Correspondências (13ª Ordinária da 42ª Sessão Legislativa da 41ª Legislatura)
Total de Correspondências: 5
| Tipo | Data / Interessado | Documento Administrativo | Assunto |
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| Recebida | 25/05/2026 - | ORP Nº 107/2026 - Ofício recebido do Prefeito |
Ofício SG nº 109/2026 - Encaminha Projeto de Lei nº 74/2026 - Cria o Fundo Municipal de Proteção e Bem-estar Animal e o Conselho Municipal de Proteção e Bem-estar Animal e dá outras providências.
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| Recebida | 25/05/2026 - | ORT Nº 004/2026 - Ofício Recebido de Terceiro |
Requerimento solicitando a Prorrogação de prazo da CPI nº 01/2026.
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| Recebida | 25/05/2026 - | OFTCE Nº 001/2026 - Ofício TCE |
Ofício Tribunal de Contas apresentação das Contas Públicas do Ex-Prefeito Evandro Heberle ano 2022.
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| Recebida | 25/05/2026 - | OFTCE Nº 002/2026 - Ofício TCE |
Oficio do TCE encaminhando as Contas Públicas do Ex-Prefeito Evandro Heberle ano 2023.
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| Recebida | 25/05/2026 - | PR Nº 004/2026 - Projeto de Resolução |
Projeto de Resolução nº 04/2026 - Regimento Interno Vereador Mirim da Câmara de vereadores de São Jerônimo/RS.
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