Resumo (37ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 40ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 18/11/2024 - 18:00
Encerramento: 18/11/2024 - 00:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Filipe Pico / PDT
Vice-Presidente: Ratinho da Iluminação / PSDB
1º Secretário: Jander Heberle / PSDB
2º Secretário: Claiton Dornelles / PSDB



Lista de Presença na Sessão
Alan Menezes / PP
Amaro da Maré / PDT
Claiton Dornelles / PSDB
Filipe Pico / PDT
Henrique da Ambulância / MDB
Jander Heberle / PSDB
Machado Banha / PL
Paulo Sérgio / PP
Ratinho da Iluminação / PSDB
Renato Ferreira / PSDB
Ver. Júlio Cesar / MDB






Correspondências
ORP Nº 161/2024-OF.GP.319 - Ofício recebido do Prefeito
Data: 18/11/2024 - Assunto: OF.GP.Nº 319/2024 - Encaminha resposta de proposição do Poder Executivo.
ORP Nº 162/2024-OF.GP.327 - Ofício recebido do Prefeito
Data: 18/11/2024 - Assunto: OF.GP.Nº 327/2024 - Encaminha Resposta de proposição do Poder Executivo.
ORP Nº 163/2024-OF.GP.328 - Ofício recebido do Prefeito
Data: 18/11/2024 - Assunto: OF.GP.Nº 328/2024 - Encaminha resposta de Proposição do Poder Executivo.



Lista de Presença na Ordem do Dia
Alan Menezes / PP
Amaro da Maré / PDT
Claiton Dornelles / PSDB
Filipe Pico / PDT
Henrique da Ambulância / MDB
Jander Heberle / PSDB
Machado Banha / PL
Paulo Sérgio / PP
Ratinho da Iluminação / PSDB
Renato Ferreira / PSDB
Ver. Júlio Cesar / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - XXXXX nº 152 de 2024
Autor: Renato Ferreira
Número de Protocolo: 166
O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, Solicitar a Mesa Diretora, que conceda o Prêmio Homem Destaque ao Sr Ederson Leal dos Passos, por todo seu empenho gerindo a sua borracharia na cidade, atendendo a população mesmo em fora de horário com excelência.
Aprovado
2 - XXXXX nº 153 de 2024
Autor: Ratinho da Iluminação
Número de Protocolo: 167
O Vereador que esta subscreve requer, após ouvido o Plenário desta Egrégia Casa, solicitar ao Poder Executivo, que envie projeto de lei para ser homenageado com o título de HOMEM DESTAQUE, o Sr. JORGE MATIAS LIMA DE SOUZA, pelo relevante serviço prestado no nosso município.
Aprovado
3 - XXXXX nº 154 de 2024
Autor: Paulo Sérgio
Número de Protocolo: 168
O Vereador que esta subscreve requer após ouvido Plenário, solicitar a mesa diretora que conceda O Titulo de Homem Destaque ao Sr. Artur dos Santos. Justificativa: Pelos serviços prestados ao Município.
Aprovado
4 - XXXXX nº 155 de 2024
Autor: Machado Banha
Número de Protocolo: 169
Vereador que esta subscreve, requer após ouvido o Plenário, solicitar a Mesa Diretora a concessão do Prêmio Homem Destaque da Câmara de Vereadores de São Jerônimo para: Padre Darlan Heleno Schwaab, pelos excelentes serviços prestados para a comunidade de São Jeronimo durante o período da enchente.
Aprovado
5 - XXXXX nº 156 de 2024
Autor: Alan Menezes
Número de Protocolo: 170
O Vereador que esta subscreve requer após ouvido Plenário, solicitar a Mesa Diretora a concessão do Prêmio Homem Destaque da Câmara de Vereadores de São Jerônimo para o senhor Roger Marins de Paula, pelos excelentes serviços prestados à comunidade durante a enchente de Maio, deste ano.
Aprovado
6 - XXXXX nº 157 de 2024
Autor: Amaro da Maré
Número de Protocolo: 171
O Vereador que esta subscreve requer após ouvido Plenário, solicitar a Mesa Diretora, que conceda o prêmio Homem Destaque ao senhor Diogo Rigotti, Pastor e Coordenador do Ministério de Jovens da Igreja Embaixada da Fé, atua como pastor auxiliar na cidade de São Jerônimo, formado em Tecnologia em Gestão da Produção Industrial e pós-graduado em Teologia e Práticas Pastorais.
Aprovado
7 - XXXXX nº 158 de 2024
Autores: Amaro da Maré, Alan Menezes, Claiton Dornelles, Filipe Pico, Henrique da Ambulância, Jander Heberle, Machado Banha, Paulo Sérgio, Ratinho da Iluminação, Renato Ferreira, Ver. Júlio Cesar
Número de Protocolo: 172
Os Vereadores que esta subscreve solicitam a esta Casa Legislativa seja encaminhada Moção de Repúdio para a Empresa Equatorial Energia, Devido a Falta de Energia Elétrica, o descaso com a comunidade e as faturas com altos valores, pela má qualidade dos serviços prestados pela Equatorial Energia, prejudicando significativamente a população. Tal situação tem causado transtornos incalculáveis, comprometendo o bem-estar, a segurança e a qualidade de vida dos cidadãos, além de impactar negativamente o comércio, a agricultura e outras atividades essenciais ao desenvolvimento da região. A presente moção expressa o descontentamento e a indignação da comunidade representada por esta Casa Legislativa, exigindo providências urgentes para que se restabeleça um serviço de energia elétrica eficiente e condizente com a necessidade e a dignidade dos munícipios.
Aprovado
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 126 de 2024
Autores:
PROJETO DE LEI N° 126, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 = Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Suplementar no valor R$ 55.000,00.
Aprovado
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 127 de 2024
Autores:
Projeto de Lei n° 127/2024 - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Suplementar no valor de R$ 2.000,00.
Aprovado
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 128 de 2024
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Projeto de Lei nº 128/2024 - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 54.560,42.
Aprovado
11 - Projeto de Lei Ordinária nº 129 de 2024
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Projeto de Lei nº 129/2024 - Autoriza a realização de parceria voluntária com a Segunda Coordenadoria Regional Tradicionalista.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
XXXXX nº 158 de 2024
  • Alan Menezes - Sim
  • Amaro da Maré - Sim
  • Claiton Dornelles - Sim
  • Filipe Pico - Não Votou
  • Henrique da Ambulância - Sim
  • Jander Heberle - Sim
  • Machado Banha - Sim
  • Paulo Sérgio - Sim
  • Ratinho da Iluminação - Sim
  • Renato Ferreira - Sim
  • Ver. Júlio Cesar - Sim
  • XXXXX nº 157 de 2024
  • Alan Menezes - Sim
  • Amaro da Maré - Sim
  • Claiton Dornelles - Sim
  • Filipe Pico - Não Votou
  • Henrique da Ambulância - Sim
  • Jander Heberle - Sim
  • Machado Banha - Sim
  • Paulo Sérgio - Sim
  • Ratinho da Iluminação - Sim
  • Renato Ferreira - Sim
  • Ver. Júlio Cesar - Sim
  • XXXXX nº 156 de 2024
  • Alan Menezes - Sim
  • Amaro da Maré - Sim
  • Claiton Dornelles - Sim
  • Filipe Pico - Não Votou
  • Henrique da Ambulância - Sim
  • Jander Heberle - Sim
  • Machado Banha - Sim
  • Paulo Sérgio - Sim
  • Ratinho da Iluminação - Sim
  • Renato Ferreira - Sim
  • Ver. Júlio Cesar - Sim
  • XXXXX nº 155 de 2024
  • Alan Menezes - Sim
  • Amaro da Maré - Sim
  • Claiton Dornelles - Sim
  • Filipe Pico - Não Votou
  • Henrique da Ambulância - Sim
  • Jander Heberle - Sim
  • Machado Banha - Sim
  • Paulo Sérgio - Sim
  • Ratinho da Iluminação - Sim
  • Renato Ferreira - Sim
  • Ver. Júlio Cesar - Sim
  • XXXXX nº 154 de 2024
  • Alan Menezes - Não Votou
  • Amaro da Maré - Sim
  • Claiton Dornelles - Sim
  • Filipe Pico - Não Votou
  • Henrique da Ambulância - Sim
  • Jander Heberle - Sim
  • Machado Banha - Sim
  • Paulo Sérgio - Sim
  • Ratinho da Iluminação - Sim
  • Renato Ferreira - Sim
  • Ver. Júlio Cesar - Sim
  • XXXXX nº 153 de 2024
  • Alan Menezes - Sim
  • Amaro da Maré - Sim
  • Claiton Dornelles - Sim
  • Filipe Pico - Não Votou
  • Henrique da Ambulância - Sim
  • Jander Heberle - Sim
  • Machado Banha - Sim
  • Paulo Sérgio - Sim
  • Ratinho da Iluminação - Sim
  • Renato Ferreira - Sim
  • Ver. Júlio Cesar - Sim
  • XXXXX nº 152 de 2024
  • Alan Menezes - Sim
  • Amaro da Maré - Sim
  • Claiton Dornelles - Sim
  • Filipe Pico - Não Votou
  • Henrique da Ambulância - Sim
  • Jander Heberle - Sim
  • Machado Banha - Sim
  • Paulo Sérgio - Sim
  • Ratinho da Iluminação - Sim
  • Renato Ferreira - Sim
  • Ver. Júlio Cesar - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 129 de 2024
  • Alan Menezes - Sim
  • Amaro da Maré - Sim
  • Claiton Dornelles - Sim
  • Filipe Pico - Não Votou
  • Henrique da Ambulância - Sim
  • Jander Heberle - Sim
  • Machado Banha - Sim
  • Paulo Sérgio - Sim
  • Ratinho da Iluminação - Sim
  • Renato Ferreira - Sim
  • Ver. Júlio Cesar - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 128 de 2024
  • Alan Menezes - Sim
  • Amaro da Maré - Sim
  • Claiton Dornelles - Sim
  • Filipe Pico - Não Votou
  • Henrique da Ambulância - Sim
  • Jander Heberle - Sim
  • Machado Banha - Sim
  • Paulo Sérgio - Sim
  • Ratinho da Iluminação - Sim
  • Renato Ferreira - Sim
  • Ver. Júlio Cesar - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 127 de 2024
  • Alan Menezes - Sim
  • Amaro da Maré - Sim
  • Claiton Dornelles - Sim
  • Filipe Pico - Não Votou
  • Henrique da Ambulância - Sim
  • Jander Heberle - Sim
  • Machado Banha - Sim
  • Paulo Sérgio - Sim
  • Ratinho da Iluminação - Sim
  • Renato Ferreira - Sim
  • Ver. Júlio Cesar - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 126 de 2024
  • Alan Menezes - Sim
  • Amaro da Maré - Sim
  • Claiton Dornelles - Sim
  • Filipe Pico - Não Votou
  • Henrique da Ambulância - Sim
  • Jander Heberle - Sim
  • Machado Banha - Sim
  • Paulo Sérgio - Sim
  • Ratinho da Iluminação - Sim
  • Renato Ferreira - Sim
  • Ver. Júlio Cesar - Sim



  • Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Ratinho da Iluminação
    2 - Jander Heberle
    3 - Henrique da Ambulância
    4 - Ver. Júlio Cesar
    5 - Paulo Sérgio
    6 - Renato Ferreira
    7 - Alan Menezes
    8 - Amaro da Maré
    9 - Machado Banha
    10 - Claiton Dornelles
    11 - Filipe Pico



    Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Ratinho da Iluminação
    2 - Jander Heberle
    3 - Henrique da Ambulância
    4 - Ver. Júlio Cesar
    5 - Paulo Sérgio
    6 - Renato Ferreira
    7 - Alan Menezes
    8 - Amaro da Maré
    9 - Machado Banha
    10 - Claiton Dornelles
    11 - Filipe Pico