Correspondências (5ª Ordinária da 41ª Sessão Legislativa da 41ª Legislatura)

OF.GP.Nº 100/2025 - Encaminha Projeto de Lei nº 48/2025 - Dispõe sobre a autorização do Munícipio para o Transporte de Alunos da rede estadual e ensino mediante reajuste das linhas escolares existentes e dá outras providências.

OF.GP.Nº 101/2025 - Encaminha pedido de urgência especial do Prefeito para tramitação dos Projetos 42,43,44,45,46 e 48/2025.

OF.GP.Nº 90/2025 - Encaminha Projeto de Lei nº 42/2025 - Reajusta o Vale Alimentação dos Servidores Municipais estabelecido na Lei Municipal 3589/2017 E ALTERA O ART. 4º DA MESMA LEI.

OF.GP.Nº 90/2025 - Encaminha respostas de solicitações dos Vereadores.

OF.GP.Nº 91/2025 - Encaminha Projeto de Lei nº 43/2025 - Reajusta a tabela de pagamentos dos Vencimentos dos Servidores Municipais de cargos de provimentos efetivo, cargos em comissão, estagiários, celetistas e demais servidores e dá outras Providências.

OF.GP.Nº 91/2025 - encaminha respostas de solicitação dos Veredaores.

OF.GP.Nº 92/2025 - Encaminha Projeto de Lei nº 44/2025 - Estabelece o índice para revisão geral anual dos proventos dos Aposentados e das Pensões do Poder Executivo e dá outras providências.

OF.GP.Nº 92/2025 - Encaminha resposta de solicitação dos Vereadores.

OF.GP.Nº 97/2025 - Encaminha Projeto de Lei nº 45/2025 - Reajusta as tabelas de pagamento dos Vencimentos dos Integrantes do Magistério Público Municipal de São Jerônimo e dá outras providências.

OF.GP.Nº 97/2025 - Encaminha Projeto de Lei nº 46/2025 - Altera a nomenclatura dos cargos da tabela do art. 112 da Lei nº 4.458/2025.