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Resumo (2ª Extraordinária da 41ª Sessão Legislativa da 41ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Extraordinária
Abertura: 20/01/2025 - 14:00
Encerramento: 20/01/2025 - 00:00



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Mesa Diretora
Presidente: Renato Ferreira / PSDB
Vice-Presidente: Ratinho da Iluminação / PSDB
1º Secretário: Claiton Dornelles / PSDB
2º Secretário: Paulo Sérgio / PP



Lista de Presença na Sessão
Amaro da Maré / PDT
Claiton Dornelles / PSDB
Danrlei Massena / PDT
Elisa Mara / PSDB
Evandro Oliveira / Republicanos
Professora Leni / PL
Renato Ferreira / PSDB
Roger da Saúde / Republicanos
Ver. Júlio Cesar / MDB






Correspondências
ORP Nº 010/2025-OF.GP.18 - Ofício recebido do Prefeito
Data: 15/01/2025 - Assunto: OF.GP.Nº 18/2025 - Encaminha Projeto de Lei nº 10/2025 - Autoriza a contratação emergencial de Servidores para a Secretaria Municipal de Saúde.
ORP Nº 011/2025-OF.GP.21 - Ofício recebido do Prefeito
Data: 15/01/2025 - Assunto: OF.GP.Nº 21/2025 - Encaminha Projeto de Lei nº 11/2025 - Autoriza a contratação emergencial de Profissionais para Educação.
ORP Nº 012/2025-OF.GP.24 - Ofício recebido do Prefeito
Data: 15/01/2025 - Assunto: OF.GP.Nº 24/2025 - Encaminha Projeto de Lei nº 12/2025 - Autoriza a contratação emergencial de Servidores para a Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente.
ORP Nº 013/2025-OF.GP17 - Ofício recebido do Prefeito
Data: 16/01/2025 - Assunto: OF.GP.Nº 17/2025 -Encaminha Projeto de Lei nº 13/2025 - Autoriza realização de Convênio com o Ministério da Agricultura e Agropecuária - MAPA e dá outras providências.
ORP Nº 014/2025-OF.GP.26 - Ofício recebido do Prefeito
Data: 20/01/2025 - Assunto: OF.GP.Nº 26/2025 - Encaminha Projeto de Lei nº 14/2025 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE 01 (UM) MÉDICO VETERINÁRIO
ORP Nº 015/2025-OF.GP.15 - Ofício recebido do Prefeito
Data: 20/01/2025 - Assunto: OF.GP.Nº 15/2025 - Encaminha Projeto de Lei nº 15/2025 - DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DE SÃO JERÔNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ORP Nº 016/2025-OF.GP.28 - Ofício recebido do Prefeito
Data: 20/01/2025 - Assunto: OF.GP.Nº 28/2025 - Encaminha projeto de Lei nº 16/2025 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.363, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2005, QUE TRATA DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO – RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ORP Nº 017/2025-OF.GP.110 - Ofício recebido do Prefeito
Data: 20/01/2025 - Assunto: OF.GP.Nº 30/2025 - Encaminha Projeto de Lei nº 17/2025 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SERVIDORES PARA A SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
ORP Nº 018/2025-OF.GP.30 - Ofício recebido do Prefeito
Data: 20/01/2025 - Assunto: OF.GP.Nº 30/2025 - Encaminha Projeto de Lei nº 18/2025 - ALTERA O ART. 1º E ACRESCENTA OS PARÁGRAFOS 1º E 2º NO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL N.º 2.915/2010.



Lista de Presença na Ordem do Dia
Amaro da Maré / PDT
Amaro da Maré / PDT
Claiton Dornelles / PSDB
Claiton Dornelles / PSDB
Danrlei Massena / PDT
Danrlei Massena / PDT
Elisa Mara / PSDB
Elisa Mara / PSDB
Evandro Oliveira / Republicanos
Evandro Oliveira / Republicanos
Paulo Sérgio / PP
Paulo Sérgio / PP
Professora Leni / PL
Professora Leni / PL
Renato Ferreira / PSDB
Renato Ferreira / PSDB
Roger da Saúde / Republicanos
Roger da Saúde / Republicanos
Ver. Júlio Cesar / MDB
Ver. Júlio Cesar / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2025
Autores:
Projeto de Lei n° 10/2025 - Autoriza a contratação emergencial de Servidores para Secretaria Municipal de Saúde.
 Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2025
Autores:
Projeto de Lei nº 11/2025 - Autoriza a contratação emergencial de Profissionais para a Educação.
 Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2025
Autores:
Projeto de Lei nº 12/2025 - Autoriza a contratação emergencial de Servidores para a Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente.
 Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2025
Autores:
Projeto de Lei n º 13/2025 - Autoriza a realização de convênio com o Ministério da Agricultura e Agropecuária - MAPA e dá outras providências.
 Aprovado
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2025
Autores:
Projeto de Lei n° 14/2025 - Autoriza a contratação emergencial de 01 (um) Médico veterinário.
 Aprovado
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2025
Autores:
Projeto de Lei n° 15/2025 - Dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Poder Executivo de São Jerônimo e dá outras providências.
 Aprovado
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2025
Autores:
Projeto de Lei n° 16/2025 - Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 2.363, de 24 de fevereiro de 2005, que trata do Regime Próprio de Previdência Social do Município de São Jerônimo - RS e dá outras providências.
 Aprovado
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2025
Autores:
Projeto de Lei n° 017/ 2025 - Autoriza a contratação emergencial de Servidores para a Secretaria de Assistência Social.
 Aprovado
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2025
Autores:
Projeto de Lei nº 18/2025 - Altera o art. 1º e acrescenta os parágrafos 1º e 2º no art.1º da Lei Municipal nº 2915/2010.
 Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2025
  • Amaro da Maré - Sim
  • Claiton Dornelles - Sim
  • Danrlei Massena - Sim
  • Elisa Mara - Sim
  • Evandro Oliveira - Sim
  • Paulo Sérgio - Sim
  • Professora Leni - Sim
  • Renato Ferreira - Não Votou
  • Roger da Saúde - Sim
  • Ver. Júlio Cesar - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2025
  • Amaro da Maré - Sim
  • Claiton Dornelles - Sim
  • Danrlei Massena - Sim
  • Elisa Mara - Sim
  • Evandro Oliveira - Sim
  • Paulo Sérgio - Sim
  • Professora Leni - Sim
  • Renato Ferreira - Não Votou
  • Roger da Saúde - Sim
  • Ver. Júlio Cesar - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2025
  • Amaro da Maré - Sim
  • Claiton Dornelles - Sim
  • Danrlei Massena - Sim
  • Elisa Mara - Sim
  • Evandro Oliveira - Sim
  • Paulo Sérgio - Sim
  • Professora Leni - Sim
  • Renato Ferreira - Não Votou
  • Roger da Saúde - Sim
  • Ver. Júlio Cesar - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2025
  • Amaro da Maré - Sim
  • Claiton Dornelles - Sim
  • Danrlei Massena - Sim
  • Elisa Mara - Sim
  • Evandro Oliveira - Sim
  • Paulo Sérgio - Sim
  • Professora Leni - Sim
  • Renato Ferreira - Não Votou
  • Roger da Saúde - Sim
  • Ver. Júlio Cesar - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2025
  • Amaro da Maré - Sim
  • Claiton Dornelles - Sim
  • Danrlei Massena - Sim
  • Elisa Mara - Sim
  • Evandro Oliveira - Sim
  • Paulo Sérgio - Sim
  • Professora Leni - Sim
  • Renato Ferreira - Não Votou
  • Roger da Saúde - Sim
  • Ver. Júlio Cesar - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2025
  • Amaro da Maré - Sim
  • Claiton Dornelles - Sim
  • Danrlei Massena - Sim
  • Elisa Mara - Sim
  • Evandro Oliveira - Sim
  • Paulo Sérgio - Sim
  • Professora Leni - Sim
  • Renato Ferreira - Não Votou
  • Roger da Saúde - Sim
  • Ver. Júlio Cesar - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2025
  • Amaro da Maré - Sim
  • Claiton Dornelles - Sim
  • Danrlei Massena - Sim
  • Elisa Mara - Sim
  • Evandro Oliveira - Sim
  • Paulo Sérgio - Sim
  • Professora Leni - Sim
  • Renato Ferreira - Não Votou
  • Roger da Saúde - Sim
  • Ver. Júlio Cesar - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2025
  • Amaro da Maré - Sim
  • Claiton Dornelles - Sim
  • Danrlei Massena - Sim
  • Elisa Mara - Sim
  • Evandro Oliveira - Sim
  • Paulo Sérgio - Sim
  • Professora Leni - Sim
  • Renato Ferreira - Não Votou
  • Roger da Saúde - Sim
  • Ver. Júlio Cesar - Sim
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    Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2025
  • Amaro da Maré - Sim
  • Claiton Dornelles - Sim
  • Danrlei Massena - Sim
  • Elisa Mara - Sim
  • Evandro Oliveira - Sim
  • Paulo Sérgio - Sim
  • Professora Leni - Sim
  • Renato Ferreira - Não Votou
  • Roger da Saúde - Sim
  • Ver. Júlio Cesar - Sim
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