Correspondências (2ª Extraordinária da 41ª Sessão Legislativa da 41ª Legislatura)
Total de Correspondências: 9
| Tipo | Data / Interessado | Documento Administrativo | Assunto |
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| Recebida | 15/01/2025 - | ORP Nº 010/2025-OF.GP.18 - Ofício recebido do Prefeito |
OF.GP.Nº 18/2025 - Encaminha Projeto de Lei nº 10/2025 - Autoriza a contratação emergencial de Servidores para a Secretaria Municipal de Saúde.
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| Recebida | 15/01/2025 - | ORP Nº 011/2025-OF.GP.21 - Ofício recebido do Prefeito |
OF.GP.Nº 21/2025 - Encaminha Projeto de Lei nº 11/2025 - Autoriza a contratação emergencial de Profissionais para Educação.
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| Recebida | 15/01/2025 - | ORP Nº 012/2025-OF.GP.24 - Ofício recebido do Prefeito |
OF.GP.Nº 24/2025 - Encaminha Projeto de Lei nº 12/2025 - Autoriza a contratação emergencial de Servidores para a Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente.
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| Recebida | 16/01/2025 - | ORP Nº 013/2025-OF.GP17 - Ofício recebido do Prefeito |
OF.GP.Nº 17/2025 -Encaminha Projeto de Lei nº 13/2025 - Autoriza realização de Convênio com o Ministério da Agricultura e Agropecuária - MAPA e dá outras providências.
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| Recebida | 20/01/2025 - | ORP Nº 014/2025-OF.GP.26 - Ofício recebido do Prefeito |
OF.GP.Nº 26/2025 - Encaminha Projeto de Lei nº 14/2025 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE 01 (UM) MÉDICO VETERINÁRIO
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| Recebida | 20/01/2025 - | ORP Nº 015/2025-OF.GP.15 - Ofício recebido do Prefeito |
OF.GP.Nº 15/2025 - Encaminha Projeto de Lei nº 15/2025 - DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DE SÃO JERÔNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Recebida | 20/01/2025 - | ORP Nº 016/2025-OF.GP.28 - Ofício recebido do Prefeito |
OF.GP.Nº 28/2025 - Encaminha projeto de Lei nº 16/2025 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.363, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2005, QUE TRATA DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO – RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Recebida | 20/01/2025 - | ORP Nº 017/2025-OF.GP.110 - Ofício recebido do Prefeito |
OF.GP.Nº 30/2025 - Encaminha Projeto de Lei nº 17/2025 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SERVIDORES PARA A SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
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| Recebida | 20/01/2025 - | ORP Nº 018/2025-OF.GP.30 - Ofício recebido do Prefeito |
OF.GP.Nº 30/2025 - Encaminha Projeto de Lei nº 18/2025 - ALTERA O ART. 1º E ACRESCENTA OS PARÁGRAFOS 1º E 2º NO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL N.º 2.915/2010.
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