Matérias da Ordem do Dia (19ª Ordinária da 41ª Sessão Legislativa da 41ª Legislatura)

O Vereador Julio César Ribeiro Silva, integrante da Bancada do MDB, na forma regimental, após ouvido o Plenário, solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Júlio Cesar Prates Cunha, através da Secretaria de Obras, que seja realizada a manutenção em pavimentação das seguintes ruas:
Rua Lima e Silva, esquina com a Ramiro Barcelos, onde o acesso de veículos está prejudicado por vala aberta pela água das chuvas. Então solicitamos que seja feita a manutenção do trecho e sugerimos que seja executado um acabamento melhor no encontro da pavimentação com a via não pavimentada. Ainda, há de se ter atenção especial ao escoamento, já que a água que desce a Ramiro Barcelos não está sendo encaminhada ao boeiro desta esquina, correndo direto pela via, causando este problema.
Solicitamos também, que seja realizado um renivelamento do paralelepípedo na Rua Luiz Muller Picarelli, no trecho entre a antiga rodoviária e o Colégio Cenecista Carlos Maximiliano, pois há diversos buracos que podem ocasionar danos graves aos veículos neste trecho.
Justificativa oral e fotos na tela.

O Vereador Paulo Sergio, integrante da Bancada do Progressistas, na forma regimental, após ouvido o Plenário, solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Júlio Cesar Prates Cunha, através da Secretaria de Obras do Interior que seja realizado o levantamento da quantidade de pontes do interior por localidade e informado a esta Casa e que seja tomado providências em relação a substituição das pontes de madeira por pontes de Concreto com galerias para melhor vazão de água e também que seja realizado nivelamento das estradas como medida para evitar que as águas passem por cima das pontes, visando a segurança e a durabilidade em virtude das fortes chuvas que acabam danificando as pontes que atualmente está gerando transtornos principalmente para os produtores rurais que em muitas localidades acabam ficando isolados.
Justificativa: Oral

O Vereador Amaro Jerônimo Vanti de Azevedo, integrante da Bancada do PDT, na forma regimental, após ouvido o Plenário, solicita à Mesa Diretora que seja realizada Sessão Solene em Homenagem aos 35 anos da Ulbra Campus São Jerônimo na cidade.

O Vereador Fernando Cairuga Camboim, integrante da Bancada do PSDB, na forma regimental, após ouvido o Plenário, solicita ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Júlio Cesar Prates Cunha, através da Secretaria competente, que informe a situação atual da entrega das casas permanentes do “Programa Minha Casa Minha Vida Reconstrução” do Governo Federal e da CEF, bem como qual a situação da doação das casas permanentes do Governo do Estado do Rio Grande do Sul referente ao Programa “A Casa é Sua”, para as pessoas atingidas pela enchente de maio de 2024.

Os Vereadores Professora Leni Sampaio integrante da Bancada do PL, Paulo Sergio dos Santos Vieira da Bancada do Progressistas, Evandro Oliveira da Bancada do Republicanos, Elisa Mara Bancada PSDB, Danrlei Massena Bancada PDT, Claiton Dorneles e Renato Ferreira Bancada do PSDB na forma regimental, após ouvido plenário solicitar a Mesa Diretora que encaminhe Moção de Apoio ao projeto de Lei n° 2889/24 de autoria do Deputado Federal Giovani Cherini do PL. O projeto de Lei esta tramitando na Câmara dos Deputados desde julho de 2024 e institui o Programa Nacional de Estímulo à Limpeza e Desassoreamento dos Corpos Hídricos Superficiais de Dominialidade da União a medida é urgente e necessária. Este programa representa um investimento na segurança pública, na qualidade de vida da população, na preservação do meio ambiental e no desenvolvimento sustentável do Brasil.

O Vereador Renato Ferreira, integrante da Bancada do PSDB, na forma regimental, após ouvido o Plenário, vem por meio desta solicitar a Secretária de Obras que seja feito o aterro e consequentemente a elevação da estrada principal do Bairro Porto do Conde, aproximadamente 400m, onde é o ponto mais baixo.
Justificativa: Oral

O Vereador Roger Marques, integrante da Bancada do Republicanos , na forma regimental, após ouvido o Plenário, solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Júlio Cesar Prates Cunha, que solicite junto a Secretaria da Saúde a extensão do roteiro do Transporte da Saúde, para que sejas considerado os locais abaixo como TÉRMINO DO ROTEIRO, pois atualmente o final do roteiro é na Escola Minuano, na localidade da Santa Elísia.
ASSOCIAÇÃO LIBERATO ALMEIDA
FRENTE A ANTIGA PROPRIEDADE DO FALECIDO LICO

O Vereador Danrlei Massena, da Bancada do PDT, solicita que a Mesa Diretora encaminhe moção para senhor José Davi de Souza Medeiros pelo trabalho prestado nas enchentes e também por vários trabalhos socias no bairro Princesa Isabel.

Requerimento de Prorrogação da CPI 02 com relação a denúncia feita anonimamente a Ouvidoria da Câmara de Vereadores e pelo Email: conferecarnaval@outlook.com e constituída pela Portaria 52/2025, conforme o Artigo 122 do Regimento Interno da Câmara de Vereadores, pelo prazo de 60 dias a contar de hoje.

OF.GP.Nº224/2025 - Solicita urgência dos Projetos de Lei nºs 101, 102, 103 e 104/2025.

Projeto de Lei n º 91/2025 - Autoriza o Poder Executivo a dar continuidade ao incentivo financeiro à Empresa Frigorífico MK e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 94/2025 - Autoriza a contratação emergencial de Servidor para àrea da Saúde.

Projeto de Lei nº 095/2025 - Autoriza a contratação emergencial de Servidores para área da Educação.

Projeto de Lei nº 96/2025 - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Suplementar no valor de R$ R$ 2.061.110,00.

Projeto de Lei nº 97/2025 - Autoriza a realização de parceria voluntária com o DTG Polivalente.

Projeto de Lei nº 98/2025 - Altera a Lei Municipal nº 4.458/25, a qual dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Executivo de São Jerônimo e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 101/2025 - Altera a redação do Art. 2º da Lei Municipal nº 3.693, de 20 da julho 2021.

Projeto de Lei nº 102/2025 - Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa econômica Federal - CEF, com a garantia da União e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 103/2025 - Autoriza o Poder Executivo a dar continuidade ao incentivo financeiro a Empresa IJC Beneficiamento de Calçados LTDA e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 104/2025 - Autoriza a realização de termo de incentivo a Atleta Sabrina Nogueira da Silva.