Correspondências (1ª Ordinária da 42ª Sessão Legislativa da 41ª Legislatura)
Total de Correspondências: 13
| Tipo | Data / Interessado | Documento Administrativo | Assunto |
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| Recebida | 02/03/2026 - | ORP Nº 038/2026 - Ofício recebido do Prefeito |
OF.GP.Nº 16/2026 - Encaminha Veto ao Projeto de Lei Legislativo nº 14/2025 - que regulamenta as contratações de pessoal por prazo determinado para atender às necessidades temporárias de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, do artigo 37 da Constituição Federal e dá outras.
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| Recebida | 02/03/2026 - | ORP Nº 026/2026 - Ofício recebido do Prefeito |
OF.GP.Nº 26/2026 - Encaminha Projeto de Lei nº 18/2026 -Fica o Poder Executivo Municipal Autorizado a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 45.856,93 (Quarenta e cinco mil, oitocentos e cinquenta e seis reais e noventa e três centavos) e dá outras providencias.
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| Recebida | 02/03/2026 - | ORP Nº 027/2026 - Ofício recebido do Prefeito |
OF.GP.Nº 27/2026 - Encaminha Projeto de Lei nº 19/2026 - Fica o Poder Executivo Municipal Autorizado a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 578.504,50 (Quinhentos e setenta e oito mil, quinhentos e quatro reais e cinquenta centavos) e dá outras providencias.
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| Recebida | 02/03/2026 - | ORP Nº 028/2026 - Ofício recebido do Prefeito |
OF.GP.Nº 28/2026 - Encaminha Projeto de Lei nº 20/2026 - Fica o Poder Executivo Municipal Autorizado a abrir um Crédito Especial no valor de R$
250.000,00 (Duzentos e cinquenta mil reais) e dá outras providencias. |
| Recebida | 02/03/2026 - | ORP Nº 029/2026 - Ofício recebido do Prefeito |
OF.GP.Nº 29/2026 - Encaminha Projeto de Lei nº 21/2026 - Fica o Poder Executivo Municipal Autorizado a abrir um Crédito Especial no valor de R$
6.850,00 (Seis mil, oitocentos e cinquenta reais) e dá outras providencias. |
| Recebida | 02/03/2026 - | ORP Nº 030/2026 - Ofício recebido do Prefeito |
OF.GP.Nº 30/2026 - Encaminha Projeto de Lei nº 22/2026 - Fica o Poder Executivo Municipal Autorizado a abrir um Crédito Especial no valor de R$
36.300,00 (Trinta e seis mil e trezentos reais) e dá outras providencias. |
| Recebida | 02/03/2026 - | ORP Nº 031/2026 - Ofício recebido do Prefeito |
OF.GP.Nº 31/2026 Encaminha Projeto de Lei nº 23/2026 - Autoriza a Contratação Emergencial de Servidor para a Secretaria Municipal de Obras
e dá outras providências. |
| Recebida | 02/03/2026 - | ORP Nº 032/2026 - Ofício recebido do Prefeito |
OF.GP.Nº 32/2026 - Encaminha Projeto de Lei nº 24/2026 - Autoriza a Contratação Emergencial de Servidores para a Secretaria Municipal de Infraestrutura e administração e dá outras providências.
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| Recebida | 02/03/2026 - | ORP Nº 033/2026 - Ofício recebido do Prefeito |
OF.GP.Nº 33/2026 - Encaminha Projeto de Lei nº 25/2026 - Autoriza a Contratação Emergencial de Servidores para a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Administração e dá outras providências.
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| Recebida | 02/03/2026 - | ORP Nº 034/2026 - Ofício recebido do Prefeito |
OF.GP.Nº 34/2026 - Encaminha Projeto de Lei nº 26/2026 - Autoriza a Contratação Emergencial de Servidor para a Secretaria Municipal de
Educação e dá outras providências. |