1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2026
Autor: Poder Executivo - Prefeito
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Projeto de Lei 001 / 2026 - Autoriza a Contratação Emergencial de Servidor para a Secretaria de Educação e dá outras providências.
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2026
Autor: Poder Executivo - Prefeito
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Projeto de Lei 002 / 2026 - Autoriza a Contratação Emergencial de Servidor para a Secretaria da Agricultura e dá outras providências.
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2026
Autor: Poder Executivo - Prefeito
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Projeto de Lei 003 / 2026 - Autoriza a Contratação Emergencial de Servidores para a Secretaria de Assistência Social e dá outras providências.
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Aprovado
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2026
Autor: Poder Executivo - Prefeito
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Projeto de Lei 004 / 2026 - Autoriza a Contratação Emergencial de Servidor para a Secretaria da Infraestrutura e Administração e dá outras providências.
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Aprovado
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2026
Autor: Poder Executivo - Prefeito
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Projeto de Lei 005 / 2026 - Autoriza a Contratação Emergencial de Servidores para a Secretaria de Assistência Social e dá outras providências.
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Aprovado
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2026
Autor: Poder Executivo - Prefeito
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Projeto de Lei 006 / 2026 - Autoriza a Contratação Emergencial de Servidor para a Secretaria do Interior e dá outras providências.
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Aprovado
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2026
Autor: Poder Executivo - Prefeito
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Projeto de Lei 007 / 2026 - Altera as Leis Municipais 3.652/2018 e 3.657/2018 as quais criam os Cargos de Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias e dá outras providências.
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Aprovado
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2026
Autor: Poder Executivo - Prefeito
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Projeto de Lei 008 / 2026 - Autoriza a Realização de Parceria Voluntária com o Instituto Antônio José Ache para execução do Projeto Social “Por 1 Sorriso” – 2ª edição, e da outas providências.
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Aprovado
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9 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2026
Autor: Poder Executivo - Prefeito
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Projeto de Lei 009 / 2026 - Autoriza a Contratação Emergencial de Servidores para a Secretaria da Saúde e dá outras providências.
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Aprovado
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10 - Projeto de Lei Legislativo nº 1 de 2026
Autor: Ratinho da Iluminação
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PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 01/2026 - ALTERA E ACRESCE OS DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 4.435/2024 QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO JERÔNIMO, ESTABELECENDO O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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11 - Projeto de Lei Legislativo nº 2 de 2026
Autor: Ratinho da Iluminação
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PROJETO DE LEI Nº 02/2026 - ALTERA E ACRESCE OS DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 4.437/2024 QUE INSTITUI E REGULAMENTA A COMISSÃO DE PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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12 - Projeto de Resolução nº 1 de 2026
Autor: Ratinho da Iluminação
Número de Protocolo: 1
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Projeto de Resolução nº 01/2026. - Regulamenta os procedimentos de pesquisa de preços para aquisição de bens e contratações de serviços no âmbito do Poder Legislativo Municipal, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, e dá outras providências.
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Aprovado
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