1 - XXXXX nº 176 de 2024
Autor: Amaro da Maré
Número de Protocolo: 190
|
O vereador que subscreve requer, após ouvido o Plenário, que a Mesa Diretora conceda Moção de Reconhecimento aos membros do Ministério de Jovens da Igreja Embaixada da Fé, em razão da peça teatral realizada, a qual foi um sucesso cultural e merece nosso total reconhecimento.
|
Aprovado
|
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 134 de 2024
Autores:
|
PROJETO DE LEI N° 134/2024 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de São Jerônimo para o exercício financeiro de 2025.
|
Aprovado
|
3 - Emendas Impositivas nº 1 de 2024
Autor: Alan Menezes
|
Emenda Impositiva de autoria do Vereador Alan Menezes.
|
Aprovado
|
4 - Emendas Impositivas nº 2 de 2024
Autor: Ratinho da Iluminação
|
Emenda impositiva de autoria do vereador Fernando Cairuga Camboim.
|
Aprovado
|
5 - Emendas Impositivas nº 3 de 2024
Autor: Henrique da Ambulância
|
Emenda Impositiva de autoria do vereador José Henrique de Oliveira Krug.
|
Aprovado
|
6 - Emendas Impositivas nº 4 de 2024
Autor: Filipe Pico
|
Emenda Impositiva de autoria do vereador Filipe Almeida de Souza.
|
Aprovado
|
7 - Emendas Impositivas nº 5 de 2024
Autor: Renato Ferreira
|
Emenda Impositiva de autoria do vereador Renato da Silva Ferreira.
|
Aprovado
|
8 - Emendas Impositivas nº 6 de 2024
Autor: Claiton Dornelles
|
Emenda Impositiva de autoria do vereador Claiton Chagas Dornelles.
|
Aprovado
|
9 - Emendas Impositivas nº 7 de 2024
Autor: Machado Banha
|
Emenda Impositiva de autoria do vereador Antônio Paulo Machado.
|
Aprovado
|
10 - Emendas Impositivas nº 8 de 2024
Autor: Jander Heberle
|
Emenda Impositiva de autoria do vereador Jander Lauro dos Santos Heberle.
|
Aprovado
|
11 - Emendas Impositivas nº 9 de 2024
Autor: Amaro da Maré
|
Emenda Impositiva de autoria do vereador Amaro Jerônimo Vante de Azevedo.
|
Aprovado
|
12 - Emendas Impositivas nº 10 de 2024
Autor: Paulo Sérgio
|
Emenda Impositiva de autoria do vereador Paulo Sérgio dos Santos Vieira.
|
Aprovado
|
13 - Emendas Impositivas nº 11 de 2024
Autor: Ver. Júlio Cesar
|
Emenda Impositiva de autoria do vereador Julio Cesar Ribeiro Silva.
|
Aprovado
|
14 - Projeto de Lei Legislativo nº 20 de 2024
Autores: Filipe Pico, Claiton Dornelles, Jander Heberle, Ratinho da Iluminação
|
Projeto de Lei Legislativo nº 20/2024 - Dispõe sobre o quadro de Cargos e Funções Públicas da Câmara Municipal de Vereadores de São Jerônimo, estabelecendo o Plano de carreira dos Servidores e dá outras providências.
|
Aprovado
|
15 - Projeto de Lei Legislativo nº 21 de 2024
Autores: Filipe Pico, Claiton Dornelles, Jander Heberle, Ratinho da Iluminação
|
Projeto de Lei Legislativo nº 21/2024 - Institui e regulamenta a Central de Compras Legislativa (CCL) de conformidade com a Lei Federal 14.133/21 e dá outras providências.
|
Aprovado
|
16 - Projeto de Lei Legislativo nº 22 de 2024
Autores: Filipe Pico, Claiton Dornelles, Jander Heberle, Ratinho da Iluminação
|
Projeto de Lei Legislativo nº 22/2024 - Institui a Comissão de Patrimônio e Almoxarifado da Câmara Municipal e dá outras providências.
|
Aprovado
|
17 - Projeto de Lei Legislativo nº 23 de 2024
Autores: Filipe Pico, Claiton Dornelles, Jander Heberle, Ratinho da Iluminação
|
Projeto de Lei Legislativo nº 23/2024 - Institui a Comissão de inventário da Câmara Municipal de Vereadores de São Jerônimo e dá outras providências.
|
Aprovado
|
18 - Projeto de Lei Legislativo nº 24 de 2024
Autores: Filipe Pico, Claiton Dornelles, Jander Heberle, Ratinho da Iluminação
|
Projeto de Lei Legislativo nº 24/2024 - Institui e regulamenta a Comissão de Apoio Legislativo da Câmara Municipal de Vereadores de São Jerônimo e dá outras providências.
|
Aprovado
|
19 - Projeto de Resolução nº 9 de 2024
Autor: Filipe Pico
|
Projeto de Resolução nº 09/2024 - Aprova o regimento Interno da Câmara Municipal de São Jerônimo.
|
Aprovado
|
20 - XXX nº 2 de 2024
Autor: Machado Banha
|
Emenda o Projeto de Resolução Nº 09/2024 - Da nova redação ao169 do Regimento Interno.
|
Rejeitado
|
21 - XXX nº 3 de 2024
Autor: Machado Banha
|
Emenda ao Projeto de Resolução Nº 09/2024 - Da nova redação ao197 do Regimento Interno.
|
Rejeitado
|
22 - Projeto de Resolução nº 10 de 2024
Autor: Filipe Pico
|
Projeto de Resolução nº 10/2024 - Dispõe sobre a concessão, pagamento e prestação de contas de Diárias a Vereadores e Servidores da Câmara Municipal de Vereadores de São Jerônimo e dá outras providências.
|
Aprovado
|
23 - Projeto de Resolução nº 11 de 2024
Autor: Filipe Pico
|
Projeto de Resolução nº 11/2024 - Cria a Escola do legislativo da Câmara Municipal de Vereadores de São Jerônimo e dá outras providências.
|
Em vistas
|
24 - Projeto de Resolução nº 12 de 2024
Autor: Filipe Pico
|
Projeto de Resolução nº 12/2024 - Fica o Poder Legislativo autorizado a abrir um Crédito Suplementar no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) e dá outras providências.
|
Aprovado
|
