Resumo (1ª Extraordinária da 41ª Sessão Legislativa da 41ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Extraordinária
Abertura: 03/01/2025 - 15:00
Encerramento: 03/01/2025 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Renato Ferreira / PSDB
Vice-Presidente: Ratinho da Iluminação / PSDB
1º Secretário: Claiton Dornelles / PSDB
2º Secretário: Paulo Sérgio / PP



Lista de Presença na Sessão
Amaro da Maré / PDT
Claiton Dornelles / PSDB
Danrlei Massena / PDT
Elisa Mara / PSDB
Evandro Oliveira / Republicanos
Paulo Sérgio / PP
Professora Leni / PL
Ratinho da Iluminação / PSDB
Renato Ferreira / PSDB
Roger da Saúde / Republicanos
Ver. Júlio Cesar / MDB






Correspondências
ORP Nº 001/2025-OF.GP.01 - Ofício recebido do Prefeito
Data: 03/01/2025 - Assunto: OF.GP.Nº 01/2025 - Encaminha Projeto de Lei nº 01/2025 - Autoriza a realização de parceria voluntária com a Associação de Manutenção da Casa da Criança de São Jerônimo.
ORP Nº 002/2025-OF.GP.03 - Ofício recebido do Prefeito
Data: 03/01/2025 - Assunto: OF.GP.Nº 03/2025 - Encaminha projeto de Lei nº 02/2025 - Autoriza a contratação emergencial de Servidores para Área da Saúde.
ORP Nº 003/2025-OF.GP.04 - Ofício recebido do Prefeito
Data: 03/01/2025 - Assunto: OF.GP.Nº 04/2025 - Encaminha Projeto de Lei nº 03/2025 - Autoriza a contratação emergencial de Servidores para a Secretaria de Planejamento.
ORP Nº 004/2025-OF.GP.06 - Ofício recebido do Prefeito
Data: 03/01/2025 - Assunto: OF.GP.Nº 06/2025 que encaminha Projeto de Lei nº 04/2025 - Autoriza a contratação emergencial de 01 (um) Médico Veterinário.
ORP Nº 005/2025-OF.GP.07 - Ofício recebido do Prefeito
Data: 03/01/2025 - Assunto: OF.GP.Nº 07/2025 - Encaminha Projeto de Lei nº 05/2025 - Autoriza a contratação emergencial de Servidores para a Secretaria de Obras.
ORP Nº 006/2025-OF.GP.08 - Ofício recebido do Prefeito
Data: 03/01/2025 - Assunto: OF.GP.Nº 08/2025 - Encaminha Projeto de Lei nº 06/2025 - Autoriza a contratação Emergencial de 02 (dois) Operadores de Retroescavadeira.
ORP Nº 007/2025-OF.GP.09 - Ofício recebido do Prefeito
Data: 03/01/2025 - Assunto: OF.GP.Nº 09/2025 - Encaminha Projeto de Lei nº 07/2025 - Autoriza a contratação emergencial de Cargos para a Secretaria de Infraestrutura e Administração.
ORP Nº 008/2025-OF.GP.10 - Ofício recebido do Prefeito
Data: 03/01/2025 - Assunto: OF.GP.Nº 10/2025 - Encaminha Projeto de Lei nº 08/2025 - Autoriza a contratação emergencial de Servidores para Secretaria de de Assistência Social.
ORP Nº 009/2025-OF.GP.11 - Ofício recebido do Prefeito
Data: 03/01/2025 - Assunto: OF.GP.Nº 11/2025 - Encaminha Projeto de Lei nº 09/2025 - Altera a lei Municipal nº 3.652/2018 E 3.657/2018 que cria Emprego Público de Agente Comunitário de Saúde e Combate a Endemias.



Lista de Presença na Ordem do Dia
Amaro da Maré / PDT
Claiton Dornelles / PSDB
Danrlei Massena / PDT
Elisa Mara / PSDB
Evandro Oliveira / Republicanos
Paulo Sérgio / PP
Professora Leni / PL
Ratinho da Iluminação / PSDB
Renato Ferreira / PSDB
Roger da Saúde / Republicanos
Ver. Júlio Cesar / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2025
Autores:
Projeto de Lei 01/2025 - Autoriza a realização de parceria voluntária com a Associação de Manutenção da Casa da Criança de São Jerônimo.
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2025
Autores:
Projeto de Lei 2/2025 - Autoriza a contratação emergencial de Servidores para Área da Saúde.
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2025
Autores:
Projeto de Lei nº 03/2025 - Autoriza a contratação emergencial de Servidores para a Secretaria de Planejamento.
Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2025
Autores:
Projeto de Lei nº 04/2025 - Autoriza a contratação emergencial de 01 (um) Médico Veterinário.
Aprovado
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2025
Autores:
Projeto de Lei nº 05/2025 - Autoriza a contratação emergencial de Servidores para a Secretaria de Obras.
Aprovado
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2025
Autores:
Anexo ao Projeto de Lei 37/2025.
Aprovado
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2025
Autores:
Projeto de Lei nº 07/2025 - Autoriza a contratação emergencial de Cargos para a Secretaria de Infraestrutura e Administração.
Aprovado
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2025
Autores:
Projeto de Lei nº 08/2025 - Autoriza a contratação emergencial de Servidores para Secretaria de de Assistência Social.
Aprovado
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2025
Autores:
Projeto de Lei nº 09/2025 - Altera a lei Municipal nº 3.652/2018 E 3.657/2018 que cria Emprego Público de Agente Comunitário de Saúde e Combate a Endemias.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2025
  • Amaro da Maré - Sim
  • Claiton Dornelles - Sim
  • Danrlei Massena - Sim
  • Elisa Mara - Sim
  • Evandro Oliveira - Sim
  • Paulo Sérgio - Sim
  • Professora Leni - Sim
  • Ratinho da Iluminação - Sim
  • Renato Ferreira - Não Votou
  • Roger da Saúde - Sim
  • Ver. Júlio Cesar - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2025
  • Amaro da Maré - Sim
  • Claiton Dornelles - Sim
  • Danrlei Massena - Sim
  • Elisa Mara - Sim
  • Evandro Oliveira - Sim
  • Paulo Sérgio - Sim
  • Professora Leni - Sim
  • Ratinho da Iluminação - Sim
  • Renato Ferreira - Não Votou
  • Roger da Saúde - Sim
  • Ver. Júlio Cesar - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2025
  • Amaro da Maré - Sim
  • Claiton Dornelles - Sim
  • Danrlei Massena - Sim
  • Elisa Mara - Sim
  • Evandro Oliveira - Sim
  • Paulo Sérgio - Sim
  • Professora Leni - Sim
  • Ratinho da Iluminação - Sim
  • Renato Ferreira - Não Votou
  • Roger da Saúde - Sim
  • Ver. Júlio Cesar - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2025
  • Amaro da Maré - Sim
  • Claiton Dornelles - Sim
  • Danrlei Massena - Sim
  • Elisa Mara - Sim
  • Evandro Oliveira - Sim
  • Paulo Sérgio - Sim
  • Professora Leni - Sim
  • Ratinho da Iluminação - Sim
  • Renato Ferreira - Não Votou
  • Roger da Saúde - Sim
  • Ver. Júlio Cesar - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2025
  • Amaro da Maré - Sim
  • Claiton Dornelles - Sim
  • Danrlei Massena - Sim
  • Elisa Mara - Sim
  • Evandro Oliveira - Sim
  • Paulo Sérgio - Sim
  • Professora Leni - Sim
  • Ratinho da Iluminação - Sim
  • Renato Ferreira - Não Votou
  • Roger da Saúde - Sim
  • Ver. Júlio Cesar - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2025
  • Amaro da Maré - Sim
  • Claiton Dornelles - Sim
  • Danrlei Massena - Sim
  • Elisa Mara - Sim
  • Evandro Oliveira - Sim
  • Paulo Sérgio - Sim
  • Professora Leni - Sim
  • Ratinho da Iluminação - Sim
  • Renato Ferreira - Não Votou
  • Roger da Saúde - Sim
  • Ver. Júlio Cesar - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2025
  • Amaro da Maré - Sim
  • Claiton Dornelles - Sim
  • Danrlei Massena - Sim
  • Elisa Mara - Sim
  • Evandro Oliveira - Sim
  • Paulo Sérgio - Sim
  • Professora Leni - Sim
  • Ratinho da Iluminação - Sim
  • Renato Ferreira - Não Votou
  • Roger da Saúde - Sim
  • Ver. Júlio Cesar - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2025
  • Amaro da Maré - Sim
  • Claiton Dornelles - Sim
  • Danrlei Massena - Sim
  • Elisa Mara - Sim
  • Evandro Oliveira - Sim
  • Paulo Sérgio - Sim
  • Professora Leni - Sim
  • Ratinho da Iluminação - Sim
  • Renato Ferreira - Não Votou
  • Roger da Saúde - Sim
  • Ver. Júlio Cesar - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2025
  • Amaro da Maré - Sim
  • Claiton Dornelles - Sim
  • Danrlei Massena - Sim
  • Elisa Mara - Sim
  • Evandro Oliveira - Sim
  • Paulo Sérgio - Sim
  • Professora Leni - Sim
  • Ratinho da Iluminação - Sim
  • Renato Ferreira - Não Votou
  • Roger da Saúde - Sim
  • Ver. Júlio Cesar - Sim