Resumo (32ª Ordinária da 41ª Sessão Legislativa da 41ª Legislatura)

Requerimento de Providências ao Prefeito 020/2025 O Vereador Roger Marques, integrante da bancada do Republicanos, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, requerer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Júlio Cesar Prates Cunha, por meio da Secretaria de Obras do Interior, que sejam providenciadas, com urgência, a limpeza e o aumento da rede de escoamento de águas pluviais situada em frente à EMEF Eva Pereira Alves, localizada no Distrito de Morrinhos. Tal solicitação visa garantir segurança e melhores condições de acesso à unidade escolar, especialmente às crianças que utilizam o transporte escolar, as quais se deparam diariamente com uma vala aberta em frente à escola, o que representa risco de acidentes e insalubridade. Diante do exposto, solicito o apoio dos nobres colegas vereadores para aprovação deste requerimento, a fim de que sejam tomadas as devidas providências com a maior brevidade possível.

O Vereador Antônio Paulo Machado, integrante da Bancada do PL, na forma regimental, após ouvido o Plenário, solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Júlio Cesar Prates Cunha, através da Secretaria de Obras, que seja colocado escoria na rua Elisabeth Ehlers dos Santos no bairro Quininho.

Os Vereadores Ratinho da Iluminação, Claiton Dornelles, Renato Ferreira, Evandro Oliveira, Roger Marques, Antonio Machado, Paulo Sergio, Leni Sampaio, Elisa Mara, Danrlei Massena e Amaro da Maré, na forma regimental, após ouvido o Plenário, solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Júlio Cesar Prates Cunha, que encaminhe as respostas das proposições em forma de oficio a Câmara, como era feito anteriormente, esse pedido se justifica, visto que a atual forma de resposta pelo sistema de protocolo não esta fluindo como deveria e pedimos também que se cumpra o Art. 53 Inciso XIV, e que seja encaminhadas dentro de 30 dias conforme Lei Orgânica.

O Vereador que esta subscreve requer, após ouvido o Plenário, solicitar à Mesa Diretora, nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que convide para uma Sessão Especial o Senhor Isaac, Secretário Municipal de Defesa Civil, com a finalidade de prestar esclarecimentos acerca do programa de aquisição de moradias pelo sistema de “Compra Assistida”. O comparecimento visa esclarecer pontos relevantes à comunidade, em especial: Quantas famílias foram contempladas pelo programa até o presente momento; Quais áreas foram apropriadas ou destinadas pelo Governo Municipal para viabilizar as aquisições.

Projeto de Lei 127 / 2025 - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 35.300,00 (Trinta e cinco mil e trezentos reais) e dá outras providências.

Projeto de Lei 128 / 2025 - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir um Crédito Suplementar no valor de R$ 74.800,00 (Setenta e quatro mil e oitocentos reais) e dá outras providências.

PROJETO DE LEI N° 142, DE 15 DE SETEMBRO DE 2025 - Autoriza a Realização de Parceria Voluntária com CONSEPRO (Conselho Comunitário Pró-Segurança Pública de São Jerônimo e dá outras providências.

PROJETO DE LEI N° 143, DE 22 DE SETEMBRO DE 2025 - Autoriza a Contratação Emergencial de Servidores para a Secretaria de Saúde e dá outras providências.

OF.GP.Nº 09/2025 - Encaminha pedido de Urgência Especial do Projeto de Lei nº 144/2025 - Altera a Lei Municipal 4.509/25, a qual Institui o Programa de Recuperação de Créditos 2025 (REFAZ) e dá outras providências.

Projeto de 144 / 2025 - Altera a Lei Municipal 4.509/25, a qual Institui o Programa de Recuperação de Créditos 2025 - REFAZ e dá outras providências.

Projeto de Resolução nº 10/2025 - Fica o Poder Legislativo autorizado a abrir um Crédito Suplementar no valor R$ 26.850,00.