Correspondências (5ª Ordinária da 41ª Sessão Legislativa da 41ª Legislatura)

OF.GP.Nº 90/2025 - Encaminha Projeto de Lei nº 42/2025 - Reajusta o Vale Alimentação dos Servidores Municipais estabelecido na Lei Municipal 3589/2017 E ALTERA O ART. 4º DA MESMA LEI.

OF.GP.Nº 91/2025 - Encaminha Projeto de Lei nº 43/2025 - Reajusta a tabela de pagamentos dos Vencimentos dos Servidores Municipais de cargos de provimentos efetivo, cargos em comissão, estagiários, celetistas e demais servidores e dá outras Providências.

OF.GP.Nº 92/2025 - Encaminha Projeto de Lei nº 44/2025 - Estabelece o índice para revisão geral anual dos proventos dos Aposentados e das Pensões do Poder Executivo e dá outras providências.

OF.GP.Nº 97/2025 - Encaminha Projeto de Lei nº 45/2025 - Reajusta as tabelas de pagamento dos Vencimentos dos Integrantes do Magistério Público Municipal de São Jerônimo e dá outras providências.

OF.GP.Nº 97/2025 - Encaminha Projeto de Lei nº 46/2025 - Altera a nomenclatura dos cargos da tabela do art. 112 da Lei nº 4.458/2025.

OF.GP.Nº 98/2025 - Encaminha Projeto de Lei nº 47/2025 - Dispõe sobre o Programa Municipal de Controle da Brucelose Bovina.

Projeto de Lei Legislativo nº 01/2025 - Estabelece o índice para a revisão geral anual nos termos do inciso X, do art. 37, da Constituição Federal e concede aumento real para todos os servidores do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.

Projeto de Lei Legislativo nº 02/2025 - Concede o reajuste no Valor dos Jetons e Gratificações por Dedicação Exclusiva (GDE) recebidas pelos servidores do Poder legislativo Municipal e dá outras providências.

Projeto de Resolução nº 03/2025 - Dispõe sobre o reajuste no Vale-Alimentação dos servidores do Poder Legislativo de São Jerônimo e dá outras Providências.

Projeto de Resolução nº 04/2025 -Concede o reajuste no Valor do Jeton recebido pelo Assessor da Escola o Legislativo e dá outras providências.