Resumo (6ª Ordinária da 41ª Sessão Legislativa da 41ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 31/03/2025 - 18:00
Encerramento: 31/03/2025 - 00:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Renato Ferreira / PSDB
Vice-Presidente: Ratinho da Iluminação / PSDB
1º Secretário: Claiton Dornelles / PSDB
2º Secretário: Paulo Sérgio / PP



Lista de Presença na Sessão
Amaro da Maré / PDT
Claiton Dornelles / PSDB
Danrlei Massena / PDT
Elisa Mara / PSDB
Evandro Oliveira / Republicanos
Paulo Sérgio / PP
Professora Leni / PL
Ratinho da Iluminação / PSDB
Renato Ferreira / PSDB
Roger da Saúde / Republicanos
Ver. Júlio Cesar / MDB






Correspondências
ORT Nº 002/2025 - Ofício Recebido de Terceiro
Data: 31/03/2025 - Assunto: Denuncia recebida pela Ouvidoria da Câmara de Vereadores sobre pagamento de Bloco de Carnaval.
ORP Nº 053/2025-OF.GP.103 - Ofício recebido do Prefeito
Data: 31/03/2025 - Assunto: OF.GP.Nº 103/2025 -Encaminha Projeto de Lei Nº 49/2025 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SERVIDORES PARA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
ORP Nº 054/2025-OF.GP.106 - Ofício recebido do Prefeito
Data: 31/03/2025 - Assunto: OF.GP.Nº 106/2025- Encaminha Projeto de Lei nº 50/2025 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SERVIDORES PARA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
ORP Nº 055/2025-OF.GP.108 - Ofício recebido do Prefeito
Data: 31/03/2025 - Assunto: OF.GP.nº 108/2025 - Encaminha Projeto de Lei nº 52/2025 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PROFISSIONAIS PARA A EDUCAÇÃO.
ORP Nº 056/2025-OF.GP.110 - Ofício recebido do Prefeito
Data: 31/03/2025 - Assunto: OF.GP.Nº 110/2025 - Encaminha Projeto de Lei nº 53/2025 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PROFISSIONAIS PARA A ASSISTÊNCIA SOCIAL.
ORP Nº 057/2025-OF.GP.109 - Ofício recebido do Prefeito
Data: 31/03/2025 - Assunto: OF.GP.Nº 109/2025 - Projeto de Lei nº 54/2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DAR CONTINUIDADE AO INCENTIVO FINANCEIRO À EMPRESA SR SOLUÇÕES INDUSTRIAIS LTDA. E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ORP Nº 058/2025-OF.GP.111 - Ofício recebido do Prefeito
Data: 31/03/2025 - Assunto: OF.GP.Nº 111/2025 - encaminha Projeto de Lei nº 55/2025 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SERVIDORES PARA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E ADMINISTRAÇÃO.
ORP Nº 059/2025-OF.GP.114 - Ofício recebido do Prefeito
Data: 31/03/2025 - Assunto: OF.GP.Nº 114/2025 - encaminha Projeto de Lei nº 56/2025 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SERVIDORES.



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Professora Leni

2 - Ratinho da Iluminação

3 - Roger da Saúde

4 - Ver. Júlio Cesar

5 - Amaro da Maré

6 - Claiton Dornelles

7 - Danrlei Massena

8 - Elisa Mara

9 - Evandro Oliveira

10 - Paulo Sérgio

11 - Renato Ferreira




Lista de Presença na Ordem do Dia
Amaro da Maré / PDT
Claiton Dornelles / PSDB
Danrlei Massena / PDT
Elisa Mara / PSDB
Evandro Oliveira / Republicanos
Paulo Sérgio / PP
Professora Leni / PL
Ratinho da Iluminação / PSDB
Renato Ferreira / PSDB
Roger da Saúde / Republicanos
Ver. Júlio Cesar / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento de providências ao Prefeito nº 19 de 2025
Autor: Professora Leni
Número de Protocolo: 38
A Vereadora Professora Leni, integrante da Bancada do PL, na forma regimental, após ouvido o Plenário, solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Júlio Cesar Prates Cunha, através da Coordenadoria de Transito, solicitar a instalação de placas de sinalização de redução de velocidade em frente as escolas, postos de saúde, capelas e localidades do interior do município de São Jerônimo. Essa medida é fundamental para garantir a segurança viária, reduzindo riscos de acidentes e protegendo pedestres, especialmente crianças, idosos. Dessa forma, pedimos que sejam tomadas as providências necessária para implantação de sinalização adequada, conforme as normas do Código Brasileiro. Igreja Assembléia de Deus – Travessa do Falecido Arlicio Igreja Nossa Senhora de Lourdes - Gramal Escola Manoel José dos Santos – Quitéria Escola Fernando Ramos – Costa do Sutil - Quitéria Escola Coronel Soares de Carvalho – Palmeira Sinalização das localidades do interior do Município Justificativa Oral
Aprovado
2 - Requerimento de Informação ao Prefeito nº 3 de 2025
Autor: Ratinho da Iluminação
Número de Protocolo: 39
O Vereador Ratinho da Iluminação, integrante da Bancada do PSDB, na forma regimental, após ouvido o Plenário, solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Júlio Cesar Prates Cunha, através da Secretaria de Saúde, que informe a esta Casa quando o Posto de Saúde do Rincão dos correia estará em pleno funcionamento, visto que o mesmo desde sua inauguração não conta com equipe de saúde no local, tendo posto aberto e com atendimento médico apenas uma vez por semana. Saliento ainda a importância de se ter uma equipe de Saúde no local, pois a mesma conta com enfermeiros, técnicos e agentes de saúde para atender as demandas da comunidade local.
Aprovado
3 - Requerimento de providências ao Prefeito nº 20 de 2025
Autor: Ver. Júlio Cesar
Número de Protocolo: 40
O Vereador Julio César Ribeiro Silva, integrante da Bancada do MDB, na forma regimental, após ouvido o Plenário, solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Júlio Cesar Prates Cunha, que seja feita, através da Secretaria de Obras, uma operação urgente de manutenção no pavimento da Rua Vasco Antônio Ramos Alves, na Colina dos Scherer. Justificativa: Há inúmeros buracos, no decorrer de toda a via. Em especial na última quadra, onde a rua encontra a ERS-401. Buracos estes, que podem danificar rodas, pneus e suspensões de veículos, o que pode levar a prejuízo de contribuintes e da própria Prefeitura. Houve significativo aumento de fluxo nesta via após a inauguração da Escola Municipal de Ensino Infantil Nelson Marchezan. Justificativa oral e vídeo anexo.
Aprovado
4 - Requerimento de providências ao Prefeito nº 21 de 2025
Autores: Amaro da Maré, Danrlei Massena, Elisa Mara, Evandro Oliveira, Renato Ferreira, Ver. Júlio Cesar
Número de Protocolo: 41
Os Vereadores Amaro Jerônimo Vanti de Azevedo, Elisa Mara Rocke de Souza, Julio Cesar Ribeiro, Evandro de Oliveira, Renato da Silva Ferreira, Danrlei dos Santos Massena, integrante da Bancada do PDT,PSDB, MDB, Republicanos na forma regimental, após ouvido o Plenário, solicitar ao Prefeito Municipal através do Departamento de Transito e Secretaria do Planejamento, Desenvolvimento Econômico e Mobilidade Urbana seja realizada, uma análise de viabilidade para a implementação do sistema de estacionamento rotativo no centro de São Jerônimo. A proposta visa atender à necessidade de otimizar o uso das vagas de estacionamento na região central da cidade, promovendo benefícios como: Aumento da rotatividade das vagas, favorecendo a disponibilidade de espaços para os cidadãos e consumidores locais. Melhoria na fluidez do trânsito, diminuindo os congestionamentos causados pela busca por vagas e promovendo um ambiente mais organizado. Incentivo ao comércio e aos serviços locais, ao facilitar o acesso de clientes e visitantes ao centro da cidade.
Aprovado
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2025
Autores:
PROJETO DE LEI N° 024, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025 - INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE COOPERAÇÃO CONSORCIADA ENTRE OS EMPREENDEDORES DE SÃO JERÔNIMO, CRIANDO O CENTRO LOGÍSTICO DE DISTRIBUIÇÃO MUNICIPAL DO INTERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2025
Autores:
PROJETO DE LEI N° 047, DE 21 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE CONTROLE DA BRUCELOSE BOVINA
Aprovado
7 - Projeto de Lei Legislativo nº 3 de 2025
Autor: Amaro da Maré
Número de Protocolo: 32
Projeto de Lei Legislativo nº 03/2025- ‘Institui a Medalha de Mérito Zumbi dos Palmares’ e dá outras providências”.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento de Informação ao Prefeito nº 3 de 2025
  • Amaro da Maré - Sim
  • Claiton Dornelles - Sim
  • Danrlei Massena - Sim
  • Elisa Mara - Sim
  • Evandro Oliveira - Sim
  • Paulo Sérgio - Sim
  • Professora Leni - Sim
  • Ratinho da Iluminação - Sim
  • Renato Ferreira - Não Votou
  • Roger da Saúde - Sim
  • Ver. Júlio Cesar - Sim
  • Requerimento de providências ao Prefeito nº 21 de 2025
  • Amaro da Maré - Sim
  • Claiton Dornelles - Sim
  • Danrlei Massena - Sim
  • Elisa Mara - Sim
  • Evandro Oliveira - Sim
  • Paulo Sérgio - Sim
  • Professora Leni - Sim
  • Ratinho da Iluminação - Sim
  • Renato Ferreira - Não Votou
  • Roger da Saúde - Sim
  • Ver. Júlio Cesar - Sim
  • Requerimento de providências ao Prefeito nº 20 de 2025
  • Amaro da Maré - Sim
  • Claiton Dornelles - Sim
  • Danrlei Massena - Sim
  • Elisa Mara - Sim
  • Evandro Oliveira - Sim
  • Paulo Sérgio - Sim
  • Professora Leni - Sim
  • Ratinho da Iluminação - Sim
  • Renato Ferreira - Não Votou
  • Roger da Saúde - Sim
  • Ver. Júlio Cesar - Sim
  • Requerimento de providências ao Prefeito nº 19 de 2025
  • Amaro da Maré - Sim
  • Claiton Dornelles - Sim
  • Danrlei Massena - Sim
  • Elisa Mara - Sim
  • Evandro Oliveira - Sim
  • Paulo Sérgio - Sim
  • Professora Leni - Sim
  • Ratinho da Iluminação - Sim
  • Renato Ferreira - Não Votou
  • Roger da Saúde - Sim
  • Ver. Júlio Cesar - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2025
  • Amaro da Maré - Sim
  • Claiton Dornelles - Sim
  • Danrlei Massena - Sim
  • Elisa Mara - Sim
  • Evandro Oliveira - Sim
  • Paulo Sérgio - Sim
  • Professora Leni - Sim
  • Ratinho da Iluminação - Sim
  • Renato Ferreira - Não Votou
  • Roger da Saúde - Sim
  • Ver. Júlio Cesar - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2025
  • Amaro da Maré - Sim
  • Claiton Dornelles - Sim
  • Danrlei Massena - Sim
  • Elisa Mara - Sim
  • Evandro Oliveira - Sim
  • Paulo Sérgio - Sim
  • Professora Leni - Sim
  • Ratinho da Iluminação - Sim
  • Renato Ferreira - Não Votou
  • Roger da Saúde - Sim
  • Ver. Júlio Cesar - Sim
  • Projeto de Lei Legislativo nº 3 de 2025
  • Amaro da Maré - Sim
  • Claiton Dornelles - Sim
  • Danrlei Massena - Sim
  • Elisa Mara - Sim
  • Evandro Oliveira - Sim
  • Paulo Sérgio - Sim
  • Professora Leni - Sim
  • Ratinho da Iluminação - Sim
  • Renato Ferreira - Não Votou
  • Roger da Saúde - Sim
  • Ver. Júlio Cesar - Sim