Resumo (21ª Ordinária da 41ª Sessão Legislativa da 41ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 14/07/2025 - 18:00
Encerramento: 14/07/2025 - 00:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Renato Ferreira / PSDB
Vice-Presidente: Ratinho da Iluminação / PSDB
1º Secretário: Claiton Dornelles / PSDB
2º Secretário: Paulo Sérgio / PP



Lista de Presença na Sessão
Amaro da Maré / PDT
Claiton Dornelles / PSDB
Danrlei Massena / PDT
Elisa Mara / PSDB
Evandro Oliveira / Republicanos
Paulo Sérgio / PP
Professora Leni / PL
Ratinho da Iluminação / PSDB
Renato Ferreira / PSDB
Roger da Saúde / Republicanos
Ver. Júlio Cesar / MDB






Correspondências
ORP Nº 117/2025-OF.GP.228 - Ofício recebido do Prefeito
Data: 11/07/2025 - Assunto: OF.GP.Nº 228/2025 - Encaminha Projeto de Lei nº 106/2025 - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir um Crédito Especial no Valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) e dá outras providências.
ORP Nº 118/2025-OF.GP.229 - Ofício recebido do Prefeito
Data: 11/07/2025 - Assunto: OF.GP.Nº 229/2025 - Encaminha Projeto de Lei nº 107/2025 - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 546.753,79 (Quinhentos e quarenta e seis mil setecentos e cinquenta e três reais e setenta e nove centavos) e dá outras providências.
ORP Nº 119/2025-OF.GP.230 - Ofício recebido do Prefeito
Data: 11/07/2025 - Assunto: OF.GP.Nº 230/2025 - Encaminha Projeto de Lei nº 108/2025 - Autoriza a Contratação Emergencial de Servidores para a Secretaria de Obras e dá outras providências.



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Claiton Dornelles

2 - Danrlei Massena

3 - Elisa Mara

4 - Paulo Sérgio

5 - Evandro Oliveira

6 - Professora Leni

7 - Ratinho da Iluminação

8 - Roger da Saúde

9 - Ver. Júlio Cesar

10 - Amaro da Maré

11 - Renato Ferreira




Lista de Presença na Ordem do Dia
Amaro da Maré / PDT
Claiton Dornelles / PSDB
Danrlei Massena / PDT
Elisa Mara / PSDB
Evandro Oliveira / Republicanos
Paulo Sérgio / PP
Professora Leni / PL
Ratinho da Iluminação / PSDB
Renato Ferreira / PSDB
Roger da Saúde / Republicanos
Ver. Júlio Cesar / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento de providências ao Prefeito nº 70 de 2025
Autor: Paulo Sérgio
Número de Protocolo: 126
O Vereador Paulo Sergio, integrante da Bancada do Progressistas, na forma regimental, após ouvido o Plenário, solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Júlio Cesar Prates Cunha, através da Secretaria de Agricultura que sejam tomadas as providências necessárias para a regularização das Patrulhas Agrícolas das Associações de Produtores Rurais do Município. Justificativa: É urgente a necessidade da regularização das Patrulhas Agrícolas, pois, os tratores não tem operador se encontram parados e sem a manutenção adequada, assim como os implementos.
Aprovado
2 - Requerimento de providências a terceiros nº 5 de 2025
Autor: Danrlei Massena
Número de Protocolo: 127
O Vereador Danrlei dos Santos Massena, integrante da Bancada do PDT, na forma regimental, após ouvido o Plenário, solicita ao Senhor Fábio Turra, proprietário da Empresa Expresso Vitória LTDA a implantação de meios eletrônicos de pagamento, como PIX e cartão de débito/crédito, para a aquisição de passagens nos veiculos ou pontos de venda da empresa Expresso Vitória LTDA. A medida visa proporcionar mais comodidade aos usuários, especialmente aqueles que não portam dinheiro em espécie, além de promover maior segurança nas transações e eficiência operacional.
Aprovado
3 - Requerimento de providências ao Prefeito nº 71 de 2025
Autor: Ratinho da Iluminação
Número de Protocolo: 128
O Vereador Ratinho da Iluminação, integrante da Bancada do PSDB, na forma regimental, após ouvido o Plenário, solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Júlio Cesar Prates Cunha, juntamente com a Secretaria de Obras para que seja feita a manutenção e conserto de boca de lobo na Rua General Osorio, 126. Esse bueiro se encontra em estado critico com uma cratera que já causou acidentes e o mesmo bueiro também se encontra entupido e causa alagamentos nas casas próximas.
Aprovado
4 - Requerimento de providências ao Prefeito nº 72 de 2025
Autor: Professora Leni
Número de Protocolo: 129
A Vereadora Professora Leni, integrante da Bancada do Partido Liberal- PL, nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa e após ouvido o Plenário, solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de São Jerônimo, Júlio Cesar Prates Cunha, com o apoio da Secretária Municipal de Obras, que adotem providências, no sentindo de recolher e fazer o descarte correto de objetos eletrônicos (televisores, Computadores, impressoras, rádios...), bem como alguns objetos de mobília que estão danificados nas escolas, atrapalhando o bom funcionamento destes espaços públicos. A presente indicação visa atender à demanda das escolas, principalmente do interior do Município, que atualmente enfrentam acúmulo de equipamentos e de móveis danificados, comprometendo o espaço físico e a organização do ambiente escolar. Sendo que este tipo de lixo eletrônico é considerado altamente poluentes e, como a região não possui pontos de descarte, faz-se necessário que o poder público verifique o recolhimento destes. Justificativa: Oral
Aprovado
5 - Requerimento de providências ao Prefeito nº 73 de 2025
Autor: Ver. Júlio Cesar
Número de Protocolo: 130
O Vereador Julio César Ribeiro Silva, integrante da Bancada do MDB, na forma regimental, após ouvido o Plenário, solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Júlio Cesar Prates Cunha, através da Secretaria de Obras, que seja realizada a manutenção em pavimentação do seguinte trecho: Rua Raphael Athanásio, no cruzamento com a Salgado Filho, pois há diversos buracos que podem causar danos graves em veículos e até acidentes.
Aprovado
6 - Requerimento de providências ao Prefeito nº 74 de 2025
Autores: Claiton Dornelles, Amaro da Maré, Danrlei Massena, Elisa Mara, Evandro Oliveira, Paulo Sérgio, Professora Leni, Ratinho da Iluminação, Renato Ferreira, Roger da Saúde, Ver. Júlio Cesar
Número de Protocolo: 131
O Vereador Claiton Dornelles, integrante da Bancada do PSDB, junto com os demais Vereadores Renato Ferreira, Fernando Cairuga, Elisa Mara Rocke da Bancada do PSDB, Danrlei Massena, Amaro da Maré da Bancada do PDT, Evandro Oliveira, Roger Marques da Bancada do Republicanos, Júlio Cesar Ribeiro da Bancada do MDB, Paulo Sérgio da Bancada do PP e Leni Sampaio da Bancada do PL, na forma regimental, após ouvido o plenário, Solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Júlio Cesar Prates Cunha, que manifeste o interesse no Campo do Grêmio São Jerônimo, no processo de usucapião, declarando a necessidade pública e o interesse social, com base no Artigo 53 inciso 7 na Lei orgânica municipal. Justificativa Oral.
Aprovado
7 - Requerimento á mesa diretora nº 23 de 2025
Autor: Amaro da Maré
Número de Protocolo: 132
O Vereador Amaro Jerônimo Vanti de Azevedo, integrante da Bancada do PDT, na forma regimental, após ouvido o Plenário, solicitar à Mesa Diretora a realização de Sessão Solene em homenagem aos 44 anos da Gazeta Minera, tradicional veículo de comunicação da imprensa escrita e falada do município de São Jerônimo.
Aprovado
8 - Requerimento á mesa diretora nº 24 de 2025
Autores: Roger da Saúde, Amaro da Maré, Claiton Dornelles, Danrlei Massena, Elisa Mara, Paulo Sérgio, Professora Leni, Ratinho da Iluminação, Renato Ferreira
Número de Protocolo: 133
Requerimento á Mesa Diretora O Vereador Roger da Silva Marques, integrante da Bancada do REPUBLICANOS, Juntamente com os demais vereadores, Amaro Vanti de Azevedo-PDT, Claiton Dornelles - PSDB, Danrlei Massena - PDT, Elisa Mara - PSDB, Fernando Cairuga – PSDB, Leni Sampaio – PL, Paulo Sérgio - PP e Renato Ferreira - PSDB na forma regimental, após ouvido o Plenário, solicita à Mesa Diretora que seja concedido Moção de Pesar ao Prefeito Municipal de Estação-RS, o Exmo. Sr. Géverson Zimmermaann (PSDB), a Câmara Municipal de Vereadores, a família enlutada, e a população da cidade, em razão da tragédia ocorrida na Escola Municipal, que vitimou fatalmente uma criança e deixou outras vítimas feridas, abalando profundamente toda a comunidade local e o país. Expressamos com profundo pesar, a nossa solidariedade e consternação, diante deste ato de violência que fere não apenas os envolvidos diretamente, mas também a sociedade como um todo, especialmente quando atinge um espaço sagrado como uma ESCOLA- lugar de aprendizado, cuidado e esperança. Manifestamos nossas mais sinceras condolências às famílias das vítimas, desejando força neste momento de dor, externamos nosso apoio à população de Estação, reafirmando o compromisso com a promoção da paz, da segurança e do acolhimento em nossas instituições de ensino. Que a memória de VITOR ANDRÉ, criança que perdeu a vida, seja respeitada e que a recuperação das vítimas feridas seja breve e plena. São Jerônimo, 14 de julho de 2025. Vereador Roger da Silva Marques Bancada REPUBLICANOS
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento á mesa diretora nº 24 de 2025
  • Amaro da Maré - Sim
  • Claiton Dornelles - Sim
  • Danrlei Massena - Sim
  • Elisa Mara - Sim
  • Evandro Oliveira - Sim
  • Paulo Sérgio - Sim
  • Professora Leni - Sim
  • Ratinho da Iluminação - Sim
  • Renato Ferreira - Não Votou
  • Roger da Saúde - Sim
  • Ver. Júlio Cesar - Sim
  • Requerimento á mesa diretora nº 23 de 2025
  • Amaro da Maré - Sim
  • Claiton Dornelles - Sim
  • Danrlei Massena - Sim
  • Elisa Mara - Sim
  • Evandro Oliveira - Sim
  • Paulo Sérgio - Sim
  • Professora Leni - Sim
  • Ratinho da Iluminação - Sim
  • Renato Ferreira - Não Votou
  • Roger da Saúde - Sim
  • Ver. Júlio Cesar - Sim
  • Requerimento de providências a terceiros nº 5 de 2025
  • Amaro da Maré - Sim
  • Claiton Dornelles - Sim
  • Danrlei Massena - Sim
  • Elisa Mara - Sim
  • Evandro Oliveira - Sim
  • Paulo Sérgio - Sim
  • Professora Leni - Sim
  • Ratinho da Iluminação - Sim
  • Renato Ferreira - Não Votou
  • Roger da Saúde - Sim
  • Ver. Júlio Cesar - Sim
  • Requerimento de providências ao Prefeito nº 74 de 2025
  • Amaro da Maré - Sim
  • Claiton Dornelles - Sim
  • Danrlei Massena - Sim
  • Elisa Mara - Sim
  • Evandro Oliveira - Sim
  • Paulo Sérgio - Sim
  • Professora Leni - Sim
  • Ratinho da Iluminação - Sim
  • Renato Ferreira - Não Votou
  • Roger da Saúde - Sim
  • Ver. Júlio Cesar - Sim
  • Requerimento de providências ao Prefeito nº 73 de 2025
  • Amaro da Maré - Sim
  • Claiton Dornelles - Sim
  • Danrlei Massena - Sim
  • Elisa Mara - Sim
  • Evandro Oliveira - Sim
  • Paulo Sérgio - Sim
  • Professora Leni - Sim
  • Ratinho da Iluminação - Sim
  • Renato Ferreira - Não Votou
  • Roger da Saúde - Sim
  • Ver. Júlio Cesar - Sim
  • Requerimento de providências ao Prefeito nº 72 de 2025
  • Amaro da Maré - Sim
  • Claiton Dornelles - Sim
  • Danrlei Massena - Sim
  • Elisa Mara - Sim
  • Evandro Oliveira - Sim
  • Paulo Sérgio - Sim
  • Professora Leni - Sim
  • Ratinho da Iluminação - Sim
  • Renato Ferreira - Não Votou
  • Roger da Saúde - Sim
  • Ver. Júlio Cesar - Sim
  • Requerimento de providências ao Prefeito nº 71 de 2025
  • Amaro da Maré - Sim
  • Claiton Dornelles - Sim
  • Danrlei Massena - Sim
  • Elisa Mara - Sim
  • Evandro Oliveira - Sim
  • Paulo Sérgio - Sim
  • Professora Leni - Sim
  • Ratinho da Iluminação - Sim
  • Renato Ferreira - Não Votou
  • Roger da Saúde - Sim
  • Ver. Júlio Cesar - Sim
  • Requerimento de providências ao Prefeito nº 70 de 2025
  • Amaro da Maré - Sim
  • Claiton Dornelles - Sim
  • Danrlei Massena - Sim
  • Elisa Mara - Sim
  • Evandro Oliveira - Sim
  • Paulo Sérgio - Sim
  • Professora Leni - Sim
  • Ratinho da Iluminação - Sim
  • Renato Ferreira - Não Votou
  • Roger da Saúde - Sim
  • Ver. Júlio Cesar - Sim