Resumo (6ª Ordinária da 42ª Sessão Legislativa da 41ª Legislatura)

O Vereador Amaro Jerônimo Vanti de Azevedo, integrante da Bancada do PDT, na forma regimental, após ouvido o Plenário, solicita à Mesa Diretora que seja concedida Moção de Reconhecimento aos especialistas do ALI – do 28° BPM de Charqueadas, em razão dos excelentes trabalhos desenvolvidos no município. Esses profissionais têm atuado com dedicação, sensibilidade e competência, contribuindo significativamente para o fortalecimento da segurança pública, oferecendo suporte essencial às famílias e à comunidade, merecendo nosso total reconhecimento.

A Vereadora Professora Leni, integrante da Bancada do PL, na forma regimental, após ouvido o Plenário, vem, respeitosamente, requerer a realização de uma Audiência Pública nesta Casa Legislativa. A referida audiência tem como objetivo promover o diálogo e o esclarecimento de assuntos relevantes relacionados à área da educação no município. Para tanto, solicita-se a presença das seguintes autoridades e representantes: Secretária Municipal de Educação, Maria Nazaré Dias Dornelles. Prefeito Municipal, Sr. Júlio Cesar Prates Cunha. Vice-Prefeito, Sr. Filipe Almeida. Presidente do Sindicato dos Municipários, Job Barbosa Coleraus. Representante do Setor de Recursos Humanos (RH), Bruno Cristiano coleto Montemaggiore. Presidente do FUNDEB, Ana Cristina Rosa de Lima Silveira. A realização desta Audiência Pública, visa proporcionar maior transparência, debate democrático e alinhamento de informações entre o Poder Público e a comunidade. Diante do exposto, solicita-se a aprovação do presente requerimento. . São Jerônimo, 06 de abril de 2026. Professora Leni Bancada PL

O Vereador Antônio Paulo Machado, integrante da Bancada do PL, na forma regimental, após ouvido o Plenário, solicita a mesa diretora que seja concedida uma Moção de Reconhecimento pelos Serviços Prestados na área da Educação no Município de São Jerônimo para o Senhor Dorval Antonio Ferreira Dias.

O Vereador Roger Marques, integrante da Bancada do Republicanos, na forma regimental, após ouvido o Plenário, SOLICITA À MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA: Que seja realizada Sessão Ordinária na localidade de Santa Elísia, no interior do município de São Jerônimo. Sugere-se que a referida sessão ocorra na primeira segunda-feira do mês de outubro de 2026, considerando que a comunidade estará em preparação para sua tradicional festa religiosa, oportunizando maior participação popular e integração entre o Poder Legislativo e a comunidade local. A realização de sessão itinerante no interior do município visa aproximar o Poder Legislativo da população, oportunizando que os moradores da localidade de Santa Elísia acompanhem de forma mais direta os trabalhos legislativos, além de fortalecer o diálogo com a comunidade e ouvir suas demandas. São Jerônimo, 06 de abril de 2026. Roger Marques Vereador – Republicanos

O Vereador Evandro Oliveira, integrante da Bancada do Republicanos, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, após ouvido o Plenário, solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Júlio Cesar Prates Cunha, que, através da Secretaria do Meio Ambiente, realizem uma força-tarefa de fiscalização nos imóveis urbanos que se encontram em visível estado de abandono em nosso município, aplicando-se rigorosamente o que determina a Lei Municipal nº 3.653, de 15 de maio de 2018 (Código de Posturas do Município), especialmente no que dispõe o Título VIII – Dos Terrenos Baldios, a qual atualmente não vem sendo devidamente executada no Município de São Jerônimo/RS. JUSTIFICATIVA ORAL:

Projeto de Lei 037 / 2026 - Fica o Poder Executivo Municipal Autorizado a abrir um Crédito Suplementar no valor de R$ 14.284,27 (Quatorze mil duzentos e oitenta e quatro reais e vinte e sete centavos) e dá outras providencias.

Projeto de Lei nº45/2026 - Fica o Poder Executivo Municipal Autorizado a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 2.620,48 (Dois mil, seiscentos e vinte reais e quarenta e oito centavos) e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 46/2026 - Fica o Poder Executivo Municipal Autorizado a abrir um Crédito Suplementar no valor de R$ 351.000,00 (Trezentos e cinquenta e um mil reais) e dá outras providencias.

Projeto de Lei nº 49/2026 - Fica o Poder Executivo Municipal Autorizado a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 9.203.282,06 (Nove milhões, duzentos e três mil, duzentos e oitenta e dois reais e seis centavos) e dá outras providências.

Projeto de resolução nº 02/2026 - Fica o Poder Legislativo autorizado a abrir um crédito suplementar no valor de R$ 176.615,26.