Presença na Sessão
Alan Menezes / PP
Amaro da Maré / PDT
Claiton Dornelles / PSDB
Filipe Pico / PDT
Henrique da Ambulância / MDB
Machado Banha / PL
Paulo Sérgio / PP
Ratinho da Iluminação / PSDB
Renato Ferreira / PSDB
Ver. Júlio Cesar / MDB






Correspondências
ORP Nº 155/2024-OF.GP306 - Ofício recebido do Prefeito
Data: 04/11/2024 - Assunto: OF.GP.Nº 306/2024 - Encaminha Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº 01/2024 - Altera redação do art.23 da Lei Orgânica Municipal.
ORP Nº 156/2024-OF.GP307 - Ofício recebido do Prefeito
Data: 04/11/2024 - Assunto: OF.GP.Nº 307/2024 - Encaminha Projeto de Lei complementar nº 02/2024 -Dispõe sobre o Plano de benefício do Regime de Previdência social dos Servidores efetivos do Município de São Jeronimo e dá outras providências.
ORP Nº 157/2024-OF.GP308 - Ofício recebido do Prefeito
Data: 04/11/2024 - Assunto: OF.GP.Nº 308/2024 - Encaminha Projeto de Lei nº 126/2024 - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Suplementar no valor de R$ 55.000,00.
ORP Nº 158/2024-OF.GP309 - Ofício recebido do Prefeito
Data: 04/11/2024 - Assunto: OF.GP.Nº 309/2024 - Encaminha Projeto de Lei nº 127/2024 - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Suplementar no valor de R$ 2.000,00.



Lista de Presença na Ordem do Dia
Alan Menezes / PP
Amaro da Maré / PDT
Claiton Dornelles / PSDB
Filipe Pico / PDT
Henrique da Ambulância / MDB
Machado Banha / PL
Paulo Sérgio / PP
Ratinho da Iluminação / PSDB
Renato Ferreira / PSDB
Ver. Júlio Cesar / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - XXXXX nº 143 de 2024
Autor: Henrique da Ambulância
Número de Protocolo: 155
O Vereador que esta subscreve requer após ouvido Plenário, solicitar a mesa diretora a concessão do prêmio Troféu Câmara á Marcelo Vinicio Souza de Farias, indicação realizada pela Bancada do MDB. Justificativa: A presente solicitação cinge-se no fato à sua excepcional dedicação e solidariedade, Marcelo é merecedor do prêmio por seu papel fundamental na assistência às vítimas da enchente em São Jerônimo. Sua ação ágil e desinteressada proporcionou socorro imediato, conforto e esperança a inúmeros afetados pela calamidade, demonstrando verdadeiro espírito de comunidade e compromisso com o bem-estar dos outros.
Aprovado
2 - XXXXX nº 144 de 2024
Autor: Alan Menezes
Número de Protocolo: 156
O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo, através da Secretaria de Assistência Social, que tome providências na regularização cadastral do recebimento Bolsa Família, especialmente, os moradores do interior, pela grande dificuldade de deslocamento até a Sede. Justificativa: oral.
Aprovado
3 - XXXXX nº 145 de 2024
Autor: Machado Banha
Número de Protocolo: 157
Troféu Camara Antonio Carlos dos Santos Por ter trabalhado incansavelmente no Salão Paroquial, como voluntário durante o período de calamidade que atingiu o Rio Grande do Sul, ajudando na organização de alimentos e roupas para as pessoas que foram atingidas em nosso município e ali estavam abrigadas, bem como pessoas que estavam cadastradas em outros abrigos e recebiam alimentação que estava sendo feita no salão paroquial.
Aprovado
4 - XXXXX nº 146 de 2024
Autor: Amaro da Maré
Número de Protocolo: 158
O Vereador que esta subscreve requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo que realize a instalação de internet gratuita nas praças do município, como também nos espaços Públicos. Justificativa Oral:
Aprovado
5 - XXXXX nº 147 de 2024
Autor: Paulo Sérgio
Número de Protocolo: 159
O Vereador que esta subscreve requer após ouvido Plenário, solicitar a mesa diretora que conceda O Troféu Câmara ao Sr. Ernani Polo Deputado Estadual Progressista. Justificativa: Pelos serviços prestados ao Município.
Aprovado
6 - Pedido de Regime de Urgência nº 75 de 2024
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Pedido de Regime de Urgência do Projeto de Lei nº 126/2024 - Encaminha Projeto de Lei nº 126/2024 - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Suplementar no valor de R$ 55.000,00.
Aprovado
7 - Pedido de Regime de Urgência nº 76 de 2024
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Pedido de Regime de Urgência do Projeto de Lei nº 127/2024 - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Suplementar no valor de R$ 2.000,00.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Pedido de Regime de Urgência nº 76 de 2024
  • Alan Menezes - Sim
  • Amaro da Maré - Sim
  • Claiton Dornelles - Sim
  • Filipe Pico - Não Votou
  • Henrique da Ambulância - Sim
  • Machado Banha - Sim
  • Paulo Sérgio - Sim
  • Ratinho da Iluminação - Sim
  • Renato Ferreira - Sim
  • Ver. Júlio Cesar - Sim
  • Pedido de Regime de Urgência nº 75 de 2024
  • Alan Menezes - Sim
  • Amaro da Maré - Sim
  • Claiton Dornelles - Sim
  • Filipe Pico - Não Votou
  • Henrique da Ambulância - Sim
  • Machado Banha - Sim
  • Paulo Sérgio - Sim
  • Ratinho da Iluminação - Sim
  • Renato Ferreira - Sim
  • Ver. Júlio Cesar - Sim
  • XXXXX nº 147 de 2024
  • Alan Menezes - Sim
  • Amaro da Maré - Sim
  • Claiton Dornelles - Sim
  • Filipe Pico - Não Votou
  • Henrique da Ambulância - Sim
  • Machado Banha - Sim
  • Paulo Sérgio - Sim
  • Ratinho da Iluminação - Sim
  • Renato Ferreira - Sim
  • Ver. Júlio Cesar - Sim
  • XXXXX nº 146 de 2024
  • Alan Menezes - Sim
  • Amaro da Maré - Sim
  • Claiton Dornelles - Sim
  • Filipe Pico - Não Votou
  • Henrique da Ambulância - Sim
  • Machado Banha - Sim
  • Paulo Sérgio - Sim
  • Ratinho da Iluminação - Sim
  • Renato Ferreira - Sim
  • Ver. Júlio Cesar - Sim
  • XXXXX nº 145 de 2024
  • Alan Menezes - Sim
  • Amaro da Maré - Sim
  • Claiton Dornelles - Sim
  • Filipe Pico - Não Votou
  • Henrique da Ambulância - Sim
  • Machado Banha - Sim
  • Paulo Sérgio - Sim
  • Ratinho da Iluminação - Sim
  • Renato Ferreira - Sim
  • Ver. Júlio Cesar - Sim
  • XXXXX nº 144 de 2024
  • Alan Menezes - Sim
  • Amaro da Maré - Sim
  • Claiton Dornelles - Sim
  • Filipe Pico - Não Votou
  • Henrique da Ambulância - Sim
  • Machado Banha - Sim
  • Paulo Sérgio - Sim
  • Ratinho da Iluminação - Sim
  • Renato Ferreira - Sim
  • Ver. Júlio Cesar - Sim
  • XXXXX nº 143 de 2024
  • Alan Menezes - Sim
  • Amaro da Maré - Sim
  • Claiton Dornelles - Sim
  • Filipe Pico - Não Votou
  • Henrique da Ambulância - Sim
  • Machado Banha - Sim
  • Paulo Sérgio - Sim
  • Ratinho da Iluminação - Sim
  • Renato Ferreira - Sim
  • Ver. Júlio Cesar - Sim



  • Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Henrique da Ambulância
    2 - Ver. Júlio Cesar
    3 - Paulo Sérgio
    4 - Renato Ferreira
    5 - Alan Menezes
    6 - Amaro da Maré
    7 - Machado Banha
    8 - Claiton Dornelles
    9 - Ratinho da Iluminação
    10 - Jander Heberle
    11 - Filipe Pico



    Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Henrique da Ambulância
    2 - Ver. Júlio Cesar
    3 - Paulo Sérgio
    4 - Renato Ferreira
    5 - Alan Menezes
    6 - Amaro da Maré
    7 - Machado Banha
    8 - Claiton Dornelles
    9 - Ratinho da Iluminação
    10 - Jander Heberle
    11 - Filipe Pico