Correspondências (41ª Ordinária da 41ª Sessão Legislativa da 41ª Legislatura)

Projeto de Lei Legislativo nº 10/2025 - Institui o Programa Lei Lucas de Primeiros Socorros no Município de São Jerônimo.

Projeto de Lei Legislativo nº 11/2025 - Cria o PRÊMIO DE RECONHECIMENTO – INSIGNIA JUBILEU DE PRATA para trabalhadores do Município de São Jerônimo, que aqui construíram sua história por mais de vinte cinco anos e dá outras providências.

Projeto de Lei Legislativo nº 12/2025 - Cria o PRÊMIO DE RECONHECIMENTO – INSIGNIA JUBILEU DE CRISTAL para trabalhadores do Município de São Jerônimo, que aqui construíram sua história por mais de quinze anos e dá outras providências.

Projeto de Lei Legislativo nº 13/2025 - Dispõe sobre a entrega domiciliar gratuita de medicamentos de uso contínuo as pessoas idosas, com Deficiência, Doenças Crônicas, acamadas ou em situação de vulnerabilidade social do Município de São Jerônimo e dá outras providências.

OF.SG.Nº 69/2025 - Solicita a retirada do Projeto de Lei nº 177/2025 - Altera a Lei Municipal 4532/2025 e dá outras providências.

OF.SG.Nº 71/2025 - Pedido de Urgência Especial do Poder Executivo para o Projeto de Lei Complementar 01/2025 e para o Projeto de Lei nº 188/2025.

OF.SG.Nº 64/2025 - Encaminha Projeto de Lei nº 186/2025 - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Suplementar no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais) e dá outras providências.

OF.SG.Nº 65/2025 - Encaminha Projeto de Lei nº 187/2025 - Autoriza a Contratação Emergencial de Servidores para a Secretaria de Planejamento, Desenvolvimento Econômico e Mobilidade e dá outras providências.

OF.SG.Nº 66/2025 - Encaminha Projeto de Lei nº 188/2025 - Revoga a Lei Municipal nº 2859 de 04 de maio de 2010 e dá outra providências.

OF.SG.Nº 67/2025 - Encaminha Projeto de Lei nº 189/2025 - Concede Título de Cidadão Jeronimense ao Senhor Giovani Stefani.