Matérias da Ordem do Dia (14ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 38ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 14
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITAR A MESA DIRETORA, QUE ENVIE - - O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITAR A MESA DIRETORA, QUE ENVIE
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Aprovado |
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| 3 |
O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER APÓS OUVIDO PLENÁRIO,SOLICITAR A MESA DIRETORA, QUE ENTRE EM C - - O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER APÓS OUVIDO PLENÁRIO,SOLICITAR A MESA DIRETORA, QUE ENTRE EM C
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Aprovado Aprovada por 09 votos a favor e 01 contra da Vereadora Elisa Mara. |
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| 4 |
O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER APÓS OUVIDO PLENÁRIO, SOLICITAR AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA - - O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER APÓS OUVIDO PLENÁRIO, SOLICITAR AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA
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Aprovado |
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| 5 |
O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER APÓS OUVIDO PLENÁRIO, QUE A MESA DIRETORA ENVIE CONVITE PARA - - O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER APÓS OUVIDO PLENÁRIO, QUE A MESA DIRETORA ENVIE CONVITE PARA
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Aprovado |
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| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2016
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº 32/2016 - ESTABELECE CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO PARA ASSOCIAÇÃO COSTA DO SÚTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - PROJETO DE LEI Nº 32/2016 - ESTABELECE CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO PARA ASSOCIAÇÃO COSTA DO SÚTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2016
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº 33/2016 - ESTABELECE CONCESSÃO E USO DE BEM PÚBLICO PARA ASSOCIAÇÃO DE MORRINHOS ALTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - PROJETO DE LEI Nº 33/2016 - ESTABELECE CONCESSÃO E USO DE BEM PÚBLICO PARA ASSOCIAÇÃO DE MORRINHOS ALTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2016
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº 34/2016 - ESTABELECE CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO PARA ASSOCIAÇÃO RURAL DA PALMEIRA E ZONA DOS MENEZES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - PROJETO DE LEI Nº 34/2016 - ESTABELECE CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO PARA ASSOCIAÇÃO RURAL DA PALMEIRA E ZONA DOS MENEZES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2016
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº 35/2016 - ESTABELECE CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO PARA ASSOCIAÇÃO DA QUITÉRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - PROJETO DE LEI Nº 35/2016 - ESTABELECE CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO PARA ASSOCIAÇÃO DA QUITÉRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2016
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº 36/20116 - ESTABELECE CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO PARA ASSOCIAÇÃO SANTO ANTÔNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - PROJETO DE LEI Nº 36/20116 - ESTABELECE CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO PARA ASSOCIAÇÃO SANTO ANTÔNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2016
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº 37/2016 - ESTABELECE CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO PARA ASSOCIAÇÃO SUTILZINHO E SANTA ELÍZIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - PROJETO DE LEI Nº 37/2016 - ESTABELECE CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO PARA ASSOCIAÇÃO SUTILZINHO E SANTA ELÍZIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado |
| 12 |
Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2016
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº 38/2016 - ESTABELECE CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO PARA ASSOCIAÇÃO DE RINCÃO DOS CORREIAS E MORRINHOS CENTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - PROJETO DE LEI Nº 38/2016 - ESTABELECE CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO PARA ASSOCIAÇÃO DE RINCÃO DOS CORREIAS E MORRINHOS CENTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado |
| 13 |
Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2016
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº 44/2016 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ESPCIAL NO VALOR DE R$ 300.00,00. - - PROJETO DE LEI Nº 44/2016 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ESPCIAL NO VALOR DE R$ 300.00,00.
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Aprovado |
| 14 |
Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2016
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº 50/2016 -AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE 01 (UM) MÉDICO DO TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - PROJETO DE LEI Nº 50/2016 -AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE 01 (UM) MÉDICO DO TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado |
| 15 |
Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2016
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI N º 51/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A CONTRATAÇÃO DE 02 SERVENTES POR PRAZO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE EXCEPCIONAL DE INTERESSE PÚBLICO. - - PROJETO DE LEI N º 51/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A CONTRATAÇÃO DE 02 SERVENTES POR PRAZO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE EXCEPCIONAL DE INTERESSE PÚBLICO.
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Aprovado |