Matérias da Ordem do Dia (42ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 40ª Legislatura)

O Vereador que esta subscreve requer após ouvido Plenário, solicita que a Mesa Diretora encaminhe ofício à ULBRA, campus São Jerônimo, convidando professores e alunos do curso de Meio Ambiente a colaborarem com apoio técnico e acadêmico. A proposta tem como objetivo viabilizar estudos e promover ações voltadas ao reflorestamento da orla do Rio Jacuí, que foi severamente impactada pelas recentes enchentes.

PROJETO DE LEI N° 132/2024 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a isentar de responsabilidade pelo pagamento de imposto predial e territorial urbano - IPTU, no exercício de 2025, a empresa Multilab Industria e Comércio de Produtos Farmacêutico LTDA.

PROJETO DE LEI N° 134/2024 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de São Jerônimo para o exercício financeiro de 2025.

Emenda Impositiva de autoria do Vereador Alan Menezes.

Emenda impositiva de autoria do vereador Fernando Cairuga Camboim.

Emenda Impositiva de autoria do vereador José Henrique de Oliveira Krug.

Emenda Impositiva de autoria do vereador Filipe Almeida de Souza.

Emenda Impositiva de autoria do vereador Renato da Silva Ferreira.

Emenda Impositiva de autoria do vereador Claiton Chagas Dornelles.

Emenda Impositiva de autoria do vereador Antônio Paulo Machado.

Emenda Impositiva de autoria do vereador Jander Lauro dos Santos Heberle.

Emenda Impositiva de autoria do vereador Amaro Jerônimo Vante de Azevedo.

Emenda Impositiva de autoria do vereador Paulo Sérgio dos Santos Vieira.

Emenda Impositiva de autoria do vereador Julio Cesar Ribeiro Silva.

PROJETO DE LEI N° 137, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 390.000,00.

PROJETO DE LEI N° 141, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JERONIMENSE AO SENHOR RAFAEL BARBIERI DE MEDEIROS.

PROJETO DE LEI N° 142, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JERONIMENSE AO SENHOR JEFERSON MOGAR KLEIMPAUL

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 001/2024 - INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA DO MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO - PLANMOB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Projeto de Resolução nº 09/2024 - Aprova o regimento Interno da Câmara Municipal de São Jerônimo.

Emenda o Projeto de Resolução Nº 09/2024 - Da nova redação ao169 do Regimento Interno.

Emenda ao Projeto de Resolução Nº 09/2024 - Da nova redação ao197 do Regimento Interno.