Logo Câmara Municipal de Sao Jeronimo - RS
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (2ª Extraordinária da 42ª Sessão Legislativa da 41ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Extraordinária
Abertura: 16/01/2026 - 10:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Mesa Diretora
Presidente: Ratinho da Iluminação / PSDB
Vice-Presidente: Amaro da Maré / PDT
1º Secretário: Professora Leni / PL
2º Secretário: Evandro Oliveira / Republicanos



Lista de Presença na Sessão
Claiton Dornelles / PSDB
Danrlei Massena / PDT
Elisa Mara / PSDB
Evandro Oliveira / Republicanos
Machado Banha / PL
Paulo Sérgio / PP
Professora Leni / PL
Ratinho da Iluminação / PSDB






Correspondências
ORP Nº 010/2026-OF14 - Ofício recebido do Prefeito
Data: 16/01/2026 - Assunto: OF.SG.Nº 14/2026 - Encaminha projeto de Lei nº 10/2026 - Revoga a Lei Municipal 3.803/2019, a qual Autorizava a Cessão de Uso de Imóvel do Município ao Estado do Rio Grande do Sul para Instalação do Presidio Estadual de São Jerônimo dá outras providências.
ORP Nº 011/2026-OF15 - Ofício recebido do Prefeito
Data: 16/01/2026 - Assunto: OF.SG.Nº 15/2026 - Encaminha projeto de Lei nº 11/2026 - Altera a Tabela Constante no Artigo 1º da Lei Municipal 4.644/2026 e dá outras providências.



Lista de Presença na Ordem do Dia
Claiton Dornelles / PSDB
Danrlei Massena / PDT
Elisa Mara / PSDB
Evandro Oliveira / Republicanos
Machado Banha / PL
Paulo Sérgio / PP
Professora Leni / PL
Ratinho da Iluminação / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2026
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Projeto de Lei 010 / 2026 - Revoga a Lei Municipal 3.803/2019, a qual Autorizava a Cessão de Uso de Imóvel do Município ao Estado do Rio Grande do Sul para Instalação do Presidio Estadual de São Jerônimo dá outras providências.
 Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2026
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Projeto de Lei 011 / 2026 - Altera a Tabela Constante no Artigo 1º da Lei Municipal 4.644/2026 e dá outras providências.
 Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2026
  • Claiton Dornelles - Sim
  • Danrlei Massena - Sim
  • Elisa Mara - Sim
  • Evandro Oliveira - Sim
  • Machado Banha - Sim
  • Paulo Sérgio - Sim
  • Professora Leni - Sim
  • Ratinho da Iluminação - Não Votou
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2026
  • Claiton Dornelles - Sim
  • Danrlei Massena - Sim
  • Elisa Mara - Sim
  • Evandro Oliveira - Sim
  • Machado Banha - Sim
  • Paulo Sérgio - Sim
  • Professora Leni - Sim
  • Ratinho da Iluminação - Não Votou
    		•