1 - Requerimento de providências ao Prefeito nº 112 de 2025
Autor: Paulo Sérgio
Número de Protocolo: 196
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O Vereador Paulo Sergio, integrante da Bancada do Progressistas, na forma regimental, após ouvido o Plenário, solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Júlio Cesar Prates Cunha, através da Secretaria de Saúde que seja providenciado mais fichas para consultas ginecológicas em todas as UBSs do Interior para atendimento às mulheres não grávidas ou que seja disponibilizado outra alternativa de consulta.
Justificativa: Recebemos inúmeras reclamações de mulheres não gestantes e mulheres com mais de 40 anos que precisam de uma consulta ginecológica e muitas vezes são atendidas pelo Médico clínico geral mas elas não se sentem à vontade ou não tem seus problemas resolvidos, diante disso fica o nosso pedido para que essas consultas sejam feitas pelo ginecologista.
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Aprovado
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2 - Requerimento de providências ao Prefeito nº 113 de 2025
Autor: Professora Leni
Número de Protocolo: 197
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A Vereadora Professora Leni, integrante da Bancada do PL, na forma regimental, após ouvido o Plenário, solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Júlio Cesar Prates Cunha, por intermédio da Secretária de Obras do interior do Município, o nivelamento e a limpeza do terreno destinado à ampliação do Cemitério Pai João, na localidade da Palmeira, região conhecida como Cerro dos Ventos. A ampliação ocorrerá em área pertencente ao Sr. Nilson da Silva Nogueira. O pedido é formulado pela comunidade local, diante da inexistência de espaço para novas sepulturas.
Justificativa Oral
São Jerônimo, 15 de setembro de 2025
Vereadora Professora Leni
Bancada PL
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Aprovado
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3 - Requerimento de providências ao Prefeito nº 114 de 2025
Autor: Amaro da Maré
Número de Protocolo: 198
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O Vereador Amaro Jerônimo Vanti de Azevedo, integrante da Bancada do PDT, na forma regimental, após ouvido o Plenário, solicitar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Júlio Cesar Prates Cunha, que seja realizada a instalação de câmeras de monitoramento em todas as salas das Escolas Municipais de Educação Infantil e das Escolas Municipais de Ensino Fundamental de nosso município. A presente Indicação tem por finalidade garantir maior segurança aos alunos, professores e servidores das instituições de ensino, prevenindo situações de risco, atos de violência, depredações e demais ocorrências que possam comprometer a tranquilidade do ambiente escolar. As câmeras de monitoramento, além de atuarem como instrumento de prevenção, também poderão servir como apoio na identificação de eventuais incidentes, assegurando maior controle, proteção e bem-estar nas dependências das escolas.
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Aprovado
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4 - Requerimento de providências ao Prefeito nº 115 de 2025
Autor: Danrlei Massena
Número de Protocolo: 199
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O Vereador Danrlei Massena, integrante da Bancada do PDT, na forma regimental, após ouvido o Plenário, solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Júlio Cesar Prates Cunha que seja retomada, aos domingos, a realização das feiras na Praça Júlio de Castilhos, envolvendo ambulantes e comerciantes da cidade de São Jerônimo. Essa ação visa não apenas revitalizar o comércio local, mas também proporcionar à população um espaço de convivência e entretenimento, promovendo a cultura e a economia do nosso município. A volta das feiras dominicais é uma reivindicação da comunidade que, há anos, tem buscado essa oportunidade de interação e oferta de produtos regionais. Assim, contamos com o apoio e a atenção do Executivo para que essa proposta seja implementada o quanto antes, contribuindo para o bem-estar e o desenvolvimento de São Jerônimo.
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Aprovado
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 129 de 2025
Autor: Poder Executivo - Prefeito
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Projeto de Lei 129 / 2025 -Autoriza a Realização de Parceria Voluntária com a Associação de Manutenção da Casa de Criança e dá outras providências
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Aprovado
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 130 de 2025
Autor: Poder Executivo - Prefeito
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Projeto de Lei 130 / 2025 - Autoriza a Realização de Parceria Voluntária com a Comunidade Terapêutica Despertar e dá outras providências.
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Aprovado
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 131 de 2025
Autor: Poder Executivo - Prefeito
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Projeto de Lei 131 / 2025 - Autoriza a Realização de Parceria Voluntária com a Comunidade Terapêutica Despertar e dá outras providências.
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Aprovado
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 132 de 2025
Autor: Poder Executivo - Prefeito
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Projeto de Lei 132 / 2025 - Autoriza a Realização de Parceria Voluntária com a Comunidade Terapêutica Despertar e dá outras providências.
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Aprovado
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9 - Projeto de Lei Ordinária nº 133 de 2025
Autor: Poder Executivo - Prefeito
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Projeto de Lei 133 / 2025 - Autoriza a Realização de Parceria Voluntária com a Comunidade Terapêutica Despertar e dá outras providências.
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Aprovado
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