Correspondências (5ª Ordinária da 41ª Sessão Legislativa da 41ª Legislatura)
Total de Correspondências: 16
| Tipo | Data / Interessado | Documento Administrativo | Assunto |
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| Recebida | 24/03/2025 - | ORP Nº 047/2025-OF.GP.98 - Ofício recebido do Prefeito |
OF.GP.Nº 98/2025 - Encaminha Projeto de Lei nº 47/2025 - Dispõe sobre o Programa Municipal de Controle da Brucelose Bovina.
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| Recebida | 24/03/2025 - | PLL Nº 001/2025 - Projeto de Lei Legislativo |
Projeto de Lei Legislativo nº 01/2025 - Estabelece o índice para a revisão geral anual nos termos do inciso X, do art. 37, da Constituição Federal e concede aumento real para todos os servidores do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
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| Recebida | 24/03/2025 - | PLL Nº 002/2025 - Projeto de Lei Legislativo |
Projeto de Lei Legislativo nº 02/2025 - Concede o reajuste no Valor dos Jetons e Gratificações por Dedicação Exclusiva (GDE) recebidas pelos servidores do Poder legislativo Municipal e dá outras providências.
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| Recebida | 24/03/2025 - | PLL Nº 003/2025 - Projeto de Lei Legislativo |
Projeto de Lei Legislativo nº 03/2025 - ‘Institui a Medalha de Mérito Zumbi dos Palmares’ e dá outras providências”.
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| Recebida | 24/03/2025 - | PR Nº 003/2025 - Projeto de Resolução |
Projeto de Resolução nº 03/2025 - Dispõe sobre o reajuste no Vale-Alimentação dos servidores do Poder Legislativo de São Jerônimo e dá outras Providências.
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| Recebida | 24/03/2025 - | PR Nº 004/2025 - Projeto de Resolução |
Projeto de Resolução nº 04/2025 -Concede o reajuste no Valor do Jeton recebido pelo Assessor da Escola o Legislativo e dá outras providências.
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