Correspondências (42ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 40ª Legislatura)
Total de Correspondências: 7
| Tipo | Data / Interessado | Documento Administrativo | Assunto |
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| Recebida | 26/12/2024 - | PLL Nº 020/2024 - Projeto de Lei Legislativo |
Projeto de Lei Legislativo nº 20/2024 - Dispõe sobre o quadro de Cargos e Funções Públicas da Câmara Municipal de Vereadores de São Jerônimo, estabelecendo o Plano de carreira dos Servidores e dá outras providências.
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| Recebida | 26/12/2024 - | PLL Nº 021/2024 - Projeto de Lei Legislativo |
Projeto de Lei Legislativo nº 21/2024 - Institui e regulamenta a Central de Compras Legislativa (CCL) de conformidade com a Lei Federal 14.133/21 e dá outras providências.
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| Recebida | 26/12/2024 - | PLL Nº 022/2024 - Projeto de Lei Legislativo |
Projeto de Lei Legislativo nº 22/2024 - Institui a Comissão de Patrimônio e Almoxarifado da Câmara Municipal e dá outras providências.
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| Recebida | 26/12/2024 - | PLL Nº 023/2024 - Projeto de Lei Legislativo |
Projeto de Lei Legislativo nº 23/2024 - Institui a Comissão de inventário da Câmara Municipal de Vereadores de São Jerônimo e dá outras providências.
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| Recebida | 26/12/2024 - | PLL Nº 024/2024 - Projeto de Lei Legislativo |
Projeto de Lei Legislativo nº 24/2024 - Institui e regulamenta a Comissão de Apoio Legislativo da Câmara Municipal de Vereadores de São Jerônimo e dá outras providências.
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| Recebida | 26/12/2024 - | PR Nº 010/2024 - Projeto de Resolução |
Projeto de Resolução nº 10/2024 - Dispõe sobre a concessão, pagamento e prestação de contas de Diárias a Vereadores e Servidores da Câmara Municipal de Vereadores de São Jerônimo e dá outras providências.
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| Recebida | 26/12/2024 - | PR Nº 011/2024 - Projeto de Resolução |
Projeto de Resolução nº 11/2024 - Cria a Escola do Legislativo da Câmara Municipal de São Jerônimo e dá outras providências.
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