Correspondências (3ª Ordinária da 42ª Sessão Legislativa da 41ª Legislatura)

OF.SG.Nº 45/2026 - Encaminha Projeto de Lei nº 37/2026 - Fica o Poder Executivo Municipal Autorizado a abrir um Crédito Suplementar no valor de R$ 14.284,27 (Quatorze mil duzentos e oitenta e quatro reais e vinte e sete centavos) e dá outras providencias.

OF.SG.Nº 44/2026 - Encaminha Projeto de Lei nº 36/2026 - Fica o Poder Executivo Municipal Autorizado a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 300.000,00 (Trezentos Mil reais) e dá outras providencias.

OF.SG.Nº 43/2026 - Encaminha Projeto de Lei nº 35/2026 - Fica o Poder Executivo Municipal Autorizado a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 110.000,00 (Cento e Dez Mil reais) e dá outras providencias.

OF. SG. Nº42/2026 - Encaminha Projeto de Lei nº 34/2026 - Fica o Poder Executivo Municipal Autorizado a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 935.062,18 (Novecentos e trinta e cinco mil, sessenta e dois reais e dezoito centavos) e dá outras providencias.

OF.SG.Nº 41/2026 - Encaminha Projeto de Lei nº 33/2026 - Autoriza a Contratação Emergencial de 01 Motorista e 02 Atendente Bucal para a Secretaria da Saúde e dá outras providências.

OF.SG.Nº 40/2026 - Encaminha Projeto de Lei nº 32/2026 - Autoriza a Contratação Emergencial de 02 Atendentes de Creche para a Secretaria de Educação e dá outras providências.

OF.SG.Nº 39/2026 - Encaminha Projeto de Lei nº 31/2026 - Autoriza a Contratação Emergencial de 01 Médico Veterinário para a Secretaria de Meio Ambiente e Proteção Animal e dá outras providências.

OF.SG.Nº 38/2026 - Encaminha Projeto de Lei nº 30/2026 - Autoriza a Contratação Emergencial de 03 Monitores e 01 Servente para a Secretaria de Assistência Social e dá outras providências.

OF.GP.Nº 37/2026 - Encaminha Projeto de Lei nº 29/2026 - Dispõe sobre a Criação e Implantação do Conselho Municipal de Fiscalização e Proteção da Orla do Rio Jacuí e dá outras providências.