Resumo (4ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 38ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 28/03/2016 - 20:00
Encerramento: 28/03/2016 - 00:00



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Mesa Diretora
Presidente: Amaro da Maré / PDT
Vice-Presidente: Elisa Mara / PTB
1º Secretário: Luis Henrique Severo / PT
2º Secretário: Aires Rossa Dal'osto / PSDB



Lista de Presença na Sessão
Aires Rossa Dal'osto / PSDB
Amaro da Maré / PDT
Arthur dos Santos / PP
Bagana / PP
Elisa Mara / PTB
Filipe da Agricultura / PDT
Joel Pescador / PT
Luis Henrique Severo / PT
Márcio Pilger / PT
Paulo Sérgio / PP
Rodrigo Marcolin / PSDB






Expedientes
Correspondencias Recebidas e lidas em Sessão:

Comunicado nº CM 237577/2015 - Ministério da Educação


Ofício GP nº 54/2016 - Encaminha Projeto de Lei nº 23/2016 do Poder Executivo.

Ofício GP nº 55/2016 - Encaminha Projeto de Lei nº 24/2016 do Poder Executivo.




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Joel Pescador

2 - Paulo Sérgio

3 - Rodrigo Marcolin

4 - Aires Rossa Dal'osto

5 - Arthur dos Santos

6 - Elisa Mara

7 - Filipe da Agricultura

8 - Bagana

9 - Luis Henrique Severo

10 - Márcio Pilger

11 - Amaro da Maré




Lista de Presença na Ordem do Dia
Aires Rossa Dal'osto / PSDB
Amaro da Maré / PDT
Arthur dos Santos / PP
Bagana / PP
Elisa Mara / PTB
Filipe da Agricultura / PDT
Joel Pescador / PT
Luis Henrique Severo / PT
Márcio Pilger / PT
Paulo Sérgio / PP
Rodrigo Marcolin / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - XXXXX nº 34 de 2016
Autor: Joel Pescador
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITAR AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA


Obs.: O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITAR AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA
Aprovado
2 - XXXXX nº 31 de 2016
Autor: Paulo Sergio
OS VEREADORES QUE ESTA SUBSCREVEM,REQUEREM APÓS OUVIDO PLENÁRIO, SOLICITAR AO PODER EXECUTIVO,QUE NA


Obs.: OS VEREADORES QUE ESTA SUBSCREVEM,REQUEREM APÓS OUVIDO PLENÁRIO, SOLICITAR AO PODER EXECUTIVO,QUE NA
Aprovado

Obs.: Aprovado por 8 votos a favor e 2 contra dos Vereadores Severo e Artur
3 - XXXXX nº 37 de 2016
Autor: Rodrigo Marcolin
O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITAR A MESA DIRETORA, QUE ENVIE


Obs.: O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITAR A MESA DIRETORA, QUE ENVIE
Aprovado
4 - XXXXXXXXXXXX nº 1 de 2016
Autor: Arthur dos Santos
SOLICITAR A MESA DIRETORA QUE ENTREGUE MOÇÃO DE CUMPRIMENTO AO SR. MARCIO ANDRE DA SILVA JÚNIOR, VEN


Obs.: SOLICITAR A MESA DIRETORA QUE ENTREGUE MOÇÃO DE CUMPRIMENTO AO SR. MARCIO ANDRE DA SILVA JÚNIOR, VEN
Aprovado
5 - XXXXX nº 38 de 2016
Autor: Arthur dos Santos
SOLICITAR AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS QUE PROVIDENCIE O PATROLAMENTO DAS RUAS


Obs.: SOLICITAR AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS QUE PROVIDENCIE O PATROLAMENTO DAS RUAS
Aprovado
6 - XXXXX nº 36 de 2016
Autor: Elisa Mara
A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER APÓS OUVIDO PLENÁRIO, SOLICITAR AO PODER EXECUTIVO, JUNTO A


Obs.: A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER APÓS OUVIDO PLENÁRIO, SOLICITAR AO PODER EXECUTIVO, JUNTO A
Aprovado

Obs.: Aprovado por 9 votos a favor e 1 contra do Vereador João Ramos.
7 - XXXXX nº 28 de 2016
Autor: Filipe da Agricultura
O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER APÓS OUVIDO PLENÁRIO, SOLICITAR AO PODER EXECUTIVO JUN


Obs.: O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER APÓS OUVIDO PLENÁRIO, SOLICITAR AO PODER EXECUTIVO JUN
Aprovado
8 - XXXXX nº 29 de 2016
Autor: Filipe da Agricultura
O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER APÓS OUVIDO PLENÁRIO, SOLICITAR AO PODER EXECUTIVO JUNT


Obs.: O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER APÓS OUVIDO PLENÁRIO, SOLICITAR AO PODER EXECUTIVO JUNT
Aprovado
9 - XXXXX nº 30 de 2016
Autor: Márcio Pilger
O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER APÓS OUVIDO PLENÁRIO, SOLICITAR AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA


Obs.: O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER APÓS OUVIDO PLENÁRIO, SOLICITAR AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA
Rejeitado

Obs.: Retirada pelo Autor
10 - XXXXX nº 35 de 2016
Autor: Márcio Pilger
O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER APÓS OUVIDO PLENÁRIO, SOLICITAR AO PODER EXECUTIVO QUE FAÇA RE


Obs.: O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER APÓS OUVIDO PLENÁRIO, SOLICITAR AO PODER EXECUTIVO QUE FAÇA RE
Aprovado
11 - XXXXX nº 32 de 2016
Autor: Amaro da Maré
O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER APÓS OUVIDO PLENÁRIO, SOLICITAR AO PODER EXECUTIVO, QUE GEST


Obs.: O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER APÓS OUVIDO PLENÁRIO, SOLICITAR AO PODER EXECUTIVO, QUE GEST
Aprovado
12 - XXXXX nº 33 de 2016
Autor: Amaro da Maré
O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER APÓS OUVIDO PLENÁRIO, SOLICITAR A MESA DIRETORA, QUE REALIZE


Obs.: O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER APÓS OUVIDO PLENÁRIO, SOLICITAR A MESA DIRETORA, QUE REALIZE
Aprovado
13 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2016
Autor: Poder Executivo - Prefeito
PROJETO DE LEI Nº 25/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À CONTRATAÇÃO DE 01 (UM) MÉDICO PEDIATRA POR PRAZO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE EXCEPCIONAL DE INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: PROJETO DE LEI Nº 25/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À CONTRATAÇÃO DE 01 (UM) MÉDICO PEDIATRA POR PRAZO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE EXCEPCIONAL DE INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
14 - Projeto de Lei Legislativo nº 1 de 2016
Autor: Poder Executivo - Prefeito
"ALTERA OS ARTIGOS 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 3279/2014 QUE CONCEDE GRATIFICAÇÃO A COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA CÂMARA DE VEREADORES DE SÃO JERÔNIMO.


Obs.: "ALTERA OS ARTIGOS 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 3279/2014 QUE CONCEDE GRATIFICAÇÃO A COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA CÂMARA DE VEREADORES DE SÃO JERÔNIMO.
Aprovado
15 - Projeto de Lei Legislativo nº 3 de 2016
Autor: Poder Executivo - Prefeito
PROJETO DE LEI Nº 03/2016 - ALTERA O ARTIGO 2º E O PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL 3256/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: PROJETO DE LEI Nº 03/2016 - ALTERA O ARTIGO 2º E O PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL 3256/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
16 - Projeto de Lei Legislativo nº 4 de 2016
Autor: Poder Executivo - Prefeito
PROJETO DE LEI Nº 04/2016 - ALTERA O ARTIGO 2º E O ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL 3351/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: PROJETO DE LEI Nº 04/2016 - ALTERA O ARTIGO 2º E O ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL 3351/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado

Obs.: Projeto aprovado por 6 votos a favor e 5 contra dos Vereadores Filipe, Rodrigo, Elisa Mara, Márcio e Severo
17 - Projeto de Lei Legislativo nº 5 de 2016
Autor: Poder Executivo - Prefeito
PROJETO DE LEI Nº 05/2016 - ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 3352/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: PROJETO DE LEI Nº 05/2016 - ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 3352/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado

Obs.: Projeto de Lei aprovado por 6 votos a favor e 5 votos contra dos Vereadores Filipe, Márcio, Rodrigo, Elisa Mara e Severo.